DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100  diário oficial Nº 36.794

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de tecnologias para tratamento de feridas complexas crônicas (coberturas ativas), e agudas dos pacientes atendidos pelo programa “melhor em casa” e da rede básica de saúde do município de aurora do Pará/Pa. a sessão pública de Pregão eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 22/10/2026, às 08:30 horas. o edital estará disponível nos sites: o edital estará disponível nos sites: https://auroradopara. pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. aurora do Pará/Pa, 06 de outubro de 2026. Antonia tassila farias de Araújo - Pregoeira/PMAP

Extrato de 1º termo Aditivo acréscimo de quantitativos ao contrato nº 018/2026, nº 019/2026 - origem Pregão eletrônico nº 006/2026-Pe. coNtrataNte - o MUNiciPio de brasil Novo/secretaria MUNiciPal de edUcaÇÃo. coNtratado: caetaNo gas ltda, cNPj nº 12.287.739/0001-05. coNtratado: P c s de soUza ltda, cNPj nº 27.499.843/0001-30. objeto: locaÇÃo de cadeiras e Mesas de Plastico, aqUisiÇÃo de vasilHaMe e recarga de gás de coziNHa (gás liqUefeito de PetrÓleo-glP-Modelo P13(13Kg) e aqUisiÇÃo de ágUas MiNerais Para MaNUteNÇÃo da secretaria MUNiciPal de edUcaÇÃo de brasil Novo. data da assinatura do aditivo 01/10/2026.

secretário Municipal de educação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

objeto: contratação de empresa para aquisição de fogos de artifício e a realização de show pirotécnico a ser realizado no 33º aniversário do município de bannach - Pa nos dias 09, 10 e 11 de outubro de 2026. Processo administrativo: n.º 040.2026.01. dispensa de licitação: nº 011/2026. contratante: Prefeitura Municipal de bannach-Pa. contrato: nº 163/2026. empresa: j s da silva coMercio de fogos de artificios ltda iNscrita No cNPj Nº 24.518.223/0001-03. valor global: r$ 38.334,00 (trinta e oito Mil, trezentos e trinta e quatro reais). vigência: 06/10/2026 à 31/12/2026. data da assinatura: 06/10/2026.

o ordenador de Despesas da PREfEituRA MuNiciPAL DE BANNAcH,

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo de licitação n.º 040.2026.01 que trata da contratação da empresa j s da silva coMercio de fogos de artificios ltda, cNPj: 24.518.223/0001-03, para contratação de empresa para aquisição de fogos de artifício e a realização de show pirotécnico a ser realizado no 33º aniversário do município de bannach - Pa nos dias 09, 10 e 11 de outubro de 2026, com o valor total de r$ 38.334,00 (trinta e oito Mil, trezentos e trinta e quatro reais), resolvo ratificar a dispensa de licitação n.º 011/2026, determinando que se proceda a publicação do devido extrato conforme prevê o art. 72, parágrafo único da lei n 14.133/2021. bannach/ Pa em 05 de outubro de 2026. valbetânio Barbosa Milhomem, Prefeito de Bannach/PA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

1º APoStiLAMENto Ao coNtRAto Nº: 050/2024-PMBB. coNtrataNte: PrefeitUra MUNiciPal de breU braNco. coNtratada: N s borges coNstrUÇÕes liMitada, cNPj nº 28.571.692/0001-47. objeto do coNtrato: execução dos serviços de reestruturação do estádio 20 de junho - 2ª etapa, no município de breu branco-Pa. licitaÇÃo: coNcorrêNcia eletrôNica Nº cce-008/2024-PMbb, Processo administrativo nº 2024.0611-01/seMaP, homologado em 15/07/2024. objeto do aPostilaMeNto: substituição do responsável técnico na execução dos serviços. data do aPostilaMeNto: 26/05/2025. fUNdaMeNtaÇÃo: art. 136, da lei nº 14.133/2021, com suas alterações.

breu branco-Pa, 26 de maio de 2025. fLÁvio MARcoS MEzzoMo

Prefeito Municipal

1º termo Aditivo ao contrato Administrativo nº 050/2024-PMBB. coNtrataNte: Município de breu branco - Prefeitura. coNtratada: N s borges coNstrUÇÕes liMitada, cNPj sob o nº 28.571.692/0001-47, com sede na av. Pernambuco, nº 279b, centro, na cidade de curionópolis - Pa. objeto do coNtrato execução dos serviços de reestruturação do estádio 20 de junho - 2ª etapa, no município de breu branco-Pa. objeto do aditivo: Prorrogar o prazo de execução e vigência dos serviços do contrato administrativo nº 050/2024-PMbb, por 150(cento e cinquenta) dias. fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 107, da lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com suas alterações.

breu branco-Pa, 30 de dezembro de 2024. fLÁvio MARcoS MEzzoMo

3º termo Aditivo ao contrato Administrativo nº 050/2024-PMBB. coNtrataNte: Município de breu branco - Prefeitura. coNtratada: N s borges coNstrUÇÕes liMitada, cNPj sob o nº 28.571.692/0001-47, com sede na av. Pernambuco, nº 279b, centro, na cidade de curionópolis - Pa. objeto do coNtrato execução dos serviços de reestruturação do estádio 20 de junho - 2ª etapa, no município de breu branco-Pa. objeto do aditivo: Prorrogar o prazo de execução e vigência dos serviços do contrato administrativo nº 050/2024-PMbb, por 03 (três) meses. fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 107, da lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com suas alterações.

breu branco-Pa, 27 de outubro de 2025. fLÁvio MARcoS MEzzoMo

objeto: contratação de empresa do pertinente para prestação de serviços de execUÇÃo de revestiMeNto asfáltico sobre PaviMeNto de bloKret sextavado - av brasil e av goiás, No MUNicÍPio de brasil Novo, estado do Pará. diario oficial do estado ioePa Nº 36.704, terça-feira, 21 de julho de 2026 Pág. 101, onde se lê valor global de: r$ 1.800,00 (um milhão e oitocentos mil reais), leia-se valor global de: r$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).

Prefeito Municipal de brasil Novo

2º termo Aditivo ao contrato Administrativo nº 050/2024-PMBB. coNtrataNte: Município de breu branco - Prefeitura. coNtratada: N s borges coNstrUÇÕes liMitada, cNPj sob o nº 28.571.692/0001-47, com sede na av. Pernambuco, nº 279b, centro, na cidade de curionópolis - Pa. objeto do coNtrato execução dos serviços de reestruturação do estádio 20 de junho - 2ª etapa, no município de breu branco-Pa. objeto do aditivo: Prorrogar o prazo de execução e vigência dos serviços do contrato administrativo nº 050/2024-PMbb, por 05 (cinco) meses. fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 107, da lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com suas alterações.

breu branco-Pa, 23 de maio de 2025.

Prefeito Municipal

Protocolo: 1381361

Protocolo: 1381377