DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.794  99

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

objeto: adesão à ata de registro de Preços referente ao Pregão eletrôNico srP Nº. 003/26, ata de registro de PreÇos Nº 003/2026, realizado pela Prefeitura Municipal de seNador josé PorfÍrio. objeto: aquisição de suprimentos de informática, para atender as necessidades da secretaria Municipal de educação de anapu e secretaria Municipal de administração.

coNtrataNtes: fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo e PrefeitUra MUNiciPal de aNaPU.

coNtratada(o): j.s. MeNdes coMercio e serviÇos ltda

coNtratos e valores: contrato nº 2026092302-fMe r$ 860.768,57; contrato nº 2026092802-PMa r$ r$ 860.768,57 vigêNcia: 12 meses. data da assiNatUra: 23 de setembro de 2026.

coNtrataNte: PrefeitUra MUNiciPal de aNaPU coNtratada(o): ágUas do Norte ltda - ePP

objeto: contratação de empresa para o fornecimento de máquinas de processamento para purificação de água sob a modalidade comodato, a serem instaladas na zona urbana e rural do município de anapu/Pa.

valor total: r$ 1.594.300,00

vigêNcia: 12 meses. data da assiNatUra: 30 de setembro de 2026

Espécie: 1º termo aditivo de quantidade e valor ao contrato nº 2025092901-fMe.

o presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de r$ 1.054.843,33, nos termos do art. 124, inciso i, alínea ‘b’ e art. 125., da lei federal nº 14.133/21, passando o contrato a ter o valor total de r$ 5.274.216,27

objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para execução do programa da alimentação escolar - PNae, objetivando atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino da creche, pré-escola, ensino fundamental, educação de jovens e adultos, aee, educação tempo integral e os alunos do ensino médio, acordo com as necessidades da secretaria Municipal de educação de aNaPU/Pa.

Processo administrativo Nº 9.2025-005.

coNtrataNte: fundo Municipal de educação

coNtratada: altamira carnes eireli-cNPj 16.668.102/0001-10 vigêNcia 30/09/2026 a 31/03/2027. assinatura 30 de setembro de 2026.

Espécie: termo aditivo prazo e valor ao contrato nº 20260066

o presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de r$ 30.202,05, nos termos do art. 124, inciso i, alínea ‘b’ e art. 125., da lei federal nº 14.133/21, passando o contrato a ter o valor total de r$ 148.702,25.

objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, destinados a demandas da secretaria Municipal de assistência social de anapu-Pa.

Processo administrativo nº 9.2026-004

coNtrataNte: secretaria de assistência social

coNtratada: r.N. da costa ltda-cNPj 34.617.561/0001-56.

vigência 30/09/2026 a 23/04/2027, data da assinatura 30 de setembro de 2026.

Espécie: segundo termo aditivo ao contrato nº 20250143

o presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da lei federal nº 14.133/21. objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social de anapu/Pa. Processo administrativo nº 9.2025-01

coNtrataNte: secretaria de assistência social coNtratada: M P MeNdes ltda- cNPj 34.580.386/0001-70 vigência 30/04/2026 a 31/12/2026, data da assinatura 30 de abril de 2026.

Prefeito Municipal

o fundo Municipal de Saúde de Anapu-PA, torna público, que formalizou o processo de adesão à ata de registro de Preços nº 1.04/2026-PMc, oriunda do Pregão eletrônico para registro de Preços nº 04/2026, gerenciada pelo Município de cametá/Pa, cujo objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento da demanda da rede pública de saúde, foi adjudicado e Homologado, sendo a detentora a empresa a. r. distribUidora HosPitalar ltda, cNPj: 57.654.886/0001-04. valor aderido total r$ 1.641,712,54. vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.

coNtrataNte: PrefeitUra MUNiciPal de aNaPU

coNtratada(o): 36.210.568 Patricia roberta seNa saNtiago

objeto: contratação de empresa especializada na promoção de eventos infantis, em comemoração ao dia das crianças, no Município de anapu-Pa. valor total: r$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) vigêNcia: 12 meses. data da assiNatUra: 02 de outubro de 2026.

coNtRAto Nº: 2026093002 oRiGEM: PREGão Nº 9.2026-053

coNtrataNte: PrefeitUra MUNiciPal de aNaPU coNtratada(o): c d castro coNstrUtora ltda

objeto: registro de PreÇo Para fUtUras e eveNtUais coNtrataÇÃo de eMPresa Para locaÇÃo de MáqUiNas Pesadas, destiNadas a ateNder Às Necessidades da PrefeitUra MUNiciPal de aNaPU-Pa. valor total: r$ 2.910.258,00 (dois milhões, novecentos e dez mil, duzentos e cinquenta e oito reais)

data da assiNatUra: 30 de setembro de 2026.

Espécie: extrato de homologação - Pregão eletrônico Nº 053/2026-PMa Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de licitação e observado o parecer da controladoria interna, referente ao Processo adMiNistrativo Nº 9.2026-053, que objetiva: registro de Preço Para futuras e eventuais contratação de empresa Para locação de Máquinas Pesadas, destinadas a atender Às Necessidades da Prefeitura Municipal de anapu-Pa. Homologa o objeto as licitantes vencedoras: HP traNsPortes e locacoes ltda; c.N.P.j. nº 54.284.939/0001-54. valor global r$ 8.047.200,00 e a empresa c d castro coNstrUtora ltda; c.N.P.j. nº 02.041.114/0001-05, valor global r$ 14.935.752,00. data de assinatura 29 de setembro de 2026.

Espécie: extrato de registro de Preços - Pregão eletrônico Nº 053/2026-PMa. objeto: registro de Preço Para futuras e eventuais contratação de empresa Para locação de Máquinas Pesadas, destinadas a atender Às Necessidades da Prefeitura Municipal de anapu-Pa. fornecedor registrado: HP traNsPortes e locacoes ltda; c.N.P.j. nº 54.284.939/0001-54. valor global r$ 8.047.200,00 e a empresa c d castro coNstrUtora ltda; c.N.P.j. nº 02.041.114/0001-05, valor global r$ 14.935.752,00. data de assinatura 30 de setembro de 2026. vigência da ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da lei nº 14.133/2021. fundamentação legal: art. 29, da lei 14,133/21.

objeto: registro de preço para futura contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, destinados a atender as necessidades do fundo municipal de educação de anapu/pa.

data: 23/10/2026 - hora: 09:00. local da sessão pública: www.licitanet. com.br.

objeto: registro de preço para futura contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta e destinação final de residuos sólidos hospitalares, destinados a atender as necessidades do fundo Municipal de saúde de anapu/pa.

data: 26/10/2026 - hora: 09:00. local da sessão pública: www.licitanet. com.br.

objeto: registro de Preço para futura a aquisição de uma van para atendimento ao tfd (tratamento fora de domicílio) e de duas ambulâncias (sendo uma ambulância Padrão samu 192 furgão tipo d, e uma ambulância tipo a - simples remoção tipo furgoneta), destinados a atender as necessidades do fundo Municipal de saúde de anapu.

data: 27/10/2026 - hora: 09:00. local da sessão pública: www.licitanet. com.br.

os Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de contratações Públicas (PNcP), na plataforma licitanet, no Portal da transparência da Prefeitura Municipal de anapuPa e no Mural de licitações do tcM/Pa.

Prefeito Municipal

tASSARA Do SocoRRo SiLvA SANtoS secretária Municipal de saúde

Protocolo: 1381357