DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98  diário oficial Nº 36.794

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

MuNicÍPioS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

Na publicação da ioePa de 06/10/2026. onde se lê: empresa a r ceNter ltda, cNPj 14.573.661-0001-10. Leia-se: empresas a r ceNter ltda, cNPj 14.573.661-0001-10 e abraNtes coMercial ltda, cNPj 03.813.143/0001-00.

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NiciPal de Meio aMbieNte, fUNdo MUNiciPal de tUrisMo - fUMtUr coNtratada(o): M a brabo PaNtoja júNior ltda. cNPj: 64.338.631/0001-06

coNtratos e valores: contrato nº 2026050409-PMa r$ 400.000,00; nº 2026050410-fMe r$ 240.000,00; nº 2026050411-fMas r$ 120.000,00; nº 2026050412-fMMa r$ 96.000,00; nº 2026050413-fUMtUr r$ 84.000,00. vigêNcia: 12 meses. data da assiNatUra: 04 de Maio de 2026.

objeto: contratação de empresa de consultoria e assessoria jurídica, especializada na área de licitação para análise de processos e emissão de pareceres jurídicos, para suprir as necessidades dos fundos Municipais e Prefeitura Municipal de anapu-Pa.

coNtrataNtes: PrefeitUra MUNiciPal de aNaPU, fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo, fUNdo MUNiciPal de assistêNcia social, fUNdo MUNiciPal de Meio aMbieNte coNtratada(o): caNto & PiNHeiro advogados associados-cNPj: 25.083.628/0001-29.

coNtratos e valores: contrato nº 2026051801-PMa r$ 144.000,00; nº 2026051802-fMe; r$ 144.000,00; nº 2026051803-fMas r$ 36.000,00; nº 2026051804-fMMa r$ 36.000,00. vigêNcia: 12 meses. assiNatUra: 18 de Maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de engenharia, incluindo levantamentos, vistorias, elaboração de documentos técnicos, orçamentos, medições, acompanhamento, fiscalização coNtrataNtes: PrefeitUra MUNiciPal de aNaPU e fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo.

coNtratada(o): M j toPcoNt serviÇos ltda

1º ADitivo - QuANtiDADE - P.E. Nº 031/2025. coNtRAtANtE: MuNicÍPio DE ALtAMiRA. coNtRAtADA: AtivA ALiMENtoS LtDA, cNPJ nº 37.628.322/0001-90. contrato Nº 26-0203-001. objeto é a aquisição de gênero alimentícios em geral destinados a sede da Prefeitura Municipal de altamira e secretarias vinculadas; valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no art. 125 da lei n. 14.133/21. ass.: altamira/Pa, 15/09/2026.

coNtRAtANtE: MuNiciPio DE ALtAMiRA. coNtRAtADA: LuMEN ENGENHARiA LtDA - 55.752.200/0001-92, contrato nº 26-0930-001 valor 9.499.390,88. vigência: de 12 meses. objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, garantia de funcionamento, atualização de cadastro, software de gestão e poda de árvores, para atendimento a Prefeitura Municipal de altamira. ass.: altamira/Pa, 30/09/2026.

Prefeito Municipal de altamira

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

objeto: contratação de empresa de consultoria e assessoria para atuar na área de licitação e contratações Públicas, para suprir as necessidade dos fundos Municipais e Prefeitura Municipal de anapu-Pa

coNtrataNtes: PrefeitUra MUNiciPal de aNaPU, fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo, fUNdo MUNiciPal de assistêNcia social, fUNdo MUNiciPal de Meio aMbieNte.

coNtratada(o): vf coNsUltoria ltda-cNPj: 50.137.674/0001-00 coNtratos e valores: contrato nº 2026050401-PMa r$ 180.00,00; nº 2026050402-fMe r$ 180.000,00; nº 2026050403- fMas r$ 60.000,00; 2026050404-fMMa. vigêNcia: 12 meses. data da assiNatUra: 04 de Maio de 2026.

objeto: contratação de empresa para a Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria em contabilidade aplicada ao setor público, visando atender a Prefeitura e fundos Municipais de anapu Pa.

coNtrataNtes: PrefeitUra MUNiciPal de aNaPU, fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo, fUNdo MUNiciPal de assistêNcia social, fUNdo MU-

coNtratos e valores: contrato nº 2026092303-fMe r$ 339.321,72; contrato nº 2026092304 r$ 570.444,24 vigêNcia: 12 meses. assiNatUra23 de setembro de 2026

objeto: Prestação de serviços de hospedagem, para atender as necessidades da Prefeitura/secretarias/departamentos e setores, correspondente ao Município de anapu-Pa

coNtrataNtes: PrefeitUra MUNiciPal de aNaPU, fUNdo MUNiciPal de saúde de aNaPU, fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo, fUNdo MUNiciPal de assistêNcia social, fUNdo MUNiciPal de Meio aMbieNte coNtratada(o): M. da silva rocHa ltda

coNtratos e valores: contrato nº 039-2026-PMa r$ 53.150,00; nº 20260105-fMs r$ 48.800,00; nº 20260106-fMe r$ 78.450,00; nº 20260107-fMas r$ 88.010,00; nº 20260108-fMMa r$ 88.010,00 vigêNcia: 12 meses. data da assiNatUra: 19 de Março de 2026.

objeto: adesão à ata de registro de Preços referente ao Pregão eletrôNico srP Nº. 024/2025, ata de registro de PreÇos Nº 024/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de seNador josé PorfÍrio. objeto: aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, para atender as necessidades da secretaria Municipal de educação de anapu.

coNtrataNte: fUNdeb-fUNdo MaNUt. e deseNv. da edUcaÇÃo basica.

coNtratada(o): H. b. Paiva & cia ltda - Me

coNtrato e valor: contrato nº 2026091801-fUNded, valor do contrato r$ 792.549,06. vigêNcia: 12 meses. data da assiNatUra: 18 de setembro de 2026.

objeto: adesão à ata de registro de Preços referente ao Pregão eletrôNico srP Nº. 024/2025, ata de registro de PreÇos Nº 025/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de seNador josé PorfÍrio. objeto: aquisição de Mobiliário em geral, para atender as necessidades da secretaria Municipal de educação de anapu.

coNtrataNte: fUNdeb-fUNdo MaNUt. e deseNv. da edUcaÇÃo basica.

coNtratada(o): H. b. Paiva & cia ltda - Me

coNtrato e valor: contrato nº 2026091802-fUNded, valor do contrato r$ 588.085,36. vigêNcia: 12 meses. data da assiNatUra: 18 de setembro de 2026

objeto: adesão à ata de registro de Preços referente ao Pregão eletrôNico srP Nº. 005/2026, ata de registro de PreÇos Nº 005/2026, realizado pela Prefeitura Municipal de seNador josé PorfÍrio. objeto: aquisição de equipamentos Permanente de informática, para atender as necessidades da secretaria Municipal de educação de anapu.

coNtrataNtes: PrefeitUra MUNiciPal de aNaPU e fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo.

coNtratada(o): j.s. MeNdes coMercio e serviÇos ltda coNtratos e valores: contrato nº: 2026092801-PMa, r$ 834.670,00, 2026092301-fMe r$ 834.670,00.

vigêNcia: 12 meses. data da assiNatUra: 23 de setembro de 2026.