DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.794  97

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

qUaNtidade de diárias: 6 (seis) diárias fiNalidade: conduzir servidores

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 05 de outubro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

e-mail automático acusando a recepção pelo departamento de recursos Humanos do MPPA e posteriormente, após a finalização do período indicado acima, receberão orientações complementares sobre a apresentação de documentos previstos no item 19.3 e os comprobatórios dos requisitos previstos no item 4, ambos do edital nº 1, de 12 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 13/05/2022. belém, 06 de outubro de 2026.

alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo Procurador-geral de justiça

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela

Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº158244/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: raiMUNdo afoNso Pereira cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.255

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: Paragominas/Pará PerÍodo: 27/9/2026 - 30/9/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias fiNalidade: conduzir servidor

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 05 de outubro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº157046/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: elciMar barbosa dos saNtos cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - PsicÓlogo - aMi-21 MatrÍcUla: 999.878 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: redenção/Pará

destiNos: são félix do xingu/Pará, cumaru do Norte/Pará PerÍodos: 28/9/2026 - 2/10/2026; 5/10/2026; 6/10/2026 e 7/10/2026 qUaNtidade de diárias: 6 (seis) diárias

fiNalidade: realizar visitas técnicas na Unidade de saúde e educação nos Municípios de são félix do xingu/Pa e cumaru do Norte/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 05 de outubro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

o ProcUrador-geral de jUstiÇa do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

coNsideraNdo a nomeação da sra. saNdrYleNe MarqUes Melo saNtos para o cargo efetivo de Promotora de justiça substituta; coNsideraNdo a decisão proferida no gedoc nº 159917/2026. r e s o l v e:

exoNerar, de acordo com o art. 60, inciso i, da lei estadual n.º 5.810, de 24/01/1994, o (a) servidor (a), saNdrYleNe MarqUes Melo saNtos, do cargo de provimento em comissão de assessor MiNisterial - bacHarel eM direito, a contar de 02/10/2026. ProcUradoria-geral de jUstiÇa. belém, 02 de outubro de 2026. alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de jUstiÇa

o ProcUrador-geral de jUstiÇa, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do resultado final divulgado por meio da Portaria Nº. 0161/2023-MP/Pgj, de 18/01/2023, publicada no diário Oficial do Estado (DOE) de 20/01/2023 e o Edital nº 35, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 19/12/2022, que tornou público o resultado final do concurso, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no anexo i deste aviso, no vi concurso Público para Provimento de cargos de servidor do Ministério Público do estado do Pará, para manifestarem expressamente interesse quanto à nomeação para o cargo em que foram aprovados, através de mensagem eletrônica a ser enviada ao endereço [email protected], até as 23h59m do terceiro dia, a contar do primeiro dia útil após a data da publicação desta convocação, sob pena de serem considerados desistentes, conforme o disposto no item 19.3, c, do Edital nº 1, de 12 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do estado (doe) de 13/05/2022.

330123691, isabelle Maria dos santos braz, 97.4, 103º / 330027725, Nágila Mariana Pontes de sousa, 97.4, 104º.

cARGo: técNico MiNiStERiAL - ASSiStENtE ADMiNiStRAtivo –

330011543, daniel Nascimento soares, 92.6, 25º.

cARGo: técNico MiNiStERiAL - ASSiStENtE ADMiNiStRAtivo – REGião ADM. SuDEStE i

330016451, laryssa silva dos santos, 93.9, 3º.

330116837, tiago limão de oliveira, 83.8, 13º.

A nomeação do candidato fica condicionada ao resultado dos exames médico, físico e mental, realizados por Órgão Oficial do Estado, restando excluído do certame o candidato que não apresentar os exames, sem justa causa, nos termos do item 19.7 do edital nº 1, de 12 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 13/05/2022:

1. laudo oftalmológico completo;

2. laudo Psiquiátrico;

3. laudo cardiológico;

4. eletrocardiograma;

5. Hemograma completo;

6. glicemia;

7. 1 foto 3x4;

8. documento de identidade;

apenas os candidatos aprovados, relacionados no anexo i deste aviso, deverão comparecer para a entrega dos documentos abaixo relacionados no Ministério Público do estado do Pará (departamento de recursos Humanos), na rua joão diogo, 100- cidade velha –belém/Pa ceP: 66015-165 ou enviá-los via correios-sedex. caso a forma de envio seja por meio dos correios-sedex, os documentos, que sejam cópias, deverão ser autenticados. informações adicionais serão enviadas após a manifestação de interesse.

documentos para apresentar até o dia da posse, conforme o item 19.6 do Edital nº 1, de 12 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado (doe) de 13/05/2022:

b) cópia da certidão de nascimento acompanhada da via original para conferência e registro da autenticidade por servidor do MPPa;

c) cópia da carteira de identidade expedida pela secretaria de segurança Pública acompanhada da via original para conferência e registro da autenticidade por servidor do MPPa;

d) cópia do documento de inscrição no cadastro de Pessoas físicas - cPf ou outro documento contendo o número acompanhado da via original para conferência e registro da autenticidade por servidor do MPPa;

e) certidão expedida pela justiça eleitoral na qual conste, além da quitação eleitoral, os dados constantes do título de eleitor;

f) cópia do certificado de reservista ou documento equivalente, se do sexo masculino acompanhado da via original para conferência e registro da autenticidade por servidor do MPPa;

g) cópia do cadastro de inscrição no cadastro do Pis ou PaseP ou outro documento contendo o número;

h) atestado de antecedentes criminais com o “nada consta”, fornecido por Órgão competente do estado;

i) ficha cadastral fornecida pelo MPPA (link a ser enviado pelo DRH do MPPa);

j) declaração, em modelo fornecido pelo MPPa, de que, com a posse, não acumulará remuneração ou proventos de cargo, função ou emprego público, nos casos vedados por lei, conforme o disposto no art. 37 da constituição da república;

k) declaração, em modelo fornecido pelo MPPa, de não ter sido exonerado ou dispensado de cargo ou função pública exercidos em órgãos da administração Pública direta e indireta federal, estadual ou Municipal, em virtude de processo administrativo;

l) declarações de bens;

m) cópia do diploma ou certificado de conclusão de curso, reconhecido pelo órgão competente, comprovando a escolaridade exigida, conforme especificações constantes no item 2 deste Edital acompanhado da via original para conferência e registro da autenticidade por servidor do MPPa; n) comprovante de inscrição ou registro nos conselhos regionais respectivos, se for o caso.

os convocados que manifestarem interesse pela nomeação receberão

Protocolo: 1381410