DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96  diário oficial Nº 36.794

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

origeM: redenção/Pará

destiNos: sapucaia/Pará, água azul do Norte/Pará PerÍodos: 13/10/2026 - 16/10/2026 e 19/10/2026 - 23/10/2026 qUaNtidade de diárias: 8 (oito) diárias FINALIDADE: prestar auxílio ao Promotor de Justiça em fiscalizações nas instituições que prestam serviços na área da educação nos municípios de sapucaia/Pa e água azul do Norte/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 05 de outubro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº158908/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: feliPe alex saNtiago crUz cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - Pedagogo - aMi-20 MatrÍcUla: 999.4452 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: igarapé-Miri/Pará PerÍodo: 6/10/2026 - 9/10/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias fiNalidade: realizar visita técnica solicitada no simp atec nº2567/2026, no município de igarapé-Miri/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 05 de outubro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela

Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº158402/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: MatHeUs dos saNtos Pereira

cargo/fUNÇÃo: assessor MiNisterial - bacHarel eM direito - MPcPc-1

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: santana do araguaia/Pará destiNos: canaã dos carajás/Pará, rio Maria/Pará PerÍodo: 28/9/2026 - 1º/10/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

fiNalidade: assessorar juridicamente o Promotor de justiça durante a realização de sessão do tribunal do júri emcanaã dos carajás/Pa e rio Maria/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 05 de outubro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela

Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº156075/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: aNtôNio crUz Neves cargo/fUNÇÃo: técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo - tMi-1

MatrÍcUla: 999.239

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNos: abaetetuba/Pará, Mocajuba/Pará PerÍodo: 5/10/2026 - 9/10/2026 qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias

fiNalidade: implementar e montar mobiliário nas Promotorias de justiça de abaetetuba/Pa e Mocajuba/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 05 de outubro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela

Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve: conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº157985/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: drUMMoNd ataÍde Moraes

cargo/fUNÇÃo: vice-coordenador da região administrativa sudoeste i (Polo altamira) MatrÍcUla: 999.3998

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: Porto de Moz/Pará destiNo: vitória do xingu/Pará PerÍodo: 21/9/2026 - 23/9/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias fiNalidade: participar de sessão de tribunal do júri

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 05 de outubro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de

01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155794/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: geisMario silva dos saNtos

cargo/fUNÇÃo: oficial de serviÇos aUxiliares - aoa-104 MatrÍcUla: 999.915 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Marabá/Pará destiNo: bom jesus do tocantins/Pará PerÍodo: 29/9/2026 - 30/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/5 (uma e meia) diária

fiNalidade: cumprir diligências na zona rural do município de Marabá/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 05 de outubro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº158653/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: gilMar liMa costa

cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado de aPoio técNico jUdicial e extrajUdicial do iNterior - MP-cPc-1 MatrÍcUla: 999.4151 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Marabá/Pará destiNo: são geraldo do araguaia/Pará PerÍodo: 1/10/2026 - 2/10/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: realizar visita técnica na fazenda rei davi, para levantamento de informações que subsidiarão análise técnica e instrução do simp atec nº2914/2026 ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 05 de outubro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº157160/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: dirceU saNtos silva cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105

MatrÍcUla: 999.1490

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: redenção/Pará

destiNos: são félix do xingu/Pará, cumaru do Norte/Pará PerÍodos: 28/9/2026 - 2/10/2026; 5/10/2026; 6/10/2026 e 7/10/2026