DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.794  95

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - PsicÓlogo - aMi-21 MatrÍcUla: 999.878

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: redenção/Pará

destiNos: sapucaia/Pará, água azul do Norte/Pará PerÍodos: 13/10/2026 - 16/10/2026 e 19/10/2026 - 23/10/2026 qUaNtidade de diárias: 8 (oito) diárias FINALIDADE: prestar auxílio ao Promotor de Justiça em fiscalizações nas instituições que prestam serviços na área de educação nos municípios de sapucaia/Pa e água azul do Norte/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 05 de outubro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº158448/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: Marcelo aUgUsto teixeira MiraNda cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.1034 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNos: abaetetuba/Pará, Mocajuba/Pará PerÍodo: 5/10/2026 - 9/10/2026 qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias fiNalidade: conduzir servidor

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 05 de outubro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela

Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº158434/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: Marcelo aUgUsto teixeira MiraNda cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.1034

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNos: soure/Pará, salvaterra/Pará PerÍodo: 28/9/2026 - 30/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária fiNalidade: conduzir Membro

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 05 de outubro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159124/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: ozilea soUza costa cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - PsicÓlogo - aMi-21 MatrÍcUla: 999.884 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Marabá/Pará

destiNo: rondon do Pará/Pará PerÍodo: 30/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1/2 (meia) diária

fiNalidade: prestar apoio técnico durante visita de inspeção em serviço de acolhimento a crianças e adolescentes no município de rondon do Pará/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 05 de outubro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela

Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve: conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº158604/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: iasMiN viaNa de jesUs

cargo/fUNÇÃo: assessor MiNisterial - bacHarel eM direito - MPcPc-1

MatrÍcUla: 999.4558 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: itaituba/Pará

destiNos: trairão/Pará, Moraes de almeida/Pará PerÍodo: 3/10/2026 - 5/10/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: prestar apoio administrativo durante a realização das eleições 2026 (1º turno), no município de trairão/Pa e distrito de Moraes de almeida/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 05 de outubro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº158923/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: MarcUs viNÍciUs Pereira de freitas cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado de aPoio técNico jUdicial e extrajUdicial do iNterior - MP-cPc-1 MatrÍcUla: 999.4555 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: altamira/Pará

destiNo: Medicilândia/Pará PerÍodo: 6/10/2026 - 9/10/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

fiNalidade: realizar visitas técnicas em área do antigo lixão municipal e na nova área do aterro municipal de Medicilândia/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 05 de outubro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153112/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: ricardo Pereira valUar

cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUb-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 999.2251

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: belém/Pará destiNo: Novo repartimento/Pará PerÍodo: 3/8/2026 - 7/8/2026 qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias

fiNalidade: manutenir o sistema de segurança eletrônica (alarme e cftv) da Promotoria de justiça de Novo repartimento/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 05 de outubro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela

Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159001/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: Maria da coNceiÇÃo ribeiro troitiNHo cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - Pedagogo - aMi-20 MatrÍcUla: 999.3546 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994