DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94  diário oficial Nº 36.794

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - ecoNoMista - aMi-9 MatrÍcUla: 999.1465

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNo: são domingos do capim/Pará PerÍodo: 8/9/2026 - 9/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária FINALIDADE: realizar Vistoria Técnica para verificar a viabilidade da eventual instalação de novos pontos de atuação policial no município de são domingos do capim/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 24 de agosto de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151016/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: PaUla aNdreza gUiMarÃes aMoriM MariNHo cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - assisteNte social - aMi-3 MatrÍcUla: 999.3841 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: santarém/Pará destiNo: terra santa/Pará PerÍodo: 14/9/2026 - 16/9/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: prestar apoio técnico a Membro, em inspeção no serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, no município de terra santa/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 31 de agosto de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152067/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: vilsoN ferreira de freitas cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - PsicÓlogo - aMi-21 MatrÍcUla: 999.1001

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: santarém/Pará

destiNo: terra santa/Pará PerÍodo: 14/9/2026 - 16/9/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: prestar apoio técnico durante visita de inspeção no serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, em terra santa/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 03 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152865/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: lUiz ricardo PiNHo cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado - MP-cPc-2 MatrÍcUla: 999.523

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNo: Porto de Moz/Pará PerÍodo: 21/9/2026 - 24/9/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias FINALIDADE: fiscalizar, acompanhar e medir a execução da obra de refor-

ma da nova sede da Promotoria de justiça de Porto de Moz/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 10 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº156830/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: cláUdio Yves da silva cordeiro cargo/fUNÇÃo: assessor MiNisterial - bacHarel eM direito - MPcPc-1 MatrÍcUla: 999.2915 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: altamira/Pará

destiNo: Pacajá/Pará PerÍodo: 29/9/2026 - 1º/10/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: acompanhar o Promotor de justiça durante a realização de reunião extrajudicial ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 05 de outubro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando de suas atribuições legais,

resolve:

torNar seM efeito a Portaria Nº5403/2026-MP/Pgj, publicada no d.o.e em 7/9/2026, protocolo nº152023/2026, conforme abaixo relacionada:

NoMe: ioNe Missae da silva NaKaMUra cargo/fUNÇÃo: 8º Promotor de justiça de castanhal

MatrÍcUla: 999.1534

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: castanhal/Pará

destiNos: barcarena/Pará, acará/Pará PerÍodo: 2/9/2026 - 3/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

FINALIDADE: participar da constituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio acará, no município de acará/Pa dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 05 de outubro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº157612/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: letÍcia Pereira costa rocHa

cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUb-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 999.3504

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011

origeM: Marabá/Pará

destiNo: canaã dos carajás/Pará PerÍodo: 8/9/2026 - 12/9/2026 qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias fiNalidade: escoltar Membro

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 05 de outubro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela

Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve: conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159010/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: elciMar barbosa dos saNtos