DOERJ 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�� ������������������������������������� �� ���������� ��Á��� �������

��������������

����������������������

SECRETARIA DE GESTÃO

D E S PA C H O S DO PROCURADOR-ASSISTENTE

DE 02.10.2026

PROCESSO Nº SEI-140001/035973/2026 - ASTÊNIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA - Analista Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 99993570. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 07.05.2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.

PROCESSO Nº SEI-140001/015976/2026 - DANUBIA BRANDÃO CAMPOS - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 43952186. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 02.03.2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025. PROCESSO Nº SEI-140001/078215/2026 - LIVIA ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA - Analista Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 51390922. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 02.09.2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025. PROCESSO Nº SEI-140001/079765/2026 - PEDRO HENRIQUE PAMPLONA BARCELOS NAHID - Analista Contábil de Procuradoria - Id. Funcional nº 99993970. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 04.09.2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025. PROCESSO Nº SEI-140001/078884/2026 - DENILSON LORENZON DA FONSECA - Analista Contábil de Procuradoria - Id. Funcional nº 99994020. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.09.2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025. PROCESSO Nº SEI-140001/102471/2025 - VIVIANE CANALE ORSI ROCHA - Analista Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 43951880. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 22.12.2025, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025. PROCESSO Nº SEI-140001/045411/2026 - RACHEL CAMPOS PEREIRA KNEIP BUISSA - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 44249896. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 07.06.2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025. PROCESSO Nº SEI-140001/076144/2026 - RENATA SANTOS DA CUNHA - Analista Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 43592830. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 27.08.2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025. PROCESSO Nº SEI-140001/100218/2025 - LILIAN ALVES DA SILVA SANTOS - Analista Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 30104033. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 16.12.2025, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento

nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.

PROCESSO Nº SEI-140001/000456/2026 - KATIA LUIZA WERNECK AVILA - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 50256602. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 29.12.2025, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025. PROCESSO Nº SEI-140001/097517/2025 - ADRIANA ALGRANTI - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 43826334. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 09.12.2025, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.

PROCESSO Nº SEI-140001/081201/2026 - LUIZ MATHEUS DA FONSECA MARIANO - Analista Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 99993791. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.09.2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.

PROCESSO Nº SEI-140001/001341/2023 - LEILA CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA - Analista Contábil de Procuradoria - Id. Funcional nº 42162491. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 14.08.2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso II, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025. PROCESSO Nº SEI-140001/080376/2026 - HUGO DOS SANTOS TEIXEIRA - Analista Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 99993805. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 04.09.2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025. PROCESSO Nº SEI-140001/040046/2026 - ISMÊNIA BEATRIZ CORRÊA AVILA - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 44248679. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 21.05.2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.

PROCESSO Nº SEI-140001/059845/2026 - ANDRÉIA GUIMARÃES BUSTAMANTE SÁ - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 44231547. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 17.07.2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.

PROCESSO Nº SEI-140001/078941/2026 - DIEGO LOUREDO DE PAULA - Analista Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 99993783. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 03.09.2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.

PROCESSO Nº SEI-140001/078247/2026 - MATTHEUS HOYASHI - Analista Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 51399385. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.09.2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.

PROCESSO Nº SEI-140001/063017/2026 - ALINE MASSON RIBEIRO - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 50070576.

CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 28.07.2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.

PROCESSO Nº SEI-140001/054635/2026 - ALESSANDRO MAURICIO DE OLIVEIRA - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 43766030. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 07.07.2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.

PROCESSO Nº SEI-140001/066815/2026 - GUSTAVO PINHEIRO DOS SANTOS - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 50256181. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 05.08.2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025. PROCESSO Nº SEI-140001/056054/2026 - CYNTHIA MAGALHÃES DE ARAGÃO SANTOS - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional n° 50255568. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 25.05.2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025. PROCESSO Nº SEI-140001/046245/2026 - ERIKA CABRAL DE LIRA LIMA - Técnico Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 43595456. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 19.05.2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.

PROCESSO Nº SEI-140001/035946/2026 - FRANCISCO THIAGO DA SILVA FEIJÃO - Analista Processual de Procuradoria - Id. Funcional nº 99993562. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 05.05.2026, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos art.1º e art.3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010, alterada pela Resolução PGE nº 5.294/2025.

Id: 2768944

Secretaria de Estado da Casa Civil

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

E D I TA L

A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTO DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , instituída através da Portaria APERJ nº 88, de 30 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04 de agosto de 2026, considerando o constante no Processo n° SEI-E-12/005/73/2015, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades meio, torna público, a quem possa interessar, que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, será eliminada a documentação constante no Anexo I (Listagem de Eliminação de Documentos).

Os interessados poderão solicitar a guarda dos documentos analógicos ou cópia impressa de documentos digitais, devendo, para tanto, comparecer ao órgão para retirá-los no prazo supramencionado.

Id: 2768866

LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS APERJ/DIVAT - N° 01/2026