DOERJ 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Curso de Faro de entorpecente e busca a pessoas

Experiencia Profissional:

2 anos de Experiencia como instrutor do Curso de Adestramento de Cães para Emprego Policial (CACEP) OU Experiencia em unidade especializada em atividade de cinotecnia Requisitos Complementares:

Experiência no Batalhão de Ações com Cães - BAC

Auxiliar Despachador de Viaturas no 190 Soldado PM à Subtenente PM Diurno/Noturno

Formação:

Requisitos Mínimos:

Experiencia Profissional: Graduação OU Curso Técnico na Área de Ciência da Computação OU Informática OU Tecnólogo em Rede de Computadores OU Graduação OU Curso Técnico Correlatos

Experiencia Profissional: Requisitos Mínimos:

1- O envio da documentação comprobatória para a avaliação curricular de experiência profissional e títulos será realizada digitalmente (upload), EXCLUSIVAMENTE durante o período de inscrições, por meio de acesso ao site: http://dp.sepm.rj.gov.br, na página do Processo Seletivo, não podendo ser alegado qualquer espécie de desconhecimento.

tal de Chamada Pública nº 001/2026 , venho, de forma livre, expressa e irrevogável , declarar minha DESISTÊNCIA da vaga referente à função de:

I N S T R U M E N TO :* Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 552/2023. PA R T E S :** Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA CNPJ: 29.897.642/0008-93

Declaro estar ciente de que a presente desistência implica na renúncia definitiva à vaga ofertada , não gerando qualquer direito à reconvocação para a função ora renunciada, salvo eventual aprovação e classificação em novo processo seletivo, observados os critérios da Administração Pública.

2- Será eliminado do certame o Policial Militar Veterano que não apresentar todas as documentações exigidas, conforme as especificações deste Edital, observado o item 5.12.1.

O B J E TO : Prorrogação de prazo contratual ao contrato nº552/2023, relativo à Prestação de Serviços Especializados na assistência médicohospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/09/2026 a 31/08/2027

3- Todos os títulos deverão ser comprovados por documentos que contenham as informações necessárias ao perfeito enquadramento e consequente valoração.

Declaro, ainda, que a presente manifestação é realizada de forma espontânea, sem qualquer vício de vontade, para os devidos fins administrativos.

4- Cabe exclusivamente ao Policial Militar Veterano apresentar provas materiais que comprovem o atendimento integral às normas deste Edital.

VALOR TOTAL ESTIMADO: Dá-se ao Termo Aditivo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Rio de Janeiro, _ de ___ de 2026.

5- Será de inteira responsabilidade do Policial Militar Veterano o envio dos documentos no período determinado para este Processo Seletivo, arcando o Policial Militar Veterano com as consequências de eventuais erros ou omissões.

__________ Assinatura do Candidato

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº SEI3 5 / 11 3 / 0 0 0 7 2 6 / 2 0 1 9 . Omitido no D.O. de 01/09/2026. Id: 2769071*

• 6- Comprovada, em qualquer tempo, a irregularidade ou ilegalidade na obtenção do título, o Policial Militar Veterano terá anulada a respectiva pontuação e, comprovada a sua culpa, será eliminado deste Processo Seletivo.

REQUERIMENTO DE DESLIGAMENTO

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS E MOBILIDADE INSTITUCIONAL PRESTAÇÃO TAREFA POR TEMPO CERTO - PTTC

7- Em caso de dúvidas o Policial Militar Veterano deverá entrar em contato com a DRHMI, através do telefone: (21) 2333-2735, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h ou do e-mail: [email protected]

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL

ANEXO IV FORMULÁRIO DE RECURSOS

REQUERIMENTO DE DESLIGAMENTO DA P R E S TA Ç Ã O DE PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO - PTTC

À Comissão de Avaliação e Seleção do Edital de Chamada Pública número 001/2026, para execução de TAREFA POR TEMPO CERTO na SEPM

I N S T R U M E N TO : Termo de Ajuste de Contas.

número 001/2026, para execução de TAREFA POR TEMPO CERTO PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa na SEPM ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. Eu, _______, Posto/Gradua- O B J E TO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a ção:nal:nal: _______ PTTC:venho, por ______________ meio deste,, CPF: , RG: __REQUERER MEU__ ,Função exercida no,Unidade de vinculação: DESLIGAMENTO, A , Id. Funcio-, PE- quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTOLTDA.,viçotamento deletora de esgotode operação,referente àesgoto, estações elevatórias dedo IML (Francisco Bicalho), PRPTC'smanutenção eprestação de serviçomonitoramento daspara esgoto bruto eSEPOL,estações deatravés dede Campo derede co-ser-tra- DIDO, DA PRESTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO Grande, Nova Friburgo e CIDPOL com fornecimento de mão de obra CERTO - PTTC , nos termos da Lei nº 5.271, de 25 de junho de 2008, especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme Nota Fiscal nº 114. com suas alterações, e do Decreto nº 50.126, de 27 de janeiro de VA L O R : Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ R$ 2026. 50.676,62 (cinquenta mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta Data pretendida para o desligamento: /_/_. e dois centavos). Motivo do desligamento (preenchimento facultativo): DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026 _______ PROCESSO Nº SEI-360017/001269/2026

Eu, _______, Posto/Gradua, RG: ____ ção:nal:nal: , CPF: , RG: ,Unidade de vinculação:

(Os formulários de recursos deverão ser preenchidos com letra de forma ou digitalizados e assinados pelo próprio candidato).

_______

______ ,

À Comissão de Avaliação e Seleção do Edital de Chamada Pública número 001/2026, para execução de TAREFA POR TEMPO CERTO na SEPM, no que se refere à função de (nomear a função em questão prevista no edital) _______, para a unidade. Eu________, RG _, ID ____ CPF __, Residente à _____, CEP___, Município __, UF __, não me conformando com o resultado do Processo Seletivo, do qual fui cientificado em _//__, venho, respeitosamente, no prazo legal, apresentar recurso, pelos motivos que se seguem.

Declaro estar ciente de que o presente requerimento será submetido ao processamento administrativo pertinente e produzirá seus efeitos Id: 2768862 na forma e a partir da data estabelecida pela Administração. SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL Declaro, ainda, estar ciente de que o desligamento a pedido não implica retorno automático ao Cadastro de Reserva ou à classificação EXTRATO DE TERMO anteriormente obtida no Processo Seletivo que originou minha adesão a Prestação, ressalvada eventual previsão normativa em sentido di- I N S T R U M E N TO : Termo de Ajuste de Contas. verso. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa Rio de Janeiro, __ de ___ de ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. O B J E TO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a _. quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., referente à prestação de serviço para SEPOL, através de ser- Assinatura do Policial Militar Veterano viço de operação, manutenção e monitoramento das estações de traNome: _______ tamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coRG: _____ letora de esgoto IML (Francisco Bicalho), PRPTC's de Campo de Grande, Nova Friburgo e CIDPOL com fornecimento de mão de obra RECEBIMENTO PELA UNIDADE especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no peRecebido em: _//_, às _:___. ríodo de 01/06/2026 a 31/07/2026, conforme Nota Fiscal nº 135 e Nota Fiscal nº 137.

I- Dos fatos/justificativa: (o Policial Militar Veterano deverá apresentar argumentação lógica, utilizando linguagem objetiva e de fácil compreensão, com a exposição de motivos pelos quais solicita a revisão/reconsideração do resultado parcial divulgado, indicando a Tarefa e OPM relacionadas, tendo como referência a legislação vigente, os critérios de seleção e de pontuação divulgados no Edital, os prazos previstos e/ou os documentos apresentados).

II- Do Pedido (o Policial Militar Veterano deverá escrever o pleito e a natureza da reconsideração que deseja da Comissão, por exemplo: revisão da pontuação geral, revisão da análise dos documentos apresentados, revisão da avaliação do currículo ou de algumas das fases da seleção).

Recebido em: __/_/_, às _:. Unidade: Diretoria de Recursos Humanos e Mobilidade Institucional - DRHMI Responsável pelo recebimento:____ Posto/Graduação/Função: _______

VA L O R : Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 104.894,95 (cento e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos).

III- Dos documentos comprobatórios que justificam o pleito (o Policial Militar Veterano deverá anexar os documentos comprobatórios necessários para fundamentar o recurso, assim como os documentos estabelecidos nos critérios exigidos no Edital de Chamada Pública).

DATA DA ASSINATURA : 01/10/2026 PROCESSO Nº SEI-360017/001609/2026

Assinatura do responsável pelo recebimento_________

Id: 2768864

Pede deferimento. Local e Data: __ __/_/_. Assinatura: tos:______

Id: 2769175

Conta-

RECURSO CONTRA RESULTADO PARCIAL do processo seletivo TTC. Recebido em: _/__/ 2026. Por: _______

I N S T R U M E N TO : Termo de Ajuste de Contas.

I N S T R U M E N TO :* Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 553/2023. PA R T E S :** Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA CNPJ: 29.897.642/0011-99

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.

O B J E TO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML (Francisco Bicalho), PRPTC's de Campo de Grande, Nova Friburgo e CIDPOL com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, conforme Nota Fiscal nº 30. VA L O R : Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ R$ 53.918,83 (cinquenta e três mil novecentos e dezoito reais e oitenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA : 01/10/2026 PROCESSO Nº SEI-360017/000345/2026.

O B J E TO : Prorrogação de prazo contratual ao contrato nº553/2023 com decréscimo quantitativo de valor e renúncia ao reajuste, relativo à Prestação de Serviços Especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro.

ANEXO V TERMO DE DESISTÊNCIA DE VAGA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS E MOBILIDADE INSTITUCIONAL P R E S TA Ç Ã O TAREFA POR TEMPO CERTO

PRAZO: 01/09/2026 a 31/08/2027

VALOR TOTAL ESTIMADO: Dá-se ao Termo Aditivo R$ 150.000,00 P R E S TA Ç Ã O TAREFA POR TEMPO CERTO (cento e cinquenta mil reais), totalizando ao contrato o valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). TERMO DE DESISTÊNCIA DE VAGA DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. Eu, FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº SEI3 5 / 11 3 / 0 0 0 7 2 6 / 2 0 1 9 . __________, Omitido no D.O. de 01/09/2026. RG nº __, ID Funcional nº ___, CPF nº _____, candidato regularmente aprovado no EdiId: 2769054*

Id: 2768882

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL instituída através da Portaria Conjunta , publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades meio e fim, torna público a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, será eliminada a documentação constante no Anexo I (Listagem de Eliminação de Documentos). Os interessados poderão solicitar a guarda dos documentos analógicos ou cópia impressa de documentos digitais, devendo, para tanto, comparecer ao órgão para retirá-los no prazo supramencionado. Processo nº SEI-150010/0002 11 / 2 0 2 5