DOERJ 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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13.05.03.48 Guia de remessa de documentos 1950-2000 60 Metros Lineares 13.07.06.25 Folha de controle de frequência de servidor público 1950-1975 250 Metros Lineares Data 01/09/2026 Data 01/09/2026 Marcos Mussumeci da Silva Fabiano Carvalho Rego Responsável pela eliminação Presidente da Comissão de Gestão de Documentos
Id: 2768893
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL ASSESSORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS E D I TA L ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 005/2026A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL instituída através da Portaria Conjunta , publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades meio e fim, torna público a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, será eliminada a documentação constante no Anexo I (Listagem de Eliminação de Documentos). Os interessados poderão solicitar a guarda dos documentos analógicos ou cópia impressa de documentos digitais, devendo, para tanto, comparecer ao órgão para retirá-los no prazo supramencionado. Processo nº SEI360008/002230/2026
ANEXO I LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS| SEPOL MUSEU PC |
ERJ | LISTAGEM Nº: 01 | |||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | TIPOLOGIA | D ATA - L I M I T E | QUANT |
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO ESPECIFICAÇÃO |
O B S E RVA Ç Õ E S |
| 13.07.01.02 | Base de dados gestão de pessoas | 05 anos | 12 metros lineares | Memorando | Todos os documentos anteriores ao ano de 2000. |
| 13.05.03.49 | Livro de registro | 05 anos | 3 metros lineares | Livros diversos | Todos os documentos anteriores ao ano de 2000. |
| 13.07.01.02 | Base de dados gestão de pessoas | 05 anos | 8 metros lineares | Processo administrativo | Todos os documentos anteriores ao ano de 2002. |
| 13.10.01.02 | Boletim de controle diário transportes | 05 anos | 4 metros lineares | Controle de viaturas e BDTs | Todos os documentos anteriores ao ano de 2000. |
| 13.05.03.48 | Guia de Remessa | 05 anos | 4.5 metros lineares | Guia de Remessa | Todos os documentos anteriores ao ano de 2014. |
| Não se aplica | Diário Oficial | 05 anos | 45 metros lineares | Diário Oficial | Todos os documentos anteriores ao ano de 2000. |
| 13.07.02.65 | Base de dados gestão de pessoal | 05 anos | 1.5metros lineares | Aviso de férias | Todos os documentos anteriores ao ano de 1989. |
| 13.07.01.06 | Base de dados gestão de pessoal | 05 anos | 06 metros lineares | Ficha financeira | Todos os documentos anteriores ao ano de 1987. |
| 13.07.01.25 | Auto de Infração | 05 anos | 05 metros lineares | Auto de Infração DFAE | Todos os documentos anteriores ao ano de 2000. |
| 13.07.01.25 | Guias de depósito | 05 anos | 06 metros | Guia de depósito | Todos os documentos anteriores ao ano de 2000. |
| 13.07.02.05 | Base de dados gestão de pessoal | 05 anos | 1.5 metros lineares | Boletim de investidura | Todos os documentos anteriores ao ano de 1990. |
| 13.07.01.05 | Base de dados gestão de pessoal | 05 anos | 09 metros lineares | Formulário contínuo de contracheque | Todos os documentos anteriores ao ano de 1990. |
| 13.07.01.02 | Base de dados gestão de pessoal | 05 anos | 06 metros lineares | listagem de quantitativo de funcionários | Todos os documentos anteriores ao ano de 1990. |
| 13.07.01.06 | Base de danos gestão de pessoal | 05 anos | 03 metros lineares | Boletim de informação de pagamento | Todos os documentos anteriores ao ano de 1990. |
| 13.07.01.25 | Nota de débito | 05 anos | 2,5 metros lineares | Nota de débito | Todos os documentos anteriores ao ano de 2000. |
Id: 2768921
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL ASSESSORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS E D I TA L ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 004/2026A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL instituída através da Portaria Conjunta , publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades meio e fim, torna público a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, será eliminada a documentação constante no Anexo I (Listagem de Eliminação de Documentos). Os interessados poderão solicitar a guarda dos documentos analógicos ou cópia impressa de documentos digitais, devendo, para tanto, comparecer ao órgão para retirá-los no prazo supramencionado. Processo nº SEI1 5 0 0 1 0 / 0 0 0 2 11 / 2 0 2 5
ANEXO I LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS| SEP Assessoria de Planej |
OL amento e Pro |
jetos | LISTAGEM Nº: 01 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | TIPOLOGIA | D ATA - L I M I T E |
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO |
O B S E RVA Ç Õ E S | |
| QUANT | ESPECIFICAÇÃO | ||||
| 13.05.03.10 | Correspondência interna de encaminhamento de documento | Ano de exercício |
11 (Caixas) | Correspondências internas com ou sem guias de remessa associadas, relativa à mapas de recompensa financeira. |
s Todos os documentos an- teriores ao ano de 2008 |
| 13.05.03.10 | Correspondência interna de encaminhamento de documento | Ano de exercício |
03 (Caixas) | Correspondências internas de planilhas de tempo de permanência de PM em delegacia |
Todos os documentos an- teriores ao ano de 2009 |
| 13.05.03.10 | Correspondência interna de encaminhamento de documento | Ano de exercício |
03 (Caixas) | Correspondências internas diversas | Todos os documentos an- teriores ao ano de 2011 |
| 13.05.03.10 | Correspondência interna de encaminhamento de documento | Ano de exercício |
03 (Maços) | Correspondências internas diversas | Todos os documentos an- teriores ao ano de 2014 |
| 13.07.06.57 | Correspondência interna de encaminhamento de documento | Ano de exercício |
01 (Pasta) | Correspondências internas diversas | Todos os documentos an- teriores ao ano de 2013 |
| 13.07.06.57 | Folha de controle de frequência de empregado em regime ta |
celetis- 5 anos |
06 (Maços) | Folha de controle de frequência de empregado contratado por empresa tercei rizada |
- Todos os documentos an- teriores ao ano de 2016 |
| 13.07.06.57 | Folha de controle de frequência de empregado em regime ta |
celetis- 5 anos |
10 (Pastas) | Folha de controle de frequência de empregado contratado por empresa tercei rizada |
- Todos os documentos an- teriores ao ano de 2016 |
| 13.05.03.48 | Guia de remessa de documentos | 5 anos | 17 (Caixas) | Guia de remessa de documentos diversos | Todos os documentos an- teriores ao ano de 2009 |
| 13.05.03.48 | Guia de remessa de documentos | 5 anos | 03 (Maços) | Guia de remessa de documentos diversos | Todos os documentos an- teriores ao ano de 2014 |
| 13.05.03.48 | Guia de remessa de documentos | 5 anos | 01 (Pasta) | Guia de remessa de documentos diversos | Todos os documentos an- teriores ao ano de 2013 |
| 13.05.03.51 | Ofício de encaminhamento de documento | 2 anos | 01 (Caixa) | Ofícios de encaminhamento de documento (SESEG) | Todos os documentos an- teriores ao ano de 2015 |
| 1 3 . 11 . 0 5 . 3 3 | Pesquisa de preços de mercado de material ou serviço | 5 anos | 04 (Caixas) | Inclui cópias de impressões de páginas de internet, cópias de e-mail para pe quisa de mercado. |
s- Todos os documentos an- teriores ao ano de 2018 |
| 13.07.09.14 | Termo de compromisso de estágio | 5 anos | 05 (Caixas) | Termo de compromisso de estágio no âmbito do programa Delegacia Legal. | Todos os documentos an- teriores ao ano de 2013 |
| 13.07.09.14 | Termo de compromisso de estágio | 5 anos | 01 (Maço) | Termo de compromisso de estágio no âmbito do programa Delegacia Legal. | Todos os documentos an- teriores ao ano de 2019 |
| 1 3 . 11 . 0 5 . 5 3 | Termo de referência de material e serviço | 5 anos | 04 (Pastas) | Termo de referência (diversos) | Todos os documentos an- teriores ao ano de 2015 |
| 1 3 . 11 . 0 5 . 5 3 | Termo de referência de material e serviço | 5 anos | 01 (Caixa) | Termo de referência (diversos) | Todos os documentos an- teriores ao ano de 2017 |
| Não se apli- ca |
Sem enquadramento no Anexo II do Decreto 47764/2021. à análise da Comissão de Gestão de Documentos. |
Sujeitos Não se aplica |
01 (Caixa) | Cópias de apostilas diversas | Todos os documentos an- teriores ao ano de 2002 |
| Não se apli- ca |
Sem enquadramento no Anexo II do Decreto 47764/2021. à análise da Comissão de Gestão de Documentos. |
Sujeitos Não se aplica |
01 (Maço) | Copias de recibos de compra de material das empresas PROL e Facility | Todos os documentos an- teriores ao ano de 2015 |
| Não se apli- ca |
Sem enquadramento no Anexo II do Decreto 47764/2021. à análise da Comissão de Gestão de Documentos. |
Sujeitos Não se aplica |
14 (Caixas) | Cópias de RO e RA relativos à entrega voluntária de arma de fogo para fins de produção de mapas de recompensa financeira. |
Todos os documentos an- teriores ao ano de 2006 |
| Não se apli- ca |
Sem enquadramento no Anexo II do Decreto 47764/2021. à análise da Comissão de Gestão de Documentos. |
Sujeitos Não se aplica |
02 (Caixas) | Cópias de RO e RA relativos à entrega voluntária de arma de fogo para fins de produção de mapas de recompensa financeira. (deterioração por umidade) |
Todos os documentos an- teriores ao ano de 2006 |
| Não se apli- ca |
Sem enquadramento no Anexo II do Decreto 47764/2021. à análise da Comissão de Gestão de Documentos. |
Sujeitos Não se aplica |
11 (Maços) | Cópias impressas e/ou material de apoio diversos, sem vínculo com procedi- mento ordinário |
Não se aplica |
| Não se apli- ca |
Sem enquadramento no Anexo II do Decreto 47764/2021. à análise da Comissão de Gestão de Documentos. |
Sujeitos Não se aplica |
04 (Caixas) | Currículos de empregados contratados de empresa terceirizada | Todos os documentos an- teriores ao ano de 2015 |
| Não se apli- | Sem enquadramento no Anexo II do Decreto 47764/2021. |
Sujeitos Não se aplica |
01 (Maço) | Currículos de empregados contratados de empresa terceirizada | Todos os documentos an- |
| ca | à análise da Comissão de Gestão de Documentos. | teriores ao ano de 2015 | |||
| Não se apli- ca |
Sem enquadramento no Anexo II do Decreto 47764/2021. à análise da Comissão de Gestão de Documentos. |
Sujeitos Não se aplica |
04 (Pastas) | Currículos de empregados contratados de empresa terceirizada | Todos os documentos an- teriores ao ano de 2014 |
| Não se apli- ca |
Sem enquadramento no Anexo II do Decreto 47764/2021. à análise da Comissão de Gestão de Documentos. |
Sujeitos Não se aplica |
01 (Caixa) | Planilha de controle de tempo de permanência de PM em delegacia | Todos os documentos an- teriores ao ano de 2008 |
| Não se apli- ca |
Sem enquadramento no Anexo II do Decreto 47764/2021. à análise da Comissão de Gestão de Documentos. |
Sujeitos Não se aplica |
01 (Caixa) | Relatórios de capacitação de servidores da 5ª DP no programa delegacia leg | al Todos os documentos an- teriores ao ano de 2002 |
| Não se apli- ca |
Sem enquadramento no Anexo II do Decreto 47764/2021. à análise da Comissão de Gestão de Documentos. |
Sujeitos Não se aplica |
03 (Caixas) | Relatórios de controle de RH de empregados contratados por empresa tercei- rizada, como locais de lotação, entrega de uniformes e outros. |
Todos os documentos an- teriores ao ano de 2016 |
| Não se apli- ca |
Sem enquadramento no Anexo II do Decreto 47764/2021. à análise da Comissão de Gestão de Documentos. |
Sujeitos Não se aplica |
08 (Pastas) | Relatórios de controle de RH de empregados contratados por empresa tercei- rizada, como locais de lotação, entrega de uniformes e outros. |
Todos os documentos an- teriores ao ano de 2015 |
| Não se apli- ca |
Sem enquadramento no Anexo II do Decreto 47764/2021. à análise da Comissão de Gestão de Documentos. |
Sujeitos Não se aplica |
14 (Caixas) | Relatórios internos de controle e acompanhamento de produtividade (diversos | ) Todos os documentos an- teriores ao ano de 2013 |