DOERJ 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Id: 2769058

A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA torna pública a unificação e prorrogação dos prazos de envio do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL das propostas contempladas nos editais do pacote FOLIA RJ 2026, abaixo relacionados:

Os PROPONENTES das propostas culturais dos editais supracitados terão até o dia 31 de dezembro de 2026 para finalizar o envio do Relatório de Execução Cultural de seus projetos. Não serão aceitos relatórios encaminhados após esta data.

Id: 2768878

A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA torna pública a prorrogação dos prazos de execução, envio da comprovação da execução do objeto e financeira dos projetos culturais do Módulo II do Edital n° 06/2025 “MOBILIDADES”. O não cumprimento dos prazos estabelecidos nesta publicação, sujeitará o proponente, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e das demais sanções cabíveis, e observando-se o direito de defesa prévia , a imediata restituição da integralidade do aporte efetuado pela SECEC, acrescido de juros de mora calculados na forma do Art. 406 do Código Civil até o efetivo pagamento. Processo nº SEI180001/001454/2024.

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA Até as 18h, do dia 30/11/2026

ENVIO DA COMPROVAÇÃO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA ENVIO DA COMPROVAÇÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DA PROPOSTA Até as 18h, do dia 30/12/2026 Até as 18h, do dia 18/02/2027

Id: 2768992

INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 180021/501/2026.

PARTES: FUNARJ E EMPRESA EVALDO MARCIO PINTO OBJETO: Prestação de serviços De apresentação de show artístico musical por “EMANUEL STÊNIO”, para 1 (uma) apresentação artística, no projeto “GIRO CULTURAL”, no TEATRO ARTHUR AZEVEDO, em 07 de outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026 PRAZO: 02 (dois) meses VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2026NE001401 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/003244/2026.

Id: 2769152

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/0391/2026 PA R T E S : FUNARJ e THAMIRES LETÍCIA AZEVEDO DE ARÊDE O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do MUSEU DO INGÁ para a realização de "Defesa de Trabalho Final de Graduação” no dia 21 de outubro de 2026, às 14h, na Sala 2 da exposição “Ingá: Revelações de um Acervo”, com capacidade máxima de 15 (quinze) participantes. CONTRAPRESTAÇÃO: o PERMISSIONÁRIO oferecerá ao Museu do Ingá de cópia integral da pesquisa, para incorporação à Biblioteca da instituição e consulta por pesquisadores e demais interessados, bem como, a realização, em 30 de outubro de 2026, às 14h, visita mediada específica sobre Lucílio de Albuquerque, como ação complementar à proposta. DATA DA ASSINATURA: 06 / 10/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002516/2026.

Id: 2768985

INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 18/042/2026 PA R T E S : FUNARJ e JOVANIA DA SILVA CARVALHO O B J E TO : Fica alterada a ementa em razão de necessidade de correção por erro material, de numeração do TAU que inicialmente constou a numeração 18/037/2026, passando a ser 18/042/2026. Fica alterado o preâmbulo em razão de necessidade de correção da numeração do processo SEI que anteriormente constou SEI180002/002561/2026, passando a TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO TEATRO MÁRIO LAGO, a título eminentemente precário, na forma do constante no processo n.º SEI-180002/002560/2026. Fica alterada a cláusula primeira em razão de necessidade de correção da data do espetáculo, bem como, seu título, passando a vigorar a seguinte redação: "CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO - Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO MÁRIO LAGO de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização de espetáculo "Uma luz para o mundo, Teatro de sombras", no dia 23 de outubro de 2026, sexta feira, às 14:00 horas. " VALOR: Não há valor DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026 FUNDAMENTO: Processo nº SEI-18/0002/002560/2026.

Id: 2768960

INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº TPUT 180022/0370/2026 PA R T E S : FUNARJ e LPL PRODUCOES LTDA O B J E TO : Ficam alteradas a cláusula quinta, e em razão de requerimento para realizar alteração do valor do ingresso, passando a R$ 40,00 (quarenta reais) a inteira e R$ 20,00 (vinte reais) a meia entrada

VALOR: Não há valor DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026 FUNDAMENTO: Processo nº SEI-18/0002/002980/2026.

Id: 2769147

INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº TPUT 180022/0373/2026

PA R T E S : FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES O B J E TO : Fica alterada o Anexo I VALOR: Não há valor

DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026 FUNDAMENTO: Processo nº SEI-18/0002/003076/2026.

Id: 2769080

PROCESSO Nº SEI-180003/000204/2026 - A U TO R I Z O a Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa ARTHEMAN EDITORA E PRODUCOES CULTURAIS LTDA, no valor de R$ 2.500,00 cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços editoriais necessários à produção do livro institucional intitulado "MIS: Origem, Caminho e Consolidação - 1965-2026", fundamentado no art.75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Id: 2769004

INSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 143/2026. PA R T E S : FTM/RJ e Jaqueline Azedias Ferraz

OBJETO: A FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. VA L O R : Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026 FUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. PROCESSO Nº SEI-180005/000857/2026

Id: 2769047

INSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 153/2026. PA R T E S : FTM/RJ e Iris Candido de Oliveira OBJETO: A FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. VA L O R : Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026 FUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. PROCESSO Nº SEI-180005/000873/2026

Id: 2769048

INSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 166/2026. PA R T E S : FTM/RJ e Julia Acioli de Matos Gomes OBJETO: A FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. VA L O R : Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026 FUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. PROCESSO Nº SEI-180005/000961/2026

Id: 2769056

INSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 147/2026. PA R T E S : FTM/RJ e João Edson Peres Cavalcante OBJETO: A FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. VA L O R : Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$1.000,00 (mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026 FUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. PROCESSO Nº SEI-180005/000866/2026

INSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 159/2026. PA R T E S : FTM/RJ e Rafaela Rosa Barbalioli

OBJETO: Cláusula Primeira: A FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. Cláusula Quarta: Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$500,00 (quinhentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 29/09//2026 FUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. PROCESSO Nº SEI-180005/000893/2026.

Id: 2769161

INSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 168/2026. PA R T E S : FTM/RJ e Yuri Dias Ribeiro

OBJETO: Cláusula Primeira: A FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. Cláusula Quarta: Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$500,00 (quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 01/10//2026 FUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. PROCESSO Nº SEI-180005/000963/2026

Id: 2769165

INSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 145/2026. PA R T E S : FTM/RJ e Samira Alencar Arrais

OBJETO: Cláusula Primeira: A FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. Cláusula Quarta: Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026 FUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. PROCESSO Nº SEI-180005/000862/2026

Id: 2769179

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

AV I S O

O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO DE JANEIRO - CEDCA/RJ informa aos seus Conselheiros que será realizada reunião da Comissão Organizadora da XIII Conferência Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro no dia 09/10, às 14h no formato online para apreciação da seguinte pauta:

I - Calendário de Reuniões

II - Regimento Interno COE

III - Apoio Técnico Escola de Conselhos IV - Informes Gerais.

Solicita-se aos Conselheiros que informem previamente à SecretariaExecutiva do CEDCA/RJ sua disponibilidade para participação na reunião, para fins de organização dos trabalhos.

Conselheiros que compõem a Comissão Organizadora:

• Arthur Nascimento (Conselheiro CEDCA/RJ - SEDSODH)

• Cláudia Otília (Presidente CEDCA/RJ - SEPOL)

• Davi Schunk (CPA - CEDCA/RJ)

• Fábio Fernando (Vice-Presidente CEDCA/RJ - SAMBÊ)

• João Farias (Conselheiro CEDCA/RJ - OAB/RJ)

• Kelly Braga (Conselheira CEDCA/RJ - AdipDoBem)

• Marcela Dias (Secretária CEDCA/RJ - SEDSODH)

• Sophia Affonso (CPA - CEDCA/RJ)

Id: 2769053

Id: 2769100