DOERJ 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1263/2026 NOME : Mariana Silva dos Santos CNPJ/CPF N° : 063.364.987-27 ENDEREÇO : Rua Presidente Castelo Branco, 646 MUNICIPIO: Itaguaí INFRAÇÃO : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 1.000,00 PROCESSO N°: SEI070002/009961/2025. AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1362/2026 NOME : Município de Duque de Caxias CNPJ/CPF N° : 29.138.328/0001-50 ENDEREÇO : Rua Capitão Guynemer, 214 MUNICIPIO: Duque de Caxias INFRAÇÃO : Artigo 80 E 83 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 27.783,15 PROCESSO N°: SEI-070002/013931/2026. AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1433/2026 NOME : Luis Henrique Santana de Oliveira CNPJ/CPF N° : 078.234.417-80 ENDEREÇO : Rua São Luiz, 23 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO : Artigo 96 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 7.927,28 PROCESSO N°: SEI070002/018409/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1263/2026 AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1481/2026 NOME : Mariana Silva dos Santos CNPJ/CPF N° : 063.364.987-27 ENNOME : Via Nativa Serviço Especial CNPJ/CPF N° : 09.073.258/0001- DEREÇO : Rua Presidente Castelo Branco, 646 MUNICIPIO: Itaguaí 92 ENDEREÇO : Estrada Serramar, Km 54 MUNICIPIO: Casimiro de INFRAÇÃO : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa Abreu INFRAÇÃO : Artigo 29 E 94 da Lei Estadual 3.467/00. PENA- simples Valor: R$ 1.000,00 PROCESSO N°: SEI- LIDADE : Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO N°: 070002/009961/2025. SEI-070002/015431/2026. AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1362/2026 AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1582/2026 NOME : Município de Duque de Caxias CNPJ/CPF N° : NOME : Espaco Criativo Turminha do Bairro CNPJ/CPF N° : 29.138.328/0001-50 ENDEREÇO : Rua Capitão Guynemer, 214 MUNI- 47.035.466/0001-96 ENDEREÇO : Rua Ceará Mirim, 307 MUNICIPIO: CIPIO: Duque de Caxias INFRAÇÃO : Artigo 80 E 83 da Lei Estadual Rio de Janeiro INFRAÇÃO : Artigo 64 E 80 da Lei Estadual 3.467/00. 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 27.783,15 PROCESPENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 20.813,43 PROCESSO N°: SO N°: SEI-070002/013931/2026. SEI-070002/020365/2026. AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1433/2026 AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1586/2026 NOME : Luis Henrique Santana de Oliveira CNPJ/CPF N° : NOME : Emporio dos Pallets Comercio E Serviços CNPJ/CPF N° : 078.234.417-80 ENDEREÇO : Rua São Luiz, 23 MUNICIPIO: Rio de 33.470.418/0001-11 ENDEREÇO : Avenida Brasil, 34300, Lote 1 - Pal Janeiro INFRAÇÃO : Artigo 96 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDA- 44776 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO : Artigo 87 da Lei Es- DE : Multa simples Valor: R$ 7.927,28 PROCESSO N°: SEItadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 7.246,09 070002/018409/2026. PROCESSO N°: SEI-070002/017768/2026. AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1432/2026 AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1585/2026 NOME 070002/017931/2026. FRAÇÃO 73 NALIDADEENDEREÇO : Andre: Artigo: Multa simplesLuiz dos: Rua36, 64,Taquaretinga, 59 Santos Orestes65, 95Valor: E 96R$ 56.967,03 da Lei MUNICIPIO:CNPJ/CPF Estadual 3.467/00. PROCESSON° Nova: 105.672.427-Iguaçu N°: SEI- PE-INNOMEMUNICIPIO: 3.467/00. 42.055.121/0001-80 : Composta'e PENALIDADE Rio de ENDEREÇO Janeiro Gestao de Resíduos Ltda: Multa simples Valor: R$ INFRAÇÃO : Rua Andrade Neves, 225,: Artigo 877.246,09 da Lei Estadual CNPJ/CPFPROCES- Apt 404 N° : SO N°: SEI-070002/017776/2026. AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1477/2026 AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1589/2026 NOME : Kássio Luiz Pereira Couto Gomes CNPJ/CPF N° : 62, 64144.120.407-55 62, s/n, Quadra 07 E 94 da ENDEREÇO Lei Estadual 3.467/00. MUNICIPIO: : Rua Sabará,Maricá INFRAÇÃOPENALIDADE lote 57,: Artigo 23, 29, 57,58, 59, 60,: Apreensão61 e NOME Rio de41.923.410/0001-91 : Jab BrothersJaneiro INFRAÇÃOENDEREÇO Bar E Restaurante Ltda: Artigo 87 da: Estrada Pau-ferro, 522 Lei Estadual CNPJ/CPF 3.467/00. MUNICIPIO:PE-N° : PROCESSO N°: SEI-070002/016077/2026. NALIDADE : Multa simples Valor: R$ 13.293,61 PROCESSO N°: SEI070002/020354/2026. AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1473/2026 AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1587/2026 NOME : Leonardo Neves Barros CNPJ/CPF N° : 755.654.047-20 ENDEREÇO : Avenida Central Ewerton Xavier, 4801 MUNICIPIO: Niterói NOME : Fibrario 2008 Industria E Comercio de Produtos de Fibra Ltda INFRAÇÃO : Artigo 23, 29, 31 E 36 da Lei Estadual 3.467/00. PENACNPJ/CPF N° : 09.561.637/0001-21 ENDEREÇO : Praia de Tubiacan- LIDADE : Apreensão PROCESSO N°: SEI-070002/017481/2026. ga, 39 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO : Artigo 64 E 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 13.745,37 PROCESSO N°: SEI-070002/014300/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1429/2026 NOME : Vitor de Souza Barcelos CNPJ/CPF N° : 960.648.977-91 ENDEREÇO : Fazenda Recanto da Saudade, s/n MUNICIPIO: Quissamã INFRAÇÃO : Artigo 57 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 386.358,88 PROCESSO N°: SEI070002/014318/2026. AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1447/2026 NOME : Município de Duque de Caxias CNPJ/CPF N° : 29.138.328/0001-50 ENDEREÇO : Rua Pastor Manuel Avelino de Souza, 21 MUNICIPIO: Duque de Caxias INFRAÇÃO : Artigo 76 E 82 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 4.887,48 PROCESSO N°: SEI-070002/018194/2026. AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1449/2026 NOME : Instituto da Regiao Metropolitana do Rio de Janeiro - Instituto Rio Metropole CNPJ/CPF N° : 36.106.857/0001-38 ENDEREÇO : Avenida Presidente Wilson, 231 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 2.085,61 PROCESSO N°: SEI-070002/018199/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1453/2026 NOME : Companhia Estadual de Aguas E Esgotos Cedae CNPJ/CPF N° : 33.352.394/0001-04 ENDEREÇO : Estrada do Dique do Guandu, S/n MUNICIPIO: Seropédica INFRAÇÃO : Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 37.098,69 PROCESSO N°: SEI-070002/016745/2026. AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1454/2026 NOME : Município de Tanguá CNPJ/CPF N° : 01.612.089/0001-00 ENDEREÇO : Rua Vereador Manoel de Macedo, 1040 MUNICIPIO: Ta n - guá INFRAÇÃO : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 114.699,03 PROCESSO N°: SEI070002/018670/2026. AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1462/2026 NOME : Erike da Silva Miliosi CNPJ/CPF N° : 118.730.077-28 ENDEREÇO : Rodovia Rj-114, S/n, Km 21 MUNICIPIO: Itaboraí INFRAÇÃO : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 500,00 PROCESSO N°: SEI-070002/014150/2026. AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1460/2026 NOME : Concessionaria aeroporto Rio de Janeiro S A CNPJ/CPF N° : 19.726.111/0001-08 xo Uac ENDEREÇO : Avenida Vinte de Janeiro,Artigo S/n, Ane-Lei xo Uac MUNICIPIO:N°: Rio de Janeiro : Multa: INFRAÇÃO :de Janeiro,Artigo Artigo 87 daR$ 65.158,47S/n, Ane-Lei Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADEENDEREÇO : Multa: simples Valor::de Janeiro,Artigo R$ 65.158,47S/n, Ane-Lei PROCESSO N°: SEI-070002/018209/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1475/2026 AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1460/2026 NOME : Ronaldo Pereira Mattos CNPJ/CPF N° : 382.827.637-72 ENDEAUTO DE INFRAÇÃO N °: GERFISAI/1590/2026 NOME : Concessionaria aeroporto Rio de Janeiro S A CNPJ/CPF N° : REÇO 070002/016134/2026. FRAÇÃODE : Suspensão: Rua Sabará, s/n, Lote 02, Quadra 06 : Artigoparcial23, 29ouE 62total dasda LeiatividadesEstadual MUNICIPIO: 3.467/00. PROCESSOPENALIDA- Maricá N°: SEI- INNOME 096.162.427-25 MUNICIPIO: : PauloMacaé Fabio ENDEREÇOINFRAÇÃO de Couto: Avenida Lacerda Agostinho, s/n,Pessanha: Artigo 64RodriguesE 94 da Lei Estadual CNPJ/CPF Loja 4 N° : 19.726.111/0001-08 xo Uac PROCESSO tadual 3.467/00. MUNICIPIO:N°: SEI-070002/018209/2026. PENALIDADEENDEREÇO Rio de Janeiro : Multa: Avenida Vinte INFRAÇÃO simples Valor::de Janeiro,Artigo 87 daR$ 65.158,47S/n, Ane-Lei Es3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 13.809,69 PROCESAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1476/2026 SO N°: SEI-070002/020479/2026. AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1786/2026 NOME : Kássio Luíz Pereira Couto Gomes CNPJ/CPF N° : AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1450/2026 NOME : Carioca Iate Clube CNPJ/CPF N° : 42.294.363/0001-27 ENDE- 62, 64 E 94 da Lei Estadual 3.467/00. 144.120.407-55 62, s/n, Quadra 07 ENDEREÇOMUNICIPIO: : Rua Sabará,Maricá PENALIDADEINFRAÇÃO lote 57,: Artigo 23, 29, 57,58,: Suspensão par-59, 60, 61 e 10.371.066/0001-41 NOME : Posto de ENDEREÇO GNV Servauto: Rodovia Presidente Dutra, 2560, BRII Ltda CNPJ/CPF N° : Artigo 76 da Lei Estaduallor: R$ 2.088,14 REÇO : Avenida Brasil, 8616 PROCESSO 3.467/00. MUNICIPIO:N°: SEI-070002/016273/2026. PENALIDADE Rio de Janeiro: Multa simples Va- INFRAÇÃO : cial ou total das atividades PROCESSO N°: SEI116 MUNICIPIO: Nova Iguaçu INFRAÇÃO : Artigo 23, 29, 64 E 82 da 070002/016074/2026. atividades Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO PENALIDADEN°: SEI-070002/016727/2026.: Suspensão parcial ou total das AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1578/2026 REÇONOME Artigo : Estrada Santa Rosa, s/n : Regenera61, 81 AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1572/2026 E 87 daRio S.a Lei CNPJ/CPF Estadual MUNICIPIO: 3.467/00. N° : 10.319.900/0002-30 Seropédica PENALIDADEINFRAÇÃO : Multa ENDE- : 27.916.011/0001-72 NOME : Auto Posto AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1430/2026ENDEREÇO Liderança de: Avenida AbílioNova Iguaçu Augusto Távora,Ltda CNPJ/CPF 388 N° : Embargo NOMEDEREÇO cazes 070002/017861/2026.: Marcelo INFRAÇÃO : Avenida Boade Cordeiro Seares: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. obra Vista, 226ou atividade CNPJ/CPFMUNICIPIO:PROCESSON° : Campos dos011.221.497-51 PENALIDADEN°: Goyta-SEI- EN- : simples Valor: R$ 3.771.612,42 PROCESSO N°: SEI- MUNICIPIO: Nova Iguaçu INFRAÇÃO : Artigo 64 E 81 da Lei Estadual 070002/017713/2026. Id: 2768984 SO 3.467/00. N°: SEI-070002/014305/2026. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 11.797,11 PROCESAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1574/2026 NOME : Super Ind Equipamentos E Transportes Ltda - me CNPJ/CPF INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1548/2026 N° : 15.658.482/0001-49 ENDEREÇO : Rodovia Lúcio Meira, S / Nº MUNICIPIO: Barra Mansa INFRAÇÃO : Artigo 64 da Lei Estadual AV I S O S NOME : Andre Luiz dos Santos Orestes CNPJ/CPF N° : 105.672.4273.467/00. PENALIDADE : Embargo de obra ou atividade PROCESSO 73 ENDEREÇO : Rua Taquaretinga, 59 MUNICIPIO: Nova Iguaçu INN°: SEI-070002/008388/2025. AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1431/2026 FRAÇÃODE : Apreensão : Artigo PROCESSO 23, 29 E 36 N°: daSEI-070002/017935/2026.Lei Estadual 3.467/00. PENALIDAId: 2768958 NOME : Prefeitura de Miguel Pereira CNPJ/CPF N° : 32.415.283/000129 ENDEREÇO : Alameda Florestal, S/n MUNICIPIO: Miguel Pereira AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1547/2026 INFRAÇÃO : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 8.558,30 PROCESSO N°: SEI- NOME : Fb Locacao de Maquinas de Terraplanagem Ltda CNPJ/CPF Secretaria de Estado de 070002/014238/2026. N° : 19.508.786/0001-80 ENDEREÇO : Estrada do Catonho, 21902, Lo- Cultura e Economia Criativa te 50, 51 e 52 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO : Artigo 23, 29, AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1528/2026 80, 82 PROCESSO E 90 da N°: SEI-070002/017461/2026.Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Apreensão SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA NOME : Jair Pereira Bastos Junior CNPJ/CPF N° : 928.812.117-04 ENId: 2768946 E D I TA L DEREÇO : Estrada do Campinho, 421 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025 QUE DISPÕE SOBRE O APOIO simples Valor: R$ 5.493,72 PROCESSO N°: SEI070002/019233/2026. AV I S O S FINANCEIRO PRODUÇÃO LITERÁRIA E PROJETOS ARTÍSTICOS A PARTIR DE OBRAS LITERÁRIAS NO ESTADO DO RIO DE JAAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1081/2026 NEIRO AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1230/2026 NOME : Condomínio Maui Unique Life Residences CNPJ/CPF N° : A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDI- 27.426.545/0001-10 ENDEREÇO : Rua Luiz Carlos Sarolli, 1850 MUNOME : Posto dos Pecadores Ltda CNPJ/CPF N° : 28.503.456/0001-93 TAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTANICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO : Artigo 61 da Lei Estadual ENDEREÇO : Alameda Indústria, 309 MUNICIPIO: Angra dos Reis INDUAL DE CULTURA , instituída pela Resolução SECEC nº 389, de 04 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 3.415.885,84 PROFRAÇÃO : Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : de fevereiro de 2025, torna público o CHAMAMENTO DE 02 (DOIS) CESSO N°: SEI-070002/017450/2025. Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO N°: SEIPROPONENTES SUPLENTES, considerando os grupos dos propo070002/008968/2026. nentes, por ordem de maior pontuação, e respeitando os critérios de AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1352/2026 desempate estabelecidos no item 10 do edital, em virtude da eliminação de 02 (DOIS) proponentes que não cumpriram o item 13 da NOME : Leonardo Neves Barros CNPJ/CPF N° : 755.654.047-20 ENAUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1656/2026 Chamada, referente à fase de contratação pela SECEC. Processo nº DEREÇO : Avenida Central Ewerton Xavier, 4801 MUNICIPIO: Niterói SEI180001/000652/2025. INFRAÇÃONALIDADE : Apreensão : Artigo 23, 29, 31, 36 e 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N°: SEI-070002/020307/2025. PENOMEDEREÇO : Rgl: Rua Projeta O, S/N, Quadra 25, Lote 04 Reciclagem Eireli CNPJ/CPF N° : 33.395.634/0001-40 MUNICIPIO: Ape- EN- Os PROPONENTESHABILITAÇÃO PARA suplentes convocadosCONTRATAÇÃO, onde passaram pelaforam conferidosetapa deos do- Id: 2768990 ribé INFRAÇÃO : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : cumentos enviados no cadastro do proponente da inscrição, de acor- INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE Multa simples Valor: R$ 7.246,09 PROCESSO N°: SEIdo com o subitem 11.2 do Edital. 070002/018032/2026. Os PROPONENTES HABILITADOS deverão encaminhar a DOCU- AV I S O S MENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO de acordo com o AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1439/2026 item 13 do Edital, da 09 (nove) horas, do dia 7 de outubro até as 18 AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1482/2026 (dezoito) horas, do dia 27 (vinte e sete) de outubro de 2026. NOME : Fernando Ferreira Coelho CNPJ/CPF N° : 729.970.527-34 EN- Os PROPONENTES INABILITADOS poderão apresentar recurso docu- NOME : Municipio de Rio das Ostras CNPJ/CPF N° : 39.223.581/0001- DEREÇO : Avenida Niemeyer, 550, Lote 35 MUNICIPIO: Rio de Jamental das 09 (nove) horas do dia 7 (sete) de outubro até as 18 (de66 Ostras ENDEREÇOINFRAÇÃO : Rua Campo de: Artigo 29 E 95Albacora, 75 da Lei Estadual MUNICIPIO: 3.467/00. Rio das PENA- neiro INFRAÇÃO : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : zoito) horas do diaforma Desenvolve Cultura,9 (nove) de outubro de 2026,mesmo endereço utilizadoatravés da plata-para a inscrição LIDADE : Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO N°: Multa simples Valor: R$ 1.592,79 PROCESSO N°: SEIda proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e seS E I - 0 7 0 0 0 2 / 0 11 9 8 2 / 2 0 2 6 . 070002/014593/2026. nha já cadastrados. Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail e/ou protocolados na sede da SECEC. 1. CATEGORIA A (LINHA A.1) / GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - SUPLENTES CONVOCADOS CÓDIGO TÍTULO DO PROJETO PROPONENTE D O C U M E N TO MUNICÍPIO REGIÃO NOTA DO I N D U TO R NOTA FIS TAT U S P R O J E TO NAL 72547 LIVRO A DISPUTA ÉPICA ENTRE A 48.394.368 FLAVIO ALVES DE CAS48.394.368/0001-08 RIO DE JANEIRO METROPOLITANA I 88,00 0,00 88,00 CONVOCADO BRUXA VERRUGUENTA E O PIRATA TRO GOMES CAOLHO 71442 PEDROS 28.073.420 JOSE CARLOS DE OLI28.073.420/0001-17 RIO DE JANEIRO METROPOLITANA I 88,00 0,00 88,00 CONVOCADO VEIRA SILVA 2. CATEGORIA A (LINHA A.1) - PROPONENTE HABILITADO CÓDIGO TÍTULO DO PROJETO PROPONENTE D O C U M E N TO MUNICÍPIO S TAT U S 72547 LIVRO A DISPUTA ÉPICA ENTRE A BRUXA VERRUGUENTA E 48.394.368 FLAVIO ALVES DE CASTRO GOMES 48.394.368/0001-08 RIO DE JANEIRO H A B I L I TA D O O PIRATA CAOLHO 3. CATEGORIA A (LINHA A.1) - PROPONENTE INABILITADO CÓDIGO TÍTULO DO PROJETO PROPONENTE D O C U M E N TO MUNICÍPIO S TAT U S JUSTIFICATIVA DE INABILITA Ç Ã O 71442 PEDROS 28.073.420 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA 28.073.420/0001-17 RIO DE JANEIRO I N A B I L I TA D O SUBITEM 6.2: ALÍNEA A.1