DOERJ 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� �� �����������������������������

��Á��� �������

��������������

����������������������

O COORDENADOR DE CÁLCULO DO DEPARTAMENTO DE PAGAM E N TO desta Superintendência C I TA , pelo presente Edital, o espólio de PEDRO HUMBERTO FARIA CAMPOS , matrícula nº 36.022-2, ID nº 44262426/01, para entrar em contato através do e-mail [email protected], no intuito de tratar de assunto relativo ao Processo nº SEI-260006/003958/2024.

Id: 2769128

I N S T R U M E N TO : Convênio nº G054/2026.

PA R T E S : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MELISA DA SILVA CERQUEIRA 15210052737. O B J E TO : Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-260002/008522/2026.

Id: 2769029

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO, DO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS - CCTA, DO LABORATÓRIO DE ZOOTECNIA - LZO, NA ÁREA DE BOVINOCULTURA DE CORTE E BUBALINOCULTURA, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.800/2006, DECRETOS NºS 43.007/2011 E 43.876/2012.

NENSE DARCY RIBEIRO - UENF , torna público que estarão abertas, em até 60 (sessenta) dias contados a partir da publicação deste Edital, as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para Professor Associado, em virtude da exoneração de RICARDO AUGUSTO MENDONÇA VIEIRA, publicada no DOERJ de 27/04/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva e Tempo Integral, na área de Bovinocultura de Corte e Bubalinocultura.

O Edital completo estará disponível no sítio eletrônico www.uenf.br, bem como nas dependências físicas do Protocolo da Reitoria da UENF, situada na Av. Alberto Lamego nº 2.000, Prédio E-1, Térreo, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13h às 15h. Processo nº SEI-260002/005723/2024.

Id: 2769043

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

AV I S O

A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico, conforme segue abaixo:

O B J E TO : Prestação de serviços gráficos de impressão de publicação institucional da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, no formato A4, contendo capa e miolo, totalizando 95 a 100 páginas, impressas frente e verso, em policromia (4/4), por meio de impressão a laser, com tiragem de 500 (quinhentos) exemplares, sendo: 450 (quatrocentos e cinquenta) unidades na língua portuguesa e 50 (cinquenta) unidades na língua inglesa, bem como o fornecimento de 500 (quinhentas) unidades de envelopes personalizados, confeccionados em papel offset 90g, tamanho 26 x 36 cm, com impressão em policromia (4/4), na forma estabelecida no edital e seus anexos.

POSIÇÃO DIA MÊS ANO HORÁRIO DATA DA ABERTURA DA LICI20 10 2026 14:00 TA Ç Ã O PROCESSO Nº SEI-100001/001943/2026 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL DATA DA PUBLICA07 10 2026 ÇÃO P O RTA L h t t p s : / / w w w. c o m p r a s . r j . g o v. b r / p u b l i c o /

Os arquivos referentes ao Aviso de Dispensa de Licitação e respectivos anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP e no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - SIGA: w w w. c o m p r a s . r j . g o v. b r

Id: 2768913

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

I N S T R U M E N TO : Termo de Compromisso de Estágio. PA R T E S : Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Luiz Henrique Santos de Carvalho e o - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. O B J E TO : Estágio. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direito Data da assinatura: 05/10/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSOS NºS SEI E-12/010.186/2008 E SEI1 0 0 0 0 3 / 0 0 11 7 2 / 2 0 2 6 .

I N S T R U M E N TO : Termo de Compromisso de Estágio. PA R T E S : Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Julia Bohrer de Barros e Azevedo e o - Universidade Veiga de Almeida - UVA. O B J E TO : Estágio. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Jornalismo DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSOS NºS SEI E-12/010.186/2008 E SEI1 0 0 0 0 3 / 0 0 111 4 / 2 0 2 6 .

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/957/2026 emitido com a sanção de Multa simples Valor: R$ 17.620,05 em 11 junho de 2026 , com enquadramento no artigo 64 E 95 da mesma Lei. Processo nº SEI070002/013875/2024 . CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL: ISOCAMP INDUSTRIA E COMÉRCIO LT D A CNPJ/CPF N° 06.030.154/0001-02 ENDEREÇO: Rua Oswaldo Barcelos de Andrade, 84, Parque Codin, Campos dos Goytacazes, RJ.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/407/2026 emitido com a sanção de Apreensão em 05 março de 2026 , com enquadramento no artigo 23 E 29 da mesma Lei. Processo nº SEI-070002/002251/2026 . CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL: CRIATÓRIO ASPIRANTES LTDA CNPJ/CPF N° 0 4 . 11 2 . 0 1 5 / 0 0 0 1 - 0 0 ENDEREÇO: Estrada Almirante Pena Boto, 777, Vista Alegre, São Gonçalo, RJ. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/751/2026 emitido com a sanção de Multa simples Valor: R$ 9.134,61 em 09 abril de 2026 , com enquadramento no artigo 64 da mesma Lei. Processo nº SEI070002/006874/2026 . CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL: RADIADORES CATONHO AUTO PEÇAS LTDA CNPJ/CPF N° 55.896.266/0001-56 ENDEREÇO: Estrada do Catonho, 11, Jardim Sulacap, RJ.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/486/2026 emitido com a sanção de Multa simples Valor: R$ 9.602,42 em 12 março de 2026, com enquadramento no artigo 60-A E 95 da mesma Lei. Processo nº SEI070002/005083/2026 . CONVOCA: NOME OU RAZÃO SOCIAL: PAULO ESTEVÃO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF N° 053.423.577-80 ENDEREÇO: Rua Guilherme Santos Andrade, 00, Mutondo, São Gonçalo, RJ. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/709/2026 emitido com a sanção de Multa simples Valor: R$ 6.668,51 em 01 abril de 2026, com enquadramento no artigo 85 E 95 da mesma Lei. Processo n º SEI070001/000881/2026. CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL: ALEX CARVALHO DA SILVA CNPJ/CPF N° 1 2 9 . 11 3 . 6 6 7 - 3 5 ENDEREÇO: Rua Sabará, S/nº, Lt57,58,59,60,61 e 62, Itaocaia Valley, Maricá, RJ.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

Id: 2768972

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GERFISAI/421/2026 emitido com a sanção de Multa simples Valor: R$ 140.586,12 em 05 março de 2026, com enquadramento no artigo 87 da mesma Lei. Processo nº SEI070002/020698/2025. CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL: Destaque Construtora Ltda CNPJ/CPF N° 01.226.482/0001-65 ENDEREÇO: R Theofilo B. de Vasconcelos, 76, Casimiro de Abreu, RJ.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

Id: 2768988

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1649/2026

NOME : MetalPronto Industria e comercio Ltda CNPJ/CPF N° : 32.230.955/0001-21 ENDEREÇO : Rua Recife, 346 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 35.046,38 PROCESSO N°: SEI070002/018050/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1524/2026

NOME : Tadeu Carlos de Oiveira CNPJ/CPF N° : 807.091.927-20 ENDEREÇO : Rua Quiroa, 74 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO : Artigo 62 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 19.672,52 PROCESSO N°: SEI-070002/018470/2026.

NOME : Luis Carlos de Oliveira CNPJ/CPF N° : 922.560.156-53 ENDEREÇO : Rua dos Prazeres, 22 MUNICIPIO: Angra dos Reis INFRAÇÃO : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 500,00 PROCESSO N°: SEI-070002/018469/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1522/2026

NOME : Lofts Green Island Empreendimentos Imobiliarios Ltda CNPJ/CPF N° : 45.593.017/0001-38 ENDEREÇO : Rua Antonio Moreira, S/nº MUNICIPIO: Angra dos Reis INFRAÇÃO : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 10.933,39 PROCESSO N°: SEI-070002/019186/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1521/2026

NOME : Marcelo Xavier Jaccoud CNPJ/CPF N° : 877.699.727-87 ENDEREÇO : Rua Barão de Lucena, 300 MUNICIPIO: Nova Friburgo INFRAÇÃO : Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 5.000,00 PROCESSO N°: SEI070002/019187/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1584/2026

NOME : Sh Formas Andaimes E Escoramentos Ltda CNPJ/CPF N° : 42.292.292/0003-95 ENDEREÇO : Avenida Brasil, 45208 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 17.151,82 PROCESSO N°: SEI0 7 0 0 0 2 / 0 2 11 4 8 / 2 0 2 6 .

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1583/2026

NOME : Uniao Locacao de Maquinas E Equipamentos de Terraplanagem Ltda CNPJ/CPF N° : 13.485.460/0001-07 ENDEREÇO : Rua Opinião Liberal, 112 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 35.046,38 PROCESSO N°: SEI-070002/017748/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1532/2026

NOME : Fábio Luiz Medeiros Silva CNPJ/CPF N° : 006.339.527-45 ENDEREÇO : Praia de Palmas, S/nº MUNICIPIO: Angra dos Reis INFRAÇÃO : Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 6.036,71 PROCESSO N°: SEI-070002/019245/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1530/2026

NOME : Transportes Santa Ellena CNPJ/CPF N° : 26.255.652/0001-60 ENDEREÇO : Estrada dos Três Rios, 2782 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO : Artigo 62 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 12.931,76 PROCESSO N°: SEI070002/018463/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1531/2026

NOME : Bruno Peçanha Maia CNPJ/CPF N° : 104.904.617-00 ENDEREÇO : Avenida Menezes Cortes, 2782 MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO : Artigo 62 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 10.199,00 PROCESSO N°: SEI070002/019231/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1527/2026 NOME : Ricardo Nunes de Carvalho CNPJ/CPF N° : 133.609.277-70 ENDEREÇO : Rua Getulio Vargas, 580 MUNICIPIO: Angra dos Reis INFRAÇÃO : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 5.690,20 PROCESSO N°: SEI070002/019234/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1526/2026

NOME : Ricardo Nunes de Carvalho CNPJ/CPF N° : 133.609.277-70 ENDEREÇO : Av. Getulio Vargas, 580 MUNICIPIO: Angra dos Reis INFRAÇÃO : Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 11.297,47 PROCESSO N°: SEI070002/019236/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1525/2026

NOME : Angelo Hiroshi da Silva Issobe CNPJ/CPF N° : 154.460.637-08 ENDEREÇO : Rua Pedro Honório Nascimento, 86 MUNICIPIO: Itaguaí INFRAÇÃO : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 6.052,55 PROCESSO N°: SEI070002/018473/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: SUPBAPAI/1069/2026

NOME : Ultra Stone Mineração Eireli - Me CNPJ/CPF N° : 39.216.387/0002-34 ENDEREÇO : Est Purilandia -santa Clara, Km 11,5, Bonsucesso, S/n MUNICIPIO: Porciúncula INFRAÇÃO : Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 18.629,01 PROCESSO N°: SEI-070002/007646/2024.

NOME : Ronaldo Pereira Mattos CNPJ/CPF N° : 382.827.637-72 ENDEREÇO : Rua Sabará, s/n, Lote 02, Quadra 06 MUNICIPIO: Maricá INFRAÇÃO : Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 8.168,79 PROCESSO N°: SEI070002/016131/2026.

NOME : Ecoriominas Concessionária de Rodovias S.a CNPJ/CPF N° : 29.884.545/0001-90 ENDEREÇO : Rua Mário Neves, 01, Sala 01 MUNICIPIO: Niterói INFRAÇÃO : Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 94.238,27 PROCESSO N°: SEI070002/001065/2026.

NOME : Fabio Luiz Medeiros Silva CNPJ/CPF N° : 006.339.527-45 ENDEREÇO : Praia de Palmas, S/nº MUNICIPIO: Angra dos Reis INFRAÇÃO : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 5.199,00 PROCESSO N°: SEI-070002/019244/2026.

Id: 2768951

AV I S O S

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1519/2026

NOME : Carlos Fernandes Rezende Christ CNPJ/CPF N° : 106.755.587-00 ENDEREÇO : Rua Domingos Martins, 771 MUNICIPIO: Petrópolis INFRAÇÃO : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 5.168,38 PROCESSO N°: SEI070002/019090/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1518/2026

NOME : Ronilson Gonzaga Barros CNPJ/CPF N° : 032.863.077-26 ENDEREÇO : Rua Alberto Ribeiro, 96, Casa 01 MUNICIPIO: Nova Iguaçu INFRAÇÃO : Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 23.892,41 PROCESSO N°: SEI070002/019241/2026.

NOME : Mateus de Mendonça Ianni CNPJ/CPF N° : 145.708.137-71 ENDEREÇO : Rua 32, S/nº, Lt03 Qd25 MUNICIPIO: Maricá INFRAÇÃO : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 6.181,41 PROCESSO N°: SEI-070002/019238/2026.

NOME : Walber Jordão dos Passos CNPJ/CPF N° : 024.516.455-39 ENDEREÇO : Estrada Rio-Friburgo, Km 23, s/n MUNICIPIO: Cachoeiras de Macacu INFRAÇÃO : Artigo 57 E 90 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 81.128,29 PROCESSO N°: SEI-070002/019695/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: GERFISAI/1512/2026

NOME : Nova Silveira Rio Transporte Ltda CNPJ/CPF N° : 43.732.206/0001-19 ENDEREÇO : Rua Tomás Fonseca, 1830 - 1914 MUNICIPIO: Nova Iguaçu INFRAÇÃO : Artigo 61, 62 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 310.830,90 PROCESSO N°: SEI-070002/018460/2026.

Id: 2769172