DOERJ 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CEJA JAMAPARÁ RETIFICAÇÃO D.O DE 12/01/2011 PÁGINA 24 - 3ª COLUNA

E D I TA L

CURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Maria Cláudia Fernandes de Oliveira Onde se lê: 2010 Leia-se: 2009 Processo: SEI-030001/092651/2026

Id: 2769137

O DIRETOR DA UNIDADE CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA , Censo Escolar 33159602, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS. ANO LETIVO DE 2026: Márcio de Matos Alves. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS. ANO LETIVO DE 2026: Bruna Melo Barcelos, Camille Lopes Nunes, Felipe Barros Martins, Giovanna Martins Peçanha, Karollyne Baia de Souza Gomes, Matheus da Silva Dias e Suellen Campelo de Almeida. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS na UNIDADE CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA/VINCULADO CEJA BOM JARDIM. ANO LETIVO DE 2026: Josué da Silva e Lauane Branco de Souza. Secretária Escolar: Alcidinéa Ferro da Silva, designada no D.O.E.R.J. 04/05/2018, pág.14, 1ª coluna. Diretor: Franklin Curty de Andrade, designado no D.O.E.R.J. 06/02/2025, pág.56, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Débora Marina Calvo de Azevedo Schueler, ID. Funcional nº 4327431-5 e Kátia Maria Pacheco Daflon Badini, ID. Funcional nº 3269743-0. Processo nº SEI-030001/092530/2026.

O DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFESSORA MARIA DIAS , Censo Escolar 33025088, torna pública a seguinte listagem nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS. ANO LETIVO DE 2026: Talita Julião Durval. UNIDADE CEJA VINCULADO PROFESSORA MARIA DIAS/SILVA JARDIM, CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS. ANO LETIVO DE 2026: Geisiane Goulart Herdy. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS. ANO LETIVO DE 2026: Patrícia dos Santos de Souza. Diretor: Manoel Francisco Branco Neto, designado no DOERJ de 04/03/2015, página 14, 1° coluna. Secretária Escolar: Andreia Ximenes da Silva e Silva, designada no DOERJ de 22/01/2015, página 14, 2° coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Gleicy da Silva Dias, ID. Funcional nº 4276432-7 e Beatriz Florencio, ID. Funcional nº 4331026-5. Processo nº SEI-030001/094318 /2026.

Id: 2768929

I N S T R U M E N TO : Acordo de Cooperação Técnica PA R T E S : Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA O B J E TO : Cooperação técnica e operacional das PARTES, que visa ofertar cursos profissionalizantes para socioeducandos em cumprimento de medida de privação e restrição de liberdade e egressos do sistema socioeducativo. VALOR TOTAL ESTIMADO: Não haverá repasse de recursos financeiros entre os parceiros. PRAZO: vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado por igual período, desde que não haja manifestação contrária das partes, ou alterado mediante celebração de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. F U N D A M E N TO : Lei 14.133/2021 e Decreto nº 44.879/2014. PROCESSO Nº SEI-030002/007032/2026

Id: 2769144

I N S T R U M E N TO : 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023. PA R T E S : Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASERJ e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 006/2023, relativo à prestação de serviço especializado em locação de veículos.

PRAZO: 02 (dois) meses, a contar do dia 04 de outubro de 2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 43 (quarenta e três) meses. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 210.499,29 (duzentos e dez mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos) VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 420.998,58 (quatrocentos e vinte mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos) DATA DE ASSINATURA: 02/08/2026. F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI-030002/010259/2026.

Id: 2768959

PA R T E S : UERJ e MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- UERJ.

PRAZO: 40 meses.

VA L O R : R$ 374.269,28.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE03246.

NOMEAÇÃO: Portaria nº 137/DAF/2026.

GESTOR DO CONTRATO: Henrique Couto da Nóbrega, Mat: 34.2733 FISCAL DO CONTRATO: Thiago Luiz Carreiro Rocha, Matrícula: 40.836-9 DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO: PE 244/26, Processo nº SEI260006/010192/2026.

I N S T R U M E N TO : Contrato 137/2026.

PA R T E S : UERJ e VIVOLUX MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA O B J E TO : AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA PARA POLICLÍNICA UNIVERSITÁRIA PIQUET CARNEIRO DA UERJ PRAZO: 12 meses. VA L O R : R$ 64.949,00.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE04222.

NOMEAÇÃO: Portaria nº 1130.

GESTOR DO CONTRATO Francisco Gomes Vargas, Mat: 40976-3 FISCAL DO CONTRATO: Victor Alberto Barbosa de Jesus dos Santos, Mat: 37.317-5.

DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO: PE 87/2026, Processo nº SEI2 6 0 0 0 6 / 0 5 9 3 11 / 2 0 2 5 .

I N S T R U M E N TO : Contrato 46/2026.

PA R T E S : UERJ e SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA O B J E TO : Aquisição de mobiliário (mesas) com fornecimento, entrega e montagem para CEADES PRAZO: 12 meses.

VA L O R : R$ 17.900,00.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE01599/2026NE01598. NOMEAÇÃO: Portaria nº 130/DAF/2026.

GESTOR DO CONTRATO Lucas Augusto Cavalcanti Martins, Mat: 40.738-7

FISCAL DO CONTRATO: Igor do Valle Sampaio, Mat: 41.918-4. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026. FUNDAMENTO DO ATO: PE 530/2025, Processo nº SEI260007/059473/2023.

I N S T R U M E N TO : Contrato 47/2026.

PA R T E S : UERJ e DSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA

O B J E TO : Aquisição de mobiliário (Estantes) com fornecimento, entrega e montagem para CEADES PRAZO: 12 meses.

VA L O R : R$ 6.790,00.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE01600. NOMEAÇÃO: Portaria nº 130/DAF/2026.

GESTOR DO CONTRATO Lucas Augusto Cavalcanti Martins, Mat: 40.738-7

FISCAL DO CONTRATO: Igor do Valle Sampaio, Mat: 41.918-4. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO: PE 530/2025, Processo nº SEI260007/059473/2023.

Id: 2769020

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 509/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e MEDI-GLOBE BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de material de hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 037/2026. VALOR: R$ 455.363,30 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e sessenta e três reais e trinta centavos). N.E: 2026NE05082. G E S TO R : Rodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9. FISCAIS: Leonidas Cardoso - matrícula 34.071-1 e Marco Aurélio Damasceno Silva - matrícula 34.100-8. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2807/2026. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/008870/2025.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 510/2026/HUPE.

PA R T E S : UERJ/HUPE e EXCELÊNCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 037/2026. VALOR: R$ 1.862,00 (mil e oitocentos e sessenta e dois reais). N.E: 2026NE05081. G E S TO R : Rodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9. FISCAIS: Leonidas Cardoso - matrícula 34.071-1 e Marco Aurélio Damasceno Silva - matrícula 34.100-8. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2807/2026. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/008870/2025.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 511 /2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e XPRIME COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de material de hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 037/2026. VALOR: R$ 46.336,80 (quarenta e seis mil e trezentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).

N.E: 2026NE05079. G E S TO R : Rodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9. FISCAIS: Leonidas Cardoso - matrícula 34.071-1 e Marco Aurélio Damasceno Silva - matrícula 34.100-8. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2807/2026.

DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/008870/2025.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 185/2026/HUPE.

PA R T E S : UERJ/HUPE e MV SISTEMAS LTDA.

OBJETO: Prestação de serviços para implantação no SISTEMA DE SAÚDE MV. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 190.893,32 (cento e noventa mil oitocentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos).

N.E: 2026NE01295. G E S TO R A: Roberta Barbosa Chaves Direito - matrícula nº 31.952-5. FISCAL: Pedro Augusto Ferreira Figueiredo Lopes - matrícula 37.0478 e Dimitri dos Santos - matrícula 36.656-7. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2811/2026. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/004520/2025.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 528/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e RJD HOSPITALAR EIRELI. OBJETO: Aquisição de material de hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 197/2026. VALOR: R$ 4.298,04 (quatro mil e duzentos e noventa e oito reais e quatro centavos). N.E: 2026NE05456. G E S TO R : Mauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6. FISCAL: Daniele Siller Machado - matrícula 40.093-5. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2810/2026. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/002345/2026.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 529/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e BIOFIOS HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de material de hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 197/2026. VALOR: R$ 31.993,68 (trinta e um mil e novecentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos). N.E: 2026NE05455. G E S TO R : Mauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6. FISCAL: Daniele Siller Machado - matrícula 40.093-5. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2810/2026. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/002345/2026.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 530/2026/HUPE.

PA R T E S : UERJ/HUPE e HEARTCOM PRODUTOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 197/2026. VALOR: R$ 12.891,96 (doze mil e oitocentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos).

G E S TO R : Mauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6. FISCAL: Daniele Siller Machado - matrícula 40.093-5. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2810/2026.

DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/002345/2026.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 531/2026/HUPE.

PA R T E S : UERJ/HUPE e MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de material de hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 197/2026. VALOR: R$ 19.110,00 (dezenove mil e cento e dez reais)). N.E: 2026NE05463.

G E S TO R : Mauro Frickmann Mundstock - matrícula nº 36.459-6. FISCAL: Daniele Siller Machado - matrícula 40.093-5. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2810/2026. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/002345/2026.

Id: 2769061

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo 04 ao Contrato 121/2023. PA R T E S : UERJ e AIRPHOENIX SERVIÇOS INTERNACIONAIS LTDA.

O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, contado de 29/09/2026 a 29/09/2027 VA L O R : R$ 415.057,66.

DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

FUNDAMENTO DO ATO: art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, III, da Lei n.º 8.666/93, Processo nº SEI-260007/019294/2023.

Id: 2768991

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 538/2025/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Acréscimo no item 3, equivalente a 25% do valor inicial atualizado do contrato.

VALOR DO ADITIVO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº S E I - 2 6 0 0 0 7 / 0 11 7 1 4 / 2 0 2 5 .

Id: 2769086

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo 01 ao Contrato 230/2025. PA R T E S : UERJ e CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos LTDA. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência por 8 meses, contados de 06/10/2026 à 06/06/2027. VA L O R : Sem alteração.

DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026.

FUNDAMENTO DO ATO: Art. 111 da Lei nº 14.133/2021, sem renúncia de reajuste contratual, Processo nº SEI-260006/026196/2025.

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo 01 ao contrato de comodato vinculado ao Contrato 230/2025. PA R T E S : UERJ e CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos LTDA. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência por 8 meses, contados de 06/10/2026 à 06/06/2027. VA L O R : Sem alteração.

DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, Processo nº SEI-260006/026196/2025. Id: 2769159

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Engenharia - FEN, área: ARQUITETURA E URBANISMO.

As inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Engenharia bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade Rua São Francisco Xavier, nº 524 - Sala 5005 - Bloco A, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20550-013. Processo nº SEI-260006/045058/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Ciências Médicas - FCM, área: ENDOCRINOLOGIA (DIABETES).

As inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Ciências Médicas - FCM, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade (Boulevard 28 de Setembro, nº 77 - 3º andar- Secretaria do Diabetes e Metabologia, Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20551-030). Processo nº SEI-260006/043165/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Ciências Médicas - FCM, área: REUMATOLOGIA.

As inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Ciências Médicas - FCM, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade (Boulevard 28 de Setembro, nº 77 - 3º andar- Secretaria do Diabetes e Metabologia, Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20551-030). Processo nº SEI-260006/045079/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEI-

RO , no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Letras, em LÍNGUA CHINESA (Mandarim). As inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico https://www.institutodeletras.uerj.br/diretorio-academico-2-2-3 . Processo nº SEI-260006/045713/2026.