DOERJ 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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tir de sua publicação, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. O presente instrumento poderá a qualquer tempo ser modificado, exceto quanto ao seu Objeto, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por um dos partícipes previamente e por escrito, devendo em qualquer caso haver a anuência da outra parte com a alteração proposta. RECURSOS FINANCEIROS : O presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Cada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste instrumento, como de quaisquer outros encargos a eles pertinentes. O presente instrumento não acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, para esta Secretaria e nem as suas Unidades Escolares. A Agência de Integração e as Empresas Concedentes responsabilizar-se-ão por quaisquer custos que venham a ser gerados pelo presente instrumento. F U N D A M E N TO : O presente Acordo de Cooperação Técnica reger-seá incondicional e irrestritamente pela legislação federal e estadual pertinentes, especialmente pela Lei Federal nº 11.788 de 2008 e pela Resolução SEEDUC nº 4.342 de 2009. Dada a natureza jurídica do parceiro, aplica-se a Lei n.14.133/2021 e o Decreto nº 44.879/14, no que couber, que institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil. PROCESSO Nº SEI-030001/105637/2025.

Id: 2769101

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos cursos de: 1º Grau, 2º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, concluídos em Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI030029/000787/2022.

ENSINO MÉDIO

Processo nº SEI-030001/103546/2025 Pablo Emilio Soares da Silva - 2011

2 - COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-E-03/70321/2011 Ricardo Antunes da Silva - 2002

ENSINO MÉDIO

Processo nº SEI-030001/034585/2024 Vanessa de Barros Araujo - 2007 ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/094831/2026 Breno Luis Simões Borges - 2017

4 - ESCOLA SESI SANTA CRUZ - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/061327/2024 Wesley Souza dos Santos - 2019 Processo nº SEI-030001/083620/2026 Wellington de Souza Mendonça - 2017

ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030036/001299/2022 Anderson da Silva Bernardino - 1993

6 - ESCOLA SESI SANTA CRUZ - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/041470/2025 Maria Aparecida Pereira de Lima - 2015 Processo nº SEI-030001/080641/2024 Amanda Santos Barreto Campos - 2019 Processo nº SEI-030001/061327/2024 Wesley Souza dos Santos - 2019

7 - ETERJ - ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO - Itaguaí ENSINO MÉDIO

Processo nº SEI-030001/081990/2025 João Vitor Oliveira Theodoro de Morais - 2021 Processo nº SEI-030001/042980/2025 Felipe Gustavo Costa Melo - 2021

8 - INSTITUTO ANALICE - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/023331/2026 Samara Cristina de Jesus Leite - 2011

9 - ESCOLA GOVERNADOR FARIA LIMA - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/051607/2026 Amanda Michelle Ramos da Silva - 2016

10 - INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro 2º GRAU TÉCNICO EM CONTABILIDADE Processo nº SEI-030001/020840/2025 Sonia Maria Malito - 1983

11 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO HALFELD - Rio de Janeiro

1º GRAU SUPLETIVO Processo nº SEI-030001/034142/2026 Nanci Célia Gonçalves Olyntho - 1984

12 - COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ORLANDO DANTAS - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/086908/2026 Diego da Costa Rocha - 2009

13 - COLÉGIO ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO DOM ARMANDO LOMBARDI - Rio de Janeiro ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030001/087418/2026 Adriana Nascimento dos Santos - 2012

14 - COLÉGIO SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/056113/2026 Ana Thereza Cavalcante Gomes São José - 2006

15 - COLÉGIO ESTADUAL HERCÍLIA HENRIQUES MORET - Petrópolis ENSINO DE 2º GRAU COM HABILITAÇÃO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO Processo nº SEI-030001/105233/2026 Ana Luiza de Assis Machado - 1987

16 - COLÉGIO BIBLOS - Petrópolis ENSINO DE 2º GRAU Processo nº SEI-030001/104839/2026 Gabriela Beck Coelho Carvalho da Silva - 2003

17 - COLÉGIO KLÜBER - Magé ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/105228/2026 João Henrique Romualdo Bastos Herminio - 2003

18 - COLÉGIO WAKIGAWA - LARANJEIRAS - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/095495/2026 Renata Veiga Marrara Ascolesi - 1994

19 - COLÉGIO ESTADUAL EÇA DE QUEIRÓS - Rio de Janeiro 2ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/007898/2026 Caroline Cristina Oliveira Ferreira - 2012

20 - COLÉGIO ESTADUAL SERGIO BUARQUE DE HOLANDA - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/080315/2026 Patricia Eliza Cardoso da Silva - 2002

21 - COLÉGIO ESTADUAL VICENTE LICÍNIO CARDOSO - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/080328/2026 Monica Oliveira de Souza - 2009

22 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PORTUGAL - Rio de Janeiro ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030001/091653/2026 Flavio da Silva Dias Ladeira - 1996

Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/095546/2026 Elisângela Gomes de Souza - 2007

24 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MARILIA DE DIRCEU - Rio de Janeiro

ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030001/072278/2026 Jeane Sabino Tavares - 2004

25 - COLÉGIO ESTADUAL CELESTINO DA SILVA - Rio de Janei-

ro ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/063890/2026 Jose Geraldo Martins - 1989

ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030001/054319/2026 Fabiana dos Santos Bittencourt - 2005

27 - CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI - CEN - Niterói 2º GRAU Processo nº SEI-030001/096523/2026 Anna Letícia da Silveira Almeida Schurig - 1996

28 - INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - IBEC - Maricá MAGISTÉRIO DO 1º GRAU - 1ª A 4ª SÉRIE Processo nº SEI-030001/098063/2026 Maria Daniélle Magalhães de Abreu - 1998

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a regularidade dos estudos realizados nas Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos e a última etapa cursada. Processo nº SEI030029/000787/2022.

1 - COLÉGIO ESTADUAL JACQUES RAIMUNDO - Rio de Janeiro 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030036/000769/2023 Andreza dos Santos Ventura - 2003

2 - COLÉGIO BRASIL - CROÁCIA - Rio de Janeiro 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/099896/2026 Milena Figueira Bitencourt Póvoa - 2020

3 - COLÉGIO ESTADUAL DINAMÉRICO PEREIRA POMBO - Rio de Janeiro 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030036/003598/2022 Willian dos Santos Ribeiro Ramos - 2013

4 - COLÉGIO ESTADUAL VENEZUELA - Rio de Janeiro FASE XI DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030036/002235/2022 Diego Lucateles Bosco - 2010

5 - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN VILLON - Rio de Janeiro MÓDULO I ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM PROGRESSÃO PARCIAL Processo nº SEI-030001/035816/2024 Queite Aparecida dos Ramos - 2017 2ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO COM PROGRESSÃO PARCIAL Processo nº SEI-E-03/036/1414/2019 Julio Cesar Rodrigues de Souza - 2003

6 - COLÉGIO DOM OTON MOTA - Rio de Janeiro 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/113667/2025 Mylenna Victorya Cardoso Alves - 2021

7 - LICEU CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro 2ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/017632/2025 Jorge Pinheiro do Val - 2019 8 - COLÉGIO CENECISTA MARICÁ - Maricá 3ª SÉRIE DO CURSO GINASIAL Processo nº SEI-030001/093874/2026 Vanda Lúcia de Almeida - 1976

9 - ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA - Niterói 3ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL

Processo nº SEI-030001/099409/2026 Marco Antonio dos Santos - 1988

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, art.10, combinado com a Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, art. 29, § 1º e Portaria CECIERJ nº 569/2022, art. 31, DEFERE a regularização de vida escolar do Curso de Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos, de CARLOS HENRIQUE PINTO MONTEIRO, ano 2016. Processo nº SEI030001/100227/2025. A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, DEFERE a convalidação dos estudos do Curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de ERICK MIRANDA DE SOUZA, ano 2015. Processo nº SEI030001/079375/2026.

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que concluíram o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo. Processo nº SEI-030029/000787/2022. 2º SEMESTRE - ANO: 2004

01 - Domingos Moreira Ribeiro

*A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a Decisão Judicial prolatada no processo nº 3009776 - 18.2026.8.19.0014, torna público o nome do aluno concluinte. Processo nº SEI-140001/085537/2026.

1 - CENTRO EDUCACIONAL PÓDIO - Nova Iguaçu ENSINO MÉDIO Julio Andrade Peixoto - 2014 *Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 01/10/2026. RETIFICAÇÕES D.O. DE 20/03/2025

PÁGINA 44 - 1ª COLUNA

E D I TA L

8 - COLÉGIO CULTURA E ARTE FADA SININHO - Rio de Janeiro Onde se lê: 7º ANO - ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/014839/2025

Gustavo Regis Siqueira de Mello - 2009 Leia-se: 2º ANO - ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/014839/2025 Gustavo Regio Siqueira de Mello - 2009

D.O. DE 29/09/2025 PÁGINA 03 - 2ª COLUNA

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4 - CENTRO EDUCACIONAL CINCO DE JULHO - Itaguaí 3ª SÉRIE - 1º GRAU

Processo nº SEI-030001/107328/2024 Onde se lê: Carmem Lúcia da Silva - 1986

Leia-se: Carmen Lúcia da Silva - 1986

D.O. DE 08/12/2025 PÁGINA 46 - 2ª COLUNA

E D I TA L

6 - COLÉGIO CASTRO E SILVA - Rio de Janeiro Onde se lê: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO1º GRAU

Lindalva da Silva Rodrigues - 1987 Leia-se: 2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU Processo nº SEI-030001/075546/2025 Lindalva da Silva Rodrigues - 1987

D.O. DE 09/09/2026 PÁGINA 51 - 3ª COLUNA

E D I TA L 13 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO EDUARDO RABELO - Rio de Janeiro

Onde se lê: FASE V - 1º GRAU SUPLETIVO Processo nº SEI-030036/005739/2022 Janete Pereira dos Santos Jeronimo - 2007

Leia-se: FASE V - ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030036/005739/2022 Janete Pereira dos Santos Jeronimo - 2007

E D I TA L

3 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO EDUARDO RABELO - Rio de Janeiro ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Onde se lê: Processo nº SEI-030036/004636/2022 Bruno Coelho de Andrade - 2011 Leia-se: Processo nº SEI-030036/004636/2022 Bruno Coelho de Andrade - 2008

Id: 2769171

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSCRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA I CEJA TRÊS RIOS

E D I TA L

O DIRETOR DA UNIDADE CEJA TRÊS RIOS / VASSOURAS , Censo Escolar nº 33149380 - torna pública a listagem dos seguintes con-

cluintes: CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2026: Gabrielly de Almeida Lopes. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2026: Daniel Venancio da Silva, Geovana Granadeiro de Assis, Laís Teixeira Santos, Letícia Vargas da Rocha e Pedro Henrique Paixão de Carvalho. Diretora: Andréia Martins Romeu, designada no DOERJ de 07/02/2025, página 51; Secretária Escolar: Ana Marta Silva dos Anjos, designada no DOERJ de 23/05/2005, página 27, 1ª coluna. Servidoras responsáveis pela publicação: Denise Leite da Roza, ID 4328884-7 e Leandra Jacinto Pereira, ID 3668512-7. Processo SEI03001/092803/2026. CEJA PETRÓPOLIS E D I TA L O DIRETOR DO CEJA PETRÓPOLIS, Censo Escolar 33040060, torna pública a seguinte listagem de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no CEJA PETRÓPOLIS, no ANO LETIVO DE 2025: Silas Lameira Guerreiro; no ANO LETIVO DE 2026: Potira Polillo de Novaes. Diretor Hudson Camara Delduque, designado no DOERJ de 28/03/2025, pág.35, 1ª coluna. Secretária Ana Paula Gonçalves da Cruz, designada no DOERJ de 16/09/2023, pág. 46, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Edna Cardoso Martins Reuther, ID. 4329155-4 e Gisela Lopes da Rosa Moura, ID 4329152-0. Processo SEI-030001/092564/2026.