DOERJ 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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viços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 143 (SEI136701889). VALOR TOTAL: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/013800/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2097/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, para Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC e Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2622 (SEI-136425631). VALOR TOTAL: R$ 115.337,70 (cento e quinze mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/017485/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2323/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEO DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138757921 (SEI-138757921). VA - LOR TOTAL: R$ 3.125,00 (três mil, cento e vinte e cinco reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/019572/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2329/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BM FLEX TELECOM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de links de acesso dedicado à internet, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137723213 (SEI-137723213). VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/017315/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2566/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de higienização de roupas (lavanderia hospitalar) e hotelaria hospitalar, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (ONCO Baixada), no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140202465 (SEI140202465). VALOR TOTAL: R$ 264.359,09 (duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/020590/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2569/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WP SISTEMAS REPROG E IMPRESSAO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, com manutenção preventiva, corretiva, suporte e assistência técnica, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139232020 (SEI-139232020). VALOR TOTAL: R$ 29.618,64 (vinte e nove mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/018651/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2587/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139421100 (SEI-139421100). VALOR TOTAL: R$ 13.799,83 (treze mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/016347/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2696/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospitalar Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139856443 (SEI-139856443). VALOR TOTAL: R$ 11.536,63 (onze mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/019907/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2704/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HDNM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de caixa de instrumentais, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139874521 (SEI-139874521). VALOR TOTAL: R$ 31.724,26 (trinta e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018790/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2714/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AV FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de medicamentos, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139968891 (SEI-139968891). VALOR TOTAL: R$ 72.356,41 (setenta e dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021235/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2762/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada

pelo Parecer n.º 140295049 (SEI-140295049). VALOR TOTAL: R$ 734.286,89 (setecentos e trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021573/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2773/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de PEP (Prontuário Eletrônico do Paciente), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140372009 (SEI-140372009). VA - LOR TOTAL: R$ 12.851,44 (doze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021267/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2856/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV SISTEMAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de uso do Sistema de Gestão Clínica e Hospitalar MV SOUL, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140851076 (SEI-140851076). VALOR TOTAL: R$ 12.849,90 (doze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/011081/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3045/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GILMAR RODRIGUES. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense - CEDI Baixada, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141947583 (SEI-141947583). VA - LOR TOTAL: R$ 449.749,48 (quatrocentos e quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/025034/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3054/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para UPA 24h São Gonçalo I, no período de 26/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142149350 (SEI-142149350). VA - LOR TOTAL: R$ 206.669,55 (duzentos e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/020718/2026. D ATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3055/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Irajá, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142122741 (SEI-142122741). VALOR TOTAL: R$ 766.061,80 (setecentos e sessenta e seis mil, sessenta e um reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/024284/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3056/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, administrativo e operacional, para UPA 24h São Gonçalo I, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142045024 (SEI-142045024). VALOR TOTAL: R$ 1.290.700,67 (um milhão, duzentos e noventa mil, setecentos reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/024477/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3057/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GILMAR RODRIGUES. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Niterói, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142134890 (SEI142134890). VALOR TOTAL: R$ 228.401,00 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e um reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025114/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3064/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial não médico, administrativo e operacional (multidisciplinar), para Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142075555 (SEI142075555). VALOR TOTAL: R$ 8.750.124,83 (oito milhões, setecentos e cinquenta mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/022187/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3150/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Bangu, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142434448 (SEI-142434448). VALOR TOTAL: R$ 843.178,74 (oitocentos e quarenta e três mil, cento e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/023295/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3087/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, administrativo e operacional, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142322526 (SEI-142322526). VALOR TOTAL: R$ 6.930.654,40 (seis milhões, novecentos e trinta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/024853/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3192/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio assistencial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142510384 (SEI-142510384). VA - LOR TOTAL: R$ 765.172,82 (setecentos e sessenta e cinco mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/023948/2026. D ATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

Id: 2769158

I N S T R U M E N TO : 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 320/2022. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA

O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 320/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e manutenção corretiva com cobertura de peças para 05 (cinco) aparelhos de ECOCARDIOGRAFIA, incluindo sistema ECHOPAC e TRANSDUTORES da marca GE HEALTHCARE DO BRASIL, pertencentes ao IECAC. VIGÊNCIA: 06/10/2026 a 05/10/2027.

VALOR TOTAL: R$ 217.683,72 (duzentos e dezessete mil seiscentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026. F U N D A M E N TO : art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato. Parecer n.º 142878342/2026/FS/DIRJUR/CTCB id. 142878342 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 143093278. PROCESSO N° SEI-080007/002099/2022.

Id: 2768963

I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo à ARP nº 079/2025-B. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. O B J E TO : prorrogação do prazo de vigência da ARP nº 079/2025-B que visa o Fornecimento de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, a serem empregados em casos de serviços de ORTOPEDIA-GRUPO CIRGURGIA DE JOELHO - (Lote: III), com fornecimento em Comodato de todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material ortopédico, visando atender: Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO LINDU e Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, unidades de saúde sob gestão da FSERJ, por mais 1 ano, a partir de 05/06/2025 até 05/06/2027. VALOR TOTAL: R$ 26.018.112,00 (vinte e seis milhões, dezoito mil e cento e doze reais). DATA DE ASSINATURA: 02/06/2026.

F U N D A M E N TO : Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 1151/2026/FS/DIRJUR/GERCPA (SEI Nº 128867972) e Autorização do Ordenador de Despesas (SEI Nº 133402470). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/016174/2024.

I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 0 11 / 2 0 2 5 . PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. O B J E TO : prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Comodato nº 011/2025, que visa o uso pela COMODATÁRIA, a título de gratuidade e com exclusividade de todos os equipamentos e seus acessórios necessários para a realização dos procedimentos cirúrgicos que requeiram o uso da respectiva OPME, ORTOPEDIA - GRUPO CIRURGIA DE JOELHO, incluindo, entre outros: motor cirúrgico, videoartroscópio, aparelho de dermátomo, artrobomba, manguito, “MESHER GRAFT” ou expansor de tecido, caixa de guarda e esterilização dos materiais, bem como todos os instrumentais necessários e indispensáveis para colocação das OPME's, em quantidade compatível para realização de 3 (três) cirurgias simultâneas, visando atender a demanda do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO LINDU e do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, unidades de saúde sob gestão da FSERJ.

VIGÊNCIA: É de até 1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação em forma de extrato no Diário Oficial do Estado. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2026. F U N D A M E N TO : Artigos 579 e 585 do Código Civil, Lei Federal da Lei nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. PARECER nº 1151/2026/FS/DIRJUR/GERCPA (SEI Nº 128867972) e Autorização do Ordenador de Despesas (SEI nº 133402470). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/016174/2024.

Id: 2768971

INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo à ARP n.º 129/2025-A. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de Insumos Vitais da Grade Geral (AGULHA VERESS 120MM ~ 150MM - Item 1), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. VIGÊNCIA: 01/10/2025 até 02/10/2027. VALOR TOTAL: R$ 15.083,04 (quinze mil e oitenta e três reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. FUNDAMENTO: 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da ARP. Parecer 142248027/2026/FS/DIRJUR/AGMS id. 142248027 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 142258909. PROCESSO Nº SEI-080002/022295/2024.

INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo à ARP n.º 129/2025-D. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRASIL MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de Insumos Vitais da Grade Geral (CATETER VENOSO CENTRAL TRIPLO LÚMEN 7FR - Item 4), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. VIGÊNCIA: 01/10/2025 até 02/10/2027. VALOR TOTAL: R$ 71.622,00 (setenta e um mil seiscentos e vinte e dois reais). D ATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. FUNDAMENTO: 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da ARP. Parecer 142248027/2026/FS/DIRJUR/AGMS id. 142248027 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 142258909. PROCESSO Nº SEI080002/022295/2024.

INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo à ARP n.º 129/2025-F. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIGRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de Insumos Vitais da Grade Geral (TUBO ASPIRAÇÃO DE SILICONE N204 - 15M - Item 6), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. VIGÊNCIA: 01/10/2025 até 02/10/2027. VALOR TOTAL: R$ 432.574,29 (quatrocentos e trinta e dois mil quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. FUNDAMENTO: 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da ARP. Parecer 142248027/2026/FS/DIRJUR/AGMS id. 142248027 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 142258909. PROCESSO Nº SEI-080002/022295/2024. Id: 2768978

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Técnica nº 135568573/2026 PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação SEEDUC, e o CENTRO INTERPROFISSIONAL DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CIACA. O B J E TO : O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto à concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da rede pública estadual de ensino, subordinada à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste Instrumento. Somente estará apto à inscrição e, posteriormente, à realização do referido estágio o estudante do Ensino Médio ou da Educação de Jovens e Adultos ou da Educação Especial que estiver regularmente matriculado e com frequência efetiva. DATA DA ASSINATURA : 02/10/2026 PRAZO : Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor a par-