DOERJ 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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ADULTOS; no ANO LETIVO DE 2018: Jessica Fernandes de Oliveira; no ANO LETIVO DE 2021: Mislayne Simão da Silva, Renan Gonçalves Vieira; no ANO LETIVO DE 2024: Mariana Branco Gomes de Freitas; no ANO LETIVO DE 2025: Artur Fonseca de Castro, Daniel Ferreira Almeida, Jacqueline Valentim Caetano, Lenice Barcellos Corrêa, Maria Auxiliadora da Silva, Ricardo Rafael Costa Peixoto da Silva, Thiago Luis dos Santos; no ANO LETIVO DE 2026: Carlos Henrique dos Santos Souza. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; no ANO LETIVO DE 2025: Edir dos Santos, Fernanda Pascoal Barboza Massulo, Gabriel Wigand Bittencourt, Raquel de Souza Silva, Reinaldo Vicenal de Souza; no ANO LETIVO DE 2026: Ana Carla Dias Teixeira, Carlos Henrique dos Santos Souza, Carlos Magno Freitas Salles, Clivelth Rômulo da Silva Dutra Júnior, Denilson Reis dos Santos, Ivone Conceição Arial Azeredo, Lenice Barcellos Corrêa, Letícia Christiano Mariano de Souza, Maria José Nogueira de Souza Mattos, Maria Sabrina Lagôas Alves, Mayra Braga Machado, Victoria Balbio Lima de Souza. Diretor: Daniel de Souza Santos Candido, designado no DOERJ de 22/12/2025, página 25, 2ª coluna. Secretária Escolar: Rosanne Magalhães Albuquerque, designada no DOERJ de 08/04/2005, página 50, 3ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID. Funcional nº 4369463-2 e Marcia Lhamas Barga, ID. Funcional nº 4329252-6. Processo nº SEI-030001/076365/2026.
achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI à D I T.
§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.
§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.
Art. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.
Art. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.
Id: 2769249
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI COLÉGIO ESTADUAL PAULO DE FRONTINArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.
E D I TA LO DIRETOR DO COLÉGIO PAULO DE FRONTIN , Censo Escolar 33062919 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS, Ano 2017/1º SEMESTRE: Tuany do Nascimento Pereira; Ano 2025/2º SEMESTRE: Ana Clara Soares Marinho, Vitória Azevedo da Costa; Ano 2026/2º SEMESTRE: Maria Eduarda Rabelo de Mello, Rayane Coutinho da Silva, Vitor da Silva Leite. Diretor Adjunto: Fábio de Souza Alves da Cruz, designado no DOERJ de 29/08/2017, página 11, 2ª coluna, Secretário Escolar: Zoraide Sueli Sesana Spyker de Oliveira, designada no DOERJ de 24/01/2024, página 31, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: André Vianna Carneiro, ID. Funcional nº 4280166-4 e Denise de Azevedo Lacerda, ID. Funcional nº 4326363-1 Processo nº SEI-030001/000139/2026.
Art. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2026
AGDAN MIRANDA FERNANDES Ordenador de Despesas Secundário
Id: 2769228
Id: 2769361
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS
Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
Secretaria de Estado de Educação
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II CEJA ITABORAÍ
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
AV I S O
AUTO DE INFRAÇÃO N° GERFISAI/1490/2026
E D I TA L
O DIRETOR DO CEJA ITABORAÍ , Censo Escolar 33138753, torna NOME: Casas Guanabara Comestiveis Ltda CNPJ/CPF N ° : pública a seguinte listagem de concluintes do CURSO DE ENSINO 33.130.543/0053-03 ENDEREÇO: Estrada do Cafundá, 1560 MUNICIFUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E PIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 80 da Lei Estadual 3.467/00.
PENALIDADE: Multa simples Valor: R$ 2.185,35 PROCESSO N° SEI070002/018155/2026.
AUTO DE INFRAÇÃO N° GERFISAI/1491/2026NOME: Barao Auto Pecas - Comercio de Pecas E Acessorios paraVeiculos Ltda CNPJ/CPF N ° : 52.852.729/0001-90 ENDEREÇO: Rodovia Santos Dumont, 116, Km 75 MUNICIPIO: Teresópolis INFRAÇÃO : Artigo 95 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R$ 5.779,76 PROCESSO N° SEI-070002/019316/2026.
AUTO DE INFRAÇÃO N° GERFISAI/1540/2026NOME: Paulo Cesar da Silva Lopes CNPJ/CPF N ° : 527.914.167-49 ENDEREÇO: Rua Getulio Vargas, 310 MUNICIPIO: Angra dos Reis I NFRAÇÃO: Artigo 44 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R$ 6.900,00 PROCESSO N° SEI-070002/018468/2026.
AUTO DE INFRAÇÃO N° GERFISAI/1539/2026NOME: Lívio Sergio da Silva Ribeiro CNPJ/CPF N ° : 004.353.167-96 ENDEREÇO: Rua Aristedes Figueiredo, 651 MUNICIPIO: Bom Jesus do Itabapoana INFRAÇÃO: Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R$ 5.000,00 PROCESSO N° SEI070002/018477/2026.
AUTO DE INFRAÇÃO N° GERFISAI/1535/2026NOME: Dafel Ferragens CNPJ/CPF N° : 30.545.688/0001-56 ENDEREÇO: Avenida Antônio Mário de Azevedo, S/nº MUNICIPIO: Nova Friburgo INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R$ 11.206,69 PROCESSO N° SEI070002/018472/2026.
AUTO DE INFRAÇÃO N° GERFISAI/1489/2026NOME: Associacao de Moradores E AmigosCNPJ/CPF N ° : 28.679.389/0001-62 ENDEREÇO: Estrada Pacui, 200do P R Solar do Pontal MUNICIPIO: Rio de Janeiro INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa simples Valor: R$ 3.696,78 PROCESSO N° SEI-070002/014210/2026.
Id: 2769280
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[email protected] (21) 2717-6209
Procuradoria Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOE D I TA L
19º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADOA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO FAZ SABER aos interessados que, após a identificação das provas, apurou-se o seguinte resultado da PROVA ESCRITA GERAL do 19º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado, Processo nº SEI-140001/077055/2024: I - CANDIDATOS APROVADOS (art. 69, I, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso):
| INSCRIÇÃO | NOME | ADM. | PROC | CONST | CIVIL e EMP |
FINAN e TRIB |
TRAB e Pr. INST. PGE |
TO TA L | NOTA GLO- BAL |
SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01263 | IAGO OLIVEIRA FERREIRA | 65 | 80 | 80 | 70 | 85 | 50 | 430 | 72 | Aprovado |
| 01897 | ROBERTO PEREIRA PEREZ | 95 | 60 | 92 | 95 | 30 | 55 | 427 | 71 | Aprovado |
| 00824 | BRENO ERICK ORLOWSKI | 75 | 100 | 60 | 65 | 55 | 55 | 410 | 68 | Aprovado |
| 00191 | ISABELA ANDRADE FLINTZ | 70 | 80 | 80 | 70 | 43 | 56 | 399 | 67 | Aprovado |
| 01475 | JOÃO FELIPE BARUCKE SERAFIM COSTA | 65 | 55 | 80 | 75 | 60 | 57 | 392 | 65 | Aprovado |
| 01768 | THIAGO ROCHA DE LIMA | 65 | 65 | 71 | 75 | 45 | 70 | 391 | 65 | Aprovado Negro |
| 00204 | DANIEL JOSY MONTEIRO ANDRADE | 85 | 75 | 85 | 70 | 15 | 60 | 390 | 65 | Aprovado |
| 01817 | LUCCAS CARDOSO REAL MARTINS | 85 | 55 | 75 | 65 | 70 | 40 | 390 | 65 | Aprovado |
| 00726 | SOFIA PINTO NOGUEIRA DE SOUZA | 65 | 55 | 85 | 60 | 60 | 64 | 389 | 65 | Aprovado |
| 00560 | REBECA SOUZA PETERLI DOS SANTOS | 55 | 80 | 40 | 70 | 75 | 66 | 386 | 64 | Aprovado |
| 01537 | ALEX SERPA SABA DE MATTOS | 65 | 45 | 90 | 75 | 65 | 45 | 385 | 64 | Aprovado |
| 02160 | FELIPE COUTO CAPUTE | 80 | 65 | 55 | 60 | 45 | 80 | 385 | 64 | Aprovado |
| 02458 | ANDRÉ COZER DOS SANTOS | 55 | 60 | 60 | 85 | 60 | 63 | 383 | 64 | Aprovado Negro |
| 00164 | PEDRO JAYME NOGUEIRA DE OLIVEIRA | 60 | 80 | 53 | 85 | 50 | 51 | 379 | 63 | Aprovado |
| 02355 | LUIZA RODRIGUES PELLEGRIN | 65 | 40 | 90 | 65 | 45 | 69 | 374 | 62 | Aprovado Negro |
| 00151 | CAIO LIMA DOS REIS | 80 | 65 | 60 | 55 | 54 | 58 | 372 | 62 | Aprovado Negro |
| 02090 | LUIS ROMEU ARAUJO TAVARES | 45 | 60 | 75 | 55 | 67 | 69 | 371 | 62 | Aprovado |
| 03086 | FELIPE LEON FERREIRA MACEDO KEMMER | 38 | 80 | 56 | 85 | 35 | 75 | 369 | 62 | Aprovado PCD |
| 0 0 11 4 | GIOVANNA LICURSI RODRIGUES | 55 | 60 | 50 | 45 | 70 | 88 | 368 | 61 | Aprovado |
| 02867 | GABRIEL ALONSO MORAES DE ALMEIDA | 60 | 65 | 74 | 50 | 60 | 58 | 367 | 61 | Aprovado |
| 03957 | IGOR RODRIGUES RIBEIRO | 65 | 40 | 60 | 70 | 40 | 90 | 365 | 61 | Aprovado |
| 00909 | LUIZ FERNANDO DIAS DA SILVA | 45 | 80 | 30 | 75 | 60 | 74 | 364 | 61 | Aprovado |
DIÁRIO OFICIAL PARTE I - PODER EXECUTIVO
AGÊNCIAS DA IMPRENSA OFICIAL
PUBLICAÇÕES
ENVIO DE MATÉRIAS: AGÊNCIA NITERÓI As matérias para publicação deverão ser enviadas - Email.: [email protected] Marcio Fontes de Mattos pelo sistema edof´s. AGÊNCIA RIO - Email.: [email protected] Diretor-Presidente AGÊNCIA BARRA PARTE I - PODER EXECUTIVO: - Email.: [email protected] Diretor Administrativo Os textos e reclamações sobre publicações de matérias deverão ser encaminhados à Assessoria PREÇO PARA PUBLICAÇÃO: para Preparo e Publicações dos Atos Oficiais - à Rua cm/col ______ R$ 132,00 Diretor Financeiro Pinheiro Machado, s/nº - (Palácio Guanabara - Casa RECLAMAÇÕES SOBRE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS: Civil), Laranjeiras, Deverão ser dirigidas, por escrito, ao Diretor-Presidente da Ceres Pimenta Diretora Industrial Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 22.231-901 Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no máximo Tels.: (21) 2334-3242 e 2334-3244 até 10 (dez) dias após a data de sua publicação.
As matérias para publicação deverão ser enviadas Marcio Fontes de Mattos pelo sistema edof´s. Diretor-Presidente
Serviço de Atendimento ao Cliente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro: Tel.: (21) 2717-7840.