DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

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condições seguintes:. OBJETO: 3.1. Constitui objeto a aquisição de 50 filtros purificadores de água , através da adesão à ata N.º 24329/2026 do Pregão eletrônico N.º 20230004 da Secretaria de Planejamento e Gestão – Seplag. Os itens estão destinados a atender às necessidades da Rede Estadual de Ensino do Estado do Ceará. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230004 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de12 meses, a contar da data de publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 meses, a contar da publicação do contrato 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazo de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 40.796,50 (quarenta mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos. DOTAÇÃO FUNCIONAL 1030620 22100022.12.362.144.10325.01 .449052.1.7543210042.1 1034741 22100022.12.362.144.10325.02.449052.1.7543210042.1 983676 22100022.12.362.144.10325.03.449052.1.754321004 2.1 1035504 22100022.12.362.144.10325.04.449052.1.7543210042.1 1034302 22100022.12.362.144.10325.05.449052.1.7543210042.1 1033307 221000 22.12.362.144.10325.06.449052.1.7543210042.1 1035293 22100022.12.362.144.10325.07.449052.1.7543210042.1 1030500 22100022.12.362.144.10325 .08.449052.1.7543210042.1 1032225 22100022.12.362.144.10325.09.449052.1.7543210042.1 1032733 22100022.12.362.144.10325.10.449052.1.754321 0042.1 1034500 22100022.12.362.144.10325.11.449052.1.7543210042.1 983853 22100022.12.362.144.10325.12.449052.1.7543210042.1 1033895 2210 0022.12.362.144.10325.13.449052.1.7543210042.1 983844 22100022.12.362.144.10325.14.449052.1.7543210042.1 . DATA DA ASSINATURA: data da ultima assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: JOSÉ IRAN DA SILVA - Secretário da Educação, em substituição- Contratante, ANTONIO SILVERIO DE ALMEIDA- VITANET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS & TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA- Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ISAC DE SOUZA BEZERRA , 2.TAYNARA LIMA OLIVEIRA.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 719/2026/NUP 22001.152253/2026-38 IG: 1416156000 SACC: 1460195

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, aqui por diante doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ IRAN DA SILVA, Secretário(a) da Educação, em substituição, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 370.030.033-68, RG nº 2007010088006 SSP/CE, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Luiz Gama, 280, Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE, CEP: 60.810-740, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 04.367.730/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. VICTOR SIMÃO BEDE, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2001013006257 SSP/CE, e do CPF nº 007. 514. 943 - 56, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos no ITEM 03 a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20250075 – SEDUC/CODIP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado da assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 da Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 18.494.434,92 O valor contratual global importa na quantia de R$ 18.494.434,92 (dezoito milhões quatrocentos, noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2829 22100022.12.362.144.20977.01.339037.1.5419200000.1 2829 22100022.12.362.144.20977.02.339037. 1.5419200000.1 2829 22100022.12.362.144.20977.03.339037.1.5419200000.1 2829 22100022.12.362.144.20977.04.339037.1.5419200000.1 2829 22100 022.12.362.144.20977.05.339037.1.5419200000.1 2829 22100022.12.362.144.20977.06.339037.1.5419200000.1 2829 22100022.12.362.144.20977.07.33 9037.1.5419200000.1 2829 22100022.12.362.144.20977.08.339037.1.5419200000.1 2829 22100022.12.362.144.20977.09.339037.1.5419200000.1 2829 22100022.12.362.144.20977.10.339037.1.5419200000.1 2829 22100022.12.362.144.20977.11.339037.1.5419200000.1 2829 22100022.12.362.144.2097 7.12.339037.1.5419200000.1 2829 22100022.12.362.144.20977.13.339037.1.5419200000.1 2829 22100022.12.362.144.20977.14.339037.1.5419200000 .1. DATA DA ASSINATURA: 30 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: JOSÉ IRAN DA SILVA Secretário da Educação, em substituição Contratante VICTOR SIMÃO BEDE SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA Contratada e TESTEMUNHAS: 1.MICHELLE CORREIA DA COSTA. 2.BRUNA LETICIA MOURA MOHR. 05 de outubro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001164649/202547 - IG - 1473517

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó, estabelecida à Rodovia CE, 362, S/N, Bairro Conjunto Benedito Barros, no município de Martinópole / CE, CEP 62.450-000, Telefone (88) 3627-1059, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0793- 92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Gorete Fontinele CONTRATADA: LS PALMAS ENGENHARIA LTDA , com sede na Quadra Arso 151, nº 35, N4 – Plano Diretor Sul – Palmas/TO, CEP: 77025-468, inscrita no CNPJ sob o nº 21.595.867/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Iraldo Santos Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Obras e Instalações: Manutenção e Reforma Predial - Serviço de Manutenção Predial , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02997 e Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02997 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: MARTINÓPOLE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 94.081,21 (noventa e quatro mil e oitenta e um reais e vinte um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.11272.05.339039.54400.1 - 54916. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Maria Gorete Fontinele - CONTRATANTE - Iraldo Santos Araújo, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133750/2026-37 IG 1474791

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WLADIMIR RORIZ, estabelecida à Av. Dr Luís Costa, S/N – Leirões - Município de Chorozinho/CE, Telefone (85) 3319-1339, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0399-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretora (a) Geral, Sr.(a) TEREZINHA VALQUÍRIA MARTINS XAVIER LIMA CONTRATADA: AMANDHA ÀVILA PEREIRA DE ALENCAR , situado na Rua Sabino Moreira, n° 11 Bairro: Centro, município de Chorozinho/ CE, CEP: 62.875-000 inscrita no CPF sob n.º 079.346.623-78, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260002 FORO: Chorozinho/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 28.960,00(vinte e oito mil novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: