DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026 33

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.149477/2026-62/IG: 147838800

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI Matilde Rodrigues Vasconcelos, situada(o) na Rua José Lopes Cabral, S/N, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/CE, CEP 62.650-000, Telefone (85) 3353-1266, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052- 75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Sr. (a) Antônia Jaydê Gaspar Morais; III - ENDEREÇO: Uruburetama/CE; IV - CONTRATADA: CONSDIL CONSTRUÇÕES E PROJETOS DIAS LTDA - ME , com sede na Rua Farmacêutica Neném Borges, nº 481, Sala 01 - Altos, Bairro Centro, Município de Tauá/CE, CEP: 63.660-000, Fone: (88) 99966-3468 ou (88) 3437-1604, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.483.631/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Alan Delbertt Dias; V - ENDEREÇO: Uruburetama/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 07/2025 publicado no DOE de 22/10/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.149477/2026-62 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações,; VII- FORO: Uruburetama/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO EM SUBESTAÇÃO ELÉTRICA 150 KVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 29/09/2026 até 28/09/2027. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônia Jaydê Gaspar Morais - CONTRATANTE, Alan Delbertt Dias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARÍLIA AGUIAR PINTO , 02- HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.143918/2026-12/IG: 147649700

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 8 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0059-41, com o endereço Avenida Francisco Braga Filho, nº 1015, Bairro Conselheiro Estelita, Município Baturité/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida; III - ENDEREÇO: Baturité/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA GARCIA MAGALHÃES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 50.853.463/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Edson Garcia Magalhães ; V - ENDEREÇO: Baturité/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica Nº 2025/07540 publicado no DOE de 14/10/2025 e de acordo com o processo nº 22001056461202526 e regulamentado nos Art. 124, I, “b”, c/c Art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Baturité/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade suprimir valor, que tem por objetivo SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBRAS E INSTALAÇÕES – REFORMA DA ESTRUTURA DA COBERTA DA CREDE 8 , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor e da forma de pagamento, será SUPRIMIDO no valor de R$ 24.892,30 (Vinte e Quatro Mil Oitocentos e Noventa e Dois Reais e Trinta Centavos), que representa 26,90% (Vinte e seis inteiros e noventa centésimos por cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 67.644,40 (Sessenta e Sete Mil Seiscentos e Quarenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos). ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE, Edson Garcia Magalhães - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SIDNEY DA SILVA OLIVEIRA , 02- STHEPHANY FERREIRA FRANCO.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 706/2026 - NUP 22001.133812/2026-19/IG: 1476947000 0- SACC: 1459863

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ IRAN DA SILVA, Secretário da Educação, em substituição, brasileiro, inscrito no CPF nº 370.030.033-68, RG nº 2007010088006 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, CONTRATADA: ATHOS ASSESSORIA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA , com sede na Rua Edgar Pinho Filho, 360 – Vila União, CEP: 60.410-732, Fortaleza, Ceará, CNPJ nº 11.774.942/0001-43, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARCELO SOARES TEIXEIRA, brasileiro, casado, portadora da RG de n.º 2000005045461 SSPDS CE, CPF de n.º 913.694.013-53, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para a categoria, Item Único, nas condições e quantidades estabelecidas no termo de referência e seus anexos. ITEM ÚNICO: ITEM: .3.1.1 ESPECIFICAÇÃO:CUIDADOR CBO:5162 CARGA HORÁRIA:44 h QUANT:55 ITEM:3.1.2 ESPECIFICAÇÃO: CUIDADOR CBO: 5162 CARGA HORÁRIA:44 h QUANT: 30 ITEM:3.1.3 ESPECIFICAÇÃO: CUIDADOR CBO:5162 CARGA HORÁRIA:44 h QUANT: 15 TOTAL 100. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação n° 20260107, seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação nº 2026/29567, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 1 (um) ano, contada da sua assinatura, improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021, contendo cláusula resolutiva em caso de conclusão do procedimento licitatório destinado à substituição do objeto deste instrumento, identificado pelo NUP: 22001.145705/2024-63. 14.10. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pelo CONTRATANTE, sem que caiba à CONTRATADA direito a indenização de qualquer espécie. VALOR GLOBAL: R$ 5.456.758,56 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22100022; 15.1.2. Fonte de Recursos: 541; 15.1.3. Programa de Trabalho: 144, 15.1.4. Elemento de Despesa: 339037; 15.1.5. Ação Orçamentária: 20977; 15.1.6. Funcional Programática: 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. Dotação Funcional 24322 2829 22100022.12.362.144.20977.01.339037.1.5419200000.1 21308 2829 22100022.12.362.144.20977.02.339037.1.5419200000.1 25628 2829 2210002 2.12.362.144.20977.03.339037.1.5419200000.1 21206 2829 22100022.12.362.144.20977.04.339037.1.5419200000.1 20228 2829 22100022.12.362.144.2 0977.05.339037.1.5419200000.1 22414 2829 22100022.12.362.144.20977.06.339037.1.5419200000.1 24008 2829 22100022.12.362.144.20977.07.33903 7.1.5419200000.1 23260 2829 22100022.12.362.144.20977.08.339037.1.5419200000.1 26056 2829 22100022.12.362.144.20977.09.339037.1.541920000 0.1 22476 2829 22100022.12.362.144.20977.10.339037.1.5419200000.1 19824 2829 22100022.12.362.144.20977.11.339037.1.5419200000.1 22149 2829 22100022.12.362.144.20977.12.339037.1.5419200000.1 28567 2829 22100022.12.362.144.20977.13.339037.1.5419200000.1 21101 2829 22100022.12. 362.144.20977.14.339037.1.5419200000.1. DATA DA ASSINATURA: data da ultima assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: JOSÉ IRAN DA SILVA - Secretario da Educação, em substituição - Contratante, MARCELO SOARES TEIXEIRA - Athos Assessoria e Servicos Terceirizados LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1.ALESSANDRA CHAGAS DE FREITAS, 2. MICHELLE CORREIA DA COSTA.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 707/2026 - NUP 22001.141427/2026-37/IG: 1480827000 - SACC: 1460312

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ IRAN DA SILVA, Secretário da Educação, em substituição, brasileiro, inscrito no CPF nº 370.030.033-68, RG nº 2007010088006 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: VITANET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS & TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA , com sede na Rua Bom Jesus de Iguape 960, - Bairro Hauer, CEP 81.610- 040, Curitiba - PR, inscrita no CNPJ sob o nº 12.185.204/0001-23, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO SILVERIO DE ALMEIDA, portador do RG n.º 20941995 SESP/PR e inscrita no CPF sob o nº 829.938.581-49, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e