DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

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E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: Janete Oliveira dos Santos - CONTRATANTE, Francisco Luís dos Santos Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEANDRO ALVES CANUTO , 02 - VALNISA MONTENEGRO.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.146042/2026-66/IG: 147628600

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2026,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.954.514/0024-11, COM O ENDEREÇO ESTRADA DE ARACATIAÇÚ, S/Nº, FAZENDA SANTO INÁCIO, DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, CEP: 62.620-000, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU DIRETORA SRª MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES; III - ENDEREÇO: IRAUÇUBA/CE; IV - CONTRATADA: UBR COMÉRCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS CARNES E FRIOS LTDA , COM SEDE À RUA: ARTUR RODRIGUES VASCONCELOS, Nº 455, CENTRO, MUNICÍPIO DE URUBURETAMA-CE, CEP: 62.650-000, FONE: (85) 99647.6654, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.612.832/0001-97, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATADO, REPRESENTADO NESTE ATO PELO O SRª. CLAUDIA MARIA TEIXEIRA BRAGA; V - ENDEREÇO: IRAUÇUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLVEM FIRMAR O PRESENTE TERMO ADITIVO DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 04/2026 PUBLICADO NO DOE DE 07/04/2026 E DE ACORDO COM O NUP Nº 22001.146042/2026-66, REGULAMENTADO NO ART 124, INCISO I, B C/C ART.125 DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES; VII- FORO: IRAUÇUBA/CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM COMO FINALIDADE ACRESCENTAR VALOR AO CONTRATO , QUE TEM POR OBJETIVO AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (AQUISIÇÃO DE ÁGUA GARRAFÃO 20L), DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, CONFORME ORÇAMENTO DE DESPESAS EM ANEXO AO CONTRATO ORIGINAL, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. ; IX - VALOR GLOBAL: O VALOR PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, QUE TRATA DO VALOR, SERÁ ACRESCIDO NO VALOR DE R$ 2.130,44 (DOIS MIL E CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), QUE REPRESENTA 17,51% (DEZESSETE INTEIROS E CINQUENTA E UM CENTÉSIMO POR CENTO), E SERÁ PAGO EM 01 (UMA) PARCELA DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DE FORNECIMENTO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E SEUS ADITIVOS. E, PARA VALIDADE DO QUE FICOU CONVENCIONADO, AS PARTES ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO NA PRESENÇA DAS DUAS TESTEMUNHAS ABAIXO.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES - CONTRATANTE, CLAUDIA MARIA TEIXEIRA BRAGA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA, 02- BRUNO GARCIA BARRETO.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.146618/2026-95/IG: 147675600

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/041905, com o endereço Avenida Coronel Carvalho, nº 2400, Bairro Jardim Guanabara, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Jacson Muniz da Silva; III - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.322.314/0001-98, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Fernando Ferreira de Lima; V - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 16/2025 publicado no DOE de 23/10/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.146618/2026-95 e regulamentado no Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 23/10/2026 até 20/04/2027.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: Jacson Muniz da Silva - CONTRATANTE, Fernando Ferreira de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rafaelly Rocha Parente de Moraes, 02- Ileuda Leite de Loiola Vieira. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.142389/2026-30/IG: 147412300

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2026,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ALAÍDE SILVA SANTOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0857-91, com o endereço RUA JOSÉ CAETANO DO SALGADINHO nº s/n. o bairro: SALGADINHO Município JUAZEIRO DO NORTE./CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. CICERO REGINALDO NASCIMENTO SANTOS; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO EDGLESIO VIDAL , inscrita no CNPJ sob nº 20.665.473/001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO EDGLESIO VIDAL; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 08/2026 publicado no DOE de 08/07/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.142389/2026-30 e regulamentado nos art 105 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL DE 03 SALAS DE AULA E REFORMA ELÉTRICA PARA INSTALAÇÃO DE PONTOS ELÉTRICOS PARA EQUIPAMENTOS DE USO EXCLUSIVO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 11 de setembro de 2026 até 09 de novembro de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Cícero Reginaldo Nascimento Santos- CONTRATANTE, ANTONIO EDGLESIO VIDAL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Camila Pereira Brígido Rodrigues, 02 - Maria Cleonildes Alves Leite. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.151469/2026-86/147963200

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2025,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI HUET ARRUDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0086-14, com o endereço na Travessa Cecilia Freire, S/N, Bairro Centro, Município Moraujo/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA CIBELLE MOREIRA DE ARAUJO,; III - ENDEREÇO: Moraujo/CE; IV - CONTRATADA: DETROIT EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.729.691/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Lucas Soares Vieira; V - ENDEREÇO: Moraujo/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 15/2025 publicado no DOE de 09/10/2025 e de acordo com o NUP nº 22001151469202686 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações,; VII- FORO: Moraujo/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo AMPLIAÇÃO DO BANHEIRO MASCULINO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 04/10/2026 até 02/12/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araujo- CONTRATANTE, Lucas Soares Vieira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Adriana Albuquerque Sampaio, 02 - Maria Ifigênia Moreira Sampaio.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR