DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026 31

XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretário da Educação, respondendo Contratante GABRIEL HENRIQUE NASCIMENTO RAMOS FATOR SEGURANCA LTDA Contratada TESTEMUNHAS: 1.MICHELLE CAMILO BATISTA DA SILVA. 2.ANA JULIANA DE BARROS DA SILVA. 05 de outubro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº586/2026/NUP 22001.151622/2026-75 IG: 1480318000 SACC: 1449138

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 586/2026 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). JOSÉ IRAN DA SILVA, Secretário(a) da Educação, em substituição, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 370.030.033-68, RG nº 2007010088006 SSP/CE, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CLEANMAX AMBIENTAL LTDA , com sede na Rua Paulino Barroso, nº 819, Centro, Canindé/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.519.413/0001-30, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo JOSÉ ELTON AUGUSTO DE ASSIS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 20088848170 e do CPF n.º 959.717.183-04; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 586/2026, publicado no D.O.E de 03.08.2026, regulamentado no art. 124, II, “d” da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato , ora aditado, que tem por objeto a prestação dos serviços de Transporte Escolar para a Rede Pública Estadual de Ensino dos Municípios da CREDE 9 – Município de Pindoretama, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO, ora aditado, terá um acréscimo referente ao reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 473.782,60 (quatrocentos e setenta e três mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), passando o valor do contrato de R$ 1.317.541,50 (um milhão, trezentos e dezessete mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), para R$ 1.791.324,10 (um milhão, setecentos e noventa e um mil trezentos e vinte e quatro reais e dez centavos), conforme justificativa exarada na COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 000678/2026/SEDUC/CECOF, datada de 24.09.2026, às fls. 02/03, bem como no Parecer Técnico do Gestor, datado de 24.09.2026, às fls. 577/578; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento; XII - DATA: 28 De Setembro De 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: José Iran da Silva Secretário da Educação, em substituição Contratante José Elton Augusto de Assis Cleanmax Ambiental Ltda Contratada Testemunhas: 1.EDINALDO SOUZA DE PAULA. 2.RAFAEL VASCONCELOS DE PAULA. 01 de outubro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.152673/2026-14/IG: 1481214

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.0602/92, com o endereço á Rua do Cruzeiro, nº 1440, Bairro São Miguel, Município de Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Roberta Ferreira Menezes; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte – CE; IV - CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Srº Francisco Arruda Dias Aguiar; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n.º 17/2025, publicado no DOE de 06/10/2025, de acordo com a justificativa exarada no NUP nº 22001.152673/2026-14, regulamentado no art. art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (CENTO E CINQUENTA) dias, a partir de 06/10/2026 até 04//03/2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (CENTO E CINQUENTA) dias, a partir de 06/10/2026 até 04/03/2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidasas demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento napresença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: Roberta Ferreira Menezes - CONTRATANTE, Francisco Arruda Dias Aguiar - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Osana Pasciência Soares, 02- Jessica Fernanda Lima Alves de Castro..

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.148780/2026-48/IG: 147906400

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA EEM DE CURIMATÃ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0849-81, com o endereço Rodovia CE-253, Bairro: Curimatã, Cep: 62870-000,Município: Pacajus-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra.Déborah Mayara Da silva; III - ENDEREÇO: Pacajus/CE; IV - CONTRATADA: AE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 54.792.253/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra.Edilane dos Santos; V - ENDEREÇO: Pacajus/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 13/2026 publicado no DOE de 07/07/2026 e de acordo com o NUP nº 22001007473202527 e regulamentado no art. 124, inciso I alínea b, inciso II, c, art.125 da Lei Federal nº 14.133/2021; VII- FORO: Pacajus/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade suprimir valor, que tem por objetivo Reforma Do Pátio, Multimeios, Sala Dos Professores E 2 Salas De Aula, da Escola EEM de Curimatã, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor e da forma de pagamento, será SUPRIMIDO no valor de R 10.147, 38(dezmilcentoequarentaesetereaisetrintaeoitocentavos), querepresenta10, 88%(Dezvírgulaoitentaeoitoporcento)ficandoovalorglobalatualizadonovalordeR83.102,63 (oitenta e três mil cento e dois reais e sessenta e três centavos).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validação do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de outubro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: DÉBORAH MAYARA DA SILVA FERREIRA - - CONTRATANTE, EDILANE DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANDRÉ LUIS DA SILVA ALMEIDA , 02ISABELLY NOGUEIRA MARTINS.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.146179/2026-11/IG: 1478903

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO/2026 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0833-14, com o endereço Rua Graciliano Ramos, nº 52, Bairro Fatima, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JANETE OLIVEIRA DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; IV - CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Sr. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 09/2025 publicado no DOE de 24/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001085166202587 e regulamentado nos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 26/09/2026 até 23/01/2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 22/08/2026 até 19/11/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.