DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

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TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO, CONSULTORIA, EVOLUÇÃO, GERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO ofertados sob demanda, por 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.CLÁUSULA QUARTA – DA EXECUÇÃO DO OBJETO A execução do objeto contratual, seja por etapas, mediante demandas específicas ou de forma continuada, fica condicionada à prévia emissão da(s) respectiva(s) Ordem(ns) de Serviço e da(s) correspondente(s) Nota(s) de Empenho pela CONTRATANTE, ou à existência de saldo de empenho suficiente para suportar a respectiva despesa, em observância ao disposto no art. 60 da Lei Federal nº 4.320/1964 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: data da ultima assinatura eletrônica ; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - Contratante, HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR- EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE Presidente- Contratada, PABLO DE MELLO E SILVA DE CARVALHO - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE- Diretor Comercial Contratada. TESTEMUNHAS:1. JOAO PAULO COSTA CAPISTRANO, 2. MONICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2025/NUP 22001.147038/2026-15 IG: 1481271000 SACC: 1357869

I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, respondendo, Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSPDS/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: J V COELHO CAMPELO LTDA , estabelecida na Rua Mimosa Coelho, nº 120, Loja 03, Bairro Maraponga, CEP: 60.711-020, inscrita no CNPJ sob o nº 127.985.406/0001- 27 , aqui denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo JOSE VITOR COELHO CAMPELO, brasileiro, empresário, inscrito no CPF de nº 057.570.043-20, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2025, publicado no D.O.E de 12/02/2025, regulamentado no artigo art. 105 da Lei nº 14.133/21, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem como objeto é a CONCLUSÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI (04 SALAS), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24 de setembro de 2026 até 22 de novembro de 2026, conforme justificativa exarada na CI nº 000976/2026/SEDUC/COINF, às fls.02/03; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 De Setembro De 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes Secretária da Educação, respondendo Contratante José Vitor Coelho Campelo JV Coelho Campelo Contratada José Valdeci Rebouças Superintendência de Obras Públicas Interveniente Testemunhas: 01.CAIO ALMEIDA COSTA. 02.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. 05 de outubro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº119/2025/NUP 22001.147138/2026-41 IG: 1481113 SACC: 1361750

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2025,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001- 25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). JOSÉ IRAN DA SILVA, Secretário(a) da Educação, em substituição, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 370.030.033-68, RG nº 2007010088006 SSP/CE, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA ., com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, n.º 502, Bairro Boa Vista Castelão, CEP 60.867-670, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, portadora do RG n.º 2000020044799 - SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 416.149.683-49; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2025, publicado no DOE de 27/03/2025, e de acordo com o NUP 22001.147138/2026-41, regulamentado no art. 65, I, “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento ao contrato sem repercussão financeira , ora aditado, que tem por objetivo o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva EEM MARIA AUDAY DE VASCONCELOS DE SOUSA, para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO sofreu um replanilhamento de serviços ao contrato sem repercussão financeira, conforme Planilhas anexa às fls. 03/07 e conforme justificativa exarada no despacho do Gestor/COINF, datado em 16/09/2026, fls. 16, do NUP 22001.147138/2026-41 e a IG Nº ____, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 DE SETEMBRO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ IRAN DA SILVA Secretária da Educação, em substituição. Contratante: MARIA CANILDES VIEIRA SALES KG Construções Ltda. Contratado TESTEMUNHAS: 1.PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS. 2.JACQUELINE PIMENTA SOARES. 02 de outubro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº68/2026/NUP 22001.135988/2026-05 IG:1480808000 SACC: 1420714 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 68/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/000125, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FATOR SEGURANCA LTDA , com sede na Municipalista Doutor Américo Barreira, Nº 100, Curicaca, Quixadá/CE, CEP: 63.902-850, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.604.148/0001-52, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. GABRIEL HENRIQUE NASCIMENTO RAMOS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2001023032412 SSPDS/ CE, e do CPF nº 603.711.713-69; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2026, publicado no D.O.E de 24.03.2026, regulamentado no art. 124, I, “b” c/c art. 125, todos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as seguintes condições. CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO Fica adequado a fundamentação legal da Cláusula Quarta do contrato 68/2026, para constar o artigo 105 da Lei nº 14.133/2021, passando a ter a seguinte redação; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato e correção de fundamentação ao contrato 68/2026 que tem como objeto o serviço de vigilância desarmada para atender as demandas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: O valor de que trata a CLÁUSULA SÉTIMA do contrato, ora aditado, será acrescido em R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais), passando de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais) para R$ 10.750,00 (dez mil setecentos e cinquenta reais), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme justificativa exarada no Despacho CELOG/COADM, datado em 08.09.2026, às fls. 57/59 e despacho do SEXEC-PGI, datado em 02/09/2025, anexo às fls. 40, Nup 22001.135988/2026-05 e a IG Nº ____, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, em cumprimento ao art. 105 da Lei nº 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e demais aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento; XII - DATA: 22 De Setembro De 2026;