DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

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da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.090,00 (Hum mil e noventa reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: ALVERLUCY DA SILVA MARTINS- CONTRATANTE – Francisco Danilo Timbó Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA DA CONCEICAO MENEZES , 02-VALDINEIDE BRAUNA DE SOUSA.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114881/2026-15/IG-1474710

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, situada(o) na Avenida III, s/n, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514-021394, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Marcos Antonio Ramos CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVICOS LTDA , com sede na Rua Romeu Martins, n º 855, Loja 01, Montese, Fortaleza, CEP: 60.420-720 Fone: (85) 99452-1715, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Bruna Marques Moreira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24345, Termo de Participação nº 20260013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/24345, Termo de Participação nº 20260013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24345 e Termo de Participação nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.855,00 (Nove Mil, Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Ramos- CONTRATANTE – Bruna Marques Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-HELINE CRISTINA RODRIGUES BARBOSA , 02-HELEINE CRISTINA RODRIGUES BARBOSA. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.152028/2026-00/IG: 1479759

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, situada na Rua Santo Antônio, nº 133, Bairro Outra Banda, Acaraú/CE, CEP: 62.580-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0177-96, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Paulo Sérgio Fontenele CONTRATADA: K M O GESTÃO LTDA , com sede na Travessa Benjamin Cavalcante, nº 123, Bairro Neném Plácido, Tianguá/CE, CEP: 62.327-385, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de apoio logístico em Fornecimento de Alimentação para Festividades e Homenagens , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL 5.1. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 – 20209. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenele - CONTRATANTE, Kayllon Manoel Oliveira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Nadja Maria Fontenelle Santos, 02 - Luís Cleuton de Oliveira. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132063/2026-02/IG: 1473667

CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, situada(o) na Rua Jacob Felício Ribeiro, 91,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/034453, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Helton Souza Brito CONTRATADA: COOPERATIVAFLORES DA IBIAPABA , situado na Rua Coronel Tiburcio, 520, Centro, município de São Benedito, CEP: 62.370-000, CNPJ:65.084.779/0001-16. Representada pela Sr: Maria de Fátima do Nascimento Rodrigues. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 04/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2026 FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300(trezentos) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.608,66 (Hum mil, seiscentos e oito reais e sessenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Helton Souza Brito - CONTRATANTE – Maria de Fátima do Nascimento Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Nadja Gonçalves de Oliveira, 02- Erivan Fontenele Veras. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.143071/2026-76/IG-1474808

CONTRATANTE: EEMTI ISAÍAS GONÇALVES DAMASCENO, situada(o) na Av. Salmito Ferreira de Almeida , nº 1150, Bairro Cruzeiro, Município de São Benedito, telefone (88) 99912-8855 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0867-63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Antônio Ribamar Fontenele CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , AV Carneiro de Mendonça, 1215, Jóquei Clube, Fortaleza - CE , CEP: 60440-231, inscrita no CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo - Gêneros Alimentícios - Merenda , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03375, Termo de Participação nº 2026/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/25920, Termo de Participação nº 2026/0019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25920 e Termo de Participação nº 2026/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem