DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

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vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta ) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.567,90 (seis mil quinhentos e sessenta e sete reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Antônio Ribamar Fontenele- CONTRATANTE – Rodrigo Luís Lopes Reis – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Paulo Henrique Soares Bezerra , 02-Patrícia Pereira de Lima.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140234/2026-69/IG-1475616

CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, situada(o) na RUA VITORINO JOSÉ DE OLIVEIRA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0679-71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Srª KELE CRISTINA BEZERRA CONTRATADA: B & K TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Coreaú, N º 2 4 0 , B A I R R O C e n t r o , Eusébio Ce, CEP: 6 1 . 7 6 0 - 2 4 0 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.677.659/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr ISRAEL SILVA MENDES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrónica nº 2026/30322, Termo de Participação nº 20260024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2026/30322 Termo de Participação nº 20260024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30322 e Termo de Participação nº 20260024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixelô/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado da Assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 41.343,92 (QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 28196. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: KELE CRISTINA BEZERRA- CONTRATANTE – ISRAEL SILVA MENDES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA ELAINE MACEDO , 02-REJANE ALVES DE ARAUJO.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140332/2026-04/IG: 1476225

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI. JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, situada(o) na Rua Ana Anilda Batista Sá, s/n, Bairro: Alto Alegre, Município de Banabuiú/CE, Telefone (88) 3426-1561, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0075- 61, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: COMERCIAL MM LTDA , com sede na Rua: José Marcio Nogueira, nº 63, Bairro: Areia I, CEP: 63.508-070, Iguatu - CE, Fone: (88) 92154-7108, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.455.414/0001-46, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Ralyne Lima dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250035/ SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Banabuiú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 56.800,00 (Cinquenta e seis mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.500 00.0 - 20778. DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA - CONTRATANTE – Ralyne Lima dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LETICIA FERREIRA MACIEL, 02- ANTONIO LIMA ALVES. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.112060/2026-44/IG-1462618

CONTRATANTE: EEMTI Vicente Antenor Ferreira Gomes, situada na Rua Principal, Nº 787, Bairro Brotas, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/004384, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Tonny Ronnier Lima da Costa CONTRATADA: A. V. DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na Rua Dr. João Pessoa, Nº 570, Sala B, Iguatu/CE, CEP: 63.500-092, Fone: (88) 99237-7568, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Antônia Vebeane de Almeida. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros – Técnicos Profissionais (Contador) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23438, Termo de Participação nº 2026/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/23438, Termo de Participação nº 2026/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23438 e Termo de Participação nº 2026/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação em Diário Oficial do Estado D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 – 31242. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Tonny Ronnier Lima da Costa- CONTRATANTE – Antônia Vebeane de Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-TIAGO FREIRE DIAS , 02-GEOVA BARBOSA DOMINGO. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133028/2026-01/IG: 1477321

CONTRATANTE: A(O)O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA , CEP 61620-140, situada(o) na à Avenida Otaviano Costa, SN, Bairro lcaraí, Município Caucaia/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0791-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: FERDEBÊZ PRODUÇÕES, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP , com sede na RUA RITA HELENA PONTES GUERRA, S/N – CS D – QD 02 – CAUCAIA - CE, Fone:(84) 9928-3555, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.351.481/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CARLOS ROBERTO FERDEBEZ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29084 e Termo de Participação nº 2026/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29084 e Termo de Participação nº 2026/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no