DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026
127
de Penaforte/CE, Jati/CE, Porteiras/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 25/09/2026 a 28/09/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
| ANEXO ÚNICO A Q | UE SE REFERE A PO | RTARIA Nº2 | 404/2026, 05 DE OU | TUBRO DE | 2026 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
| CAIO CESAR MAIA ALVES | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| CICERO DIONES FERREIRA DE CARVALHO | Coordenador | 78,00 | 117,00 | 0 | 6 | 702,00 |
| EVANDRO SIEBRA DA SILVA | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| FRANCISCO YAGO VIEIRA ARRAIS | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| JOSE MARCONDES SILVA TAVARES | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| ROMULO DO NASCIMENTO BELARMINO | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| TOTAL | R$ 3.822,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2405/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.108059/0202-14, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº2151/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Pratico, na cidade de Itapipoca/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 18/09/2026 a 21/09/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2405/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| CARLEONES PEREIRA DE SOUSA | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| FABRICIO ANTONIO LOPES RODRIGUES | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS | Coordenador | 78,00 | 117,00 | 0 | 6 | 702,00 |
| REBECA CRUZ DOS SANTOS | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| ROBSON MAIAQUEIROZ | Membro | 65,00 | 104,00 | 0 | 6 | 624,00 |
| TOTAL | R$ 3.198,00 |
PORTARIA Nº2408/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.108972/7202-98, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº2210/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Russas/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/09/2026 a 30/09/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2408/2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA | Membro | 52,00 | 78,00 | 20 | 0 | 1.040,00 |
| SAMANTHA KELLY DE OLIVEIRA BRITO | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 20 | 0 | 1.300,00 |
| TOTAL | 2.340,00 |
PORTARIA Nº2409/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.108969/9202-81, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões De Exames De Legislação, na cidade de Fortaleza/CE, durante o período de 26/09/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2409/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| IRAN COSTA RIBEIRO FILHO | Membro | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 | Comissão Especial / Rio-Mar | Fortaleza |
| MARIA LIDUINA DE SOUZA | Coordenador | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 | Comissão Especial / Rio-Mar | Fortaleza |
| MARIA REGINA DA COSTA | Membro | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 | Comissão Especial / Rio-Mar | Fortaleza |
PORTARIA Nº2410/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.108343/8202-11, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES