DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

constantes na Portaria nº2409/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame Prático, na cidade de Fortaleza/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante no dia 26/09/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº2411/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.107052/8202-14, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 2209/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Canindé/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/09/2026 a 15/09/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2411/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 070/CEGÁS/2024

I - ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, CEP.: 60.830-005, cidade de Fortaleza, estado do Ceará; IV - CONTRATADA: GASMAX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Com sede nesta cidade de Fortaleza, estado do Ceará, na Av. Jose Jatahy nº 1813, bairro Farias Brito, CEP: 60.011-173; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 72, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de maio de 2016; Artigo 81, II, § 1º, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de maio de 2016; Justificativa da Gerente Comercial em respondência, com o de acordo do Diretor Técnico Comercial da CEGÁS; VIIFORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Renovar o prazo de vigência por 12 (doze) meses e de execução por mais 12 (doze) meses, renovando assim o saldo contratual inicial; IX – VALOR GLOBAL: R$ 963.937,63 (novecentos e sessenta e três mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos).; X - DA VIGÊNCIA: Contados a partir de 11/03/2027, com término previsto para 10/03/2028; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado; XII – DATA DE ASSINATURA: data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: José Eduardo Marzagão Filho, Lauro Daniel Beisl Perdiz (CEGAS) e Cícero Walter do Nascimento(GASMAX).

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 102/CEGÁS/2024

I - ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, CEP.: 60.830-005, cidade de Fortaleza, estado do Ceará; IV - CONTRATADA: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO ; V - ENDEREÇO: Situada na cidade de Brasília, Distrito Federal, na Q SCS Quadra 04 Bloco A, Sala 101 a 408, nº 156, Bairro Asa Sul, CEP: 70.304-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, 72, e Art. 81, §7º da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Justificativa da Gerente de Recursos Humanos, com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Renovar o prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses e de execução por mais 24 (vinte e quatro) meses, renovando assim o saldo contratual inicial.; Conceder reajuste, conforme Cláusula Nona do contrato; IX – VALOR GLOBAL: R$ 62.419,38 (sessenta e dois mil quatrocentos e dezenove reais e trinta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 09/01/2027, com término previsto para 08/01/2029; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado; XII - DATA: data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: José Eduardo Marzagão Filho, Lauro Daniel Beisl Perdiz (CEGÁS) e Marcelo Soares Braga (REDE).

José Eduardo Marzagão Filho

DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº132/2026 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a liberação da servidora DEBORAH LOUISE ARAÚJO FREIRE , ocupante do cargo de Gestor Ambiental, matrícula 0006101-8, para participar do I Simpósio em Biodiversidade e Recursos Naturais – I SBRN, que será realizado na Cidade do CRATO -CE, no período de 03 a 06 de novembro do corrente ano, ressaltando que todas as despesas serão custeadas pela própria interessada. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 30 de setembro de 2026.

João Gabriel Laprovitera Rocha SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.