DOERN 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 8 de outubro de 2026

20 - Ano 93 • Nº 16.253

rogará o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, contados do término da emissão da Ordem de Serviço que ocorrerá em 06/10/2026, e conforme Item 2.2, da Cláusula Segunda do Contrato. O início deste Instrumento será contado a partir do dia 07/10/2026 a 03/02/2027, para a conclusão da obra, com eficácia após publicação por extrato no Diário Oficial do Estado DOE e divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP, no teor do art. 94, c/c o art.174, da Lei Federal 14.133/21. Assinaturas: Maria do Socorro da Silva Batista e Bárbara Dantas Fernandes.

Maria do Socorro da Silva Batista Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer.

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410040.002894/2024-13 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E RAINAIRE MIRTES DE ALMEIDA FERNANDES, CPF nº 011.124.314-97, ESCOLA ESTADUAL JOSÈ MARTINS DE VASCONCELOS - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: LÍNGUA ESPANHOLA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 05/09/2026 até 04/09/2028

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2025. Processo Nº 00410091.000460/2026-45.

Partícipes: Secretaria do Estado da Educação, do Esporte e do Lazer e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnológico do Estado do Rio Grande do Norte-IFRN. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 45/2025, considerando que o prazo de execução vigente do projeto é de 10 (dez) meses, compreendendo o período de janeiro ao outubro de 2026, o presente 2º Termo Aditivo contempla o acréscimo de 2 (dois) meses ao período originalmente pactuado. Com a alteração proposta, o prazo total de execução do projeto passará a ser de 12 (doze) meses, compreendendo o período de janeiro a dezembro de 2026. Vigência: Este Aditivo prorrogará o prazo por mais 02 (dois) meses, com o início em outubro de 2026 e término em Dezembro de 2026, tendo sua eficácia sujeita a publicação por extrato no Diário Oficial do Estado-DOE/RN. Dotação: Os recursos destinados a realização da despesa encontram-se previstos no Orçamento Geral do Estado-OGE/2026, em: Programa/Convênio: 005/2026 – PROGRAMA ESTADUAL E AÇÕES EDUCACIONAIS; Fonte: 0.5.00 - Recursos não vinculados de Impostos; Programa de Trabalho/Subação: 18131.12.122.0302.246601 - Formação continuada aos professores e demais profissionais que atuam no âmbito da Secretária Estadual de Educação, do Esporte e do Lazer; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Valor: R$ 199.952,50 (cento e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Assinaturas: Maria do Socorro da Silva Batista, Tania Costa e José Arnóbio de Araújo Filho. Natal/RN, 07 de outubro de 2026. Maria do Socorro da Silva Batista Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer.

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410042.002571/2026-71 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E KAROLINE MARGARIDA FERNANDES JANUÁRIO, CPF nº 082.516.014-60, ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO GURGEL - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: HISTÓRIA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 08/07/2026 até 07/07/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410040.002824/2024-65 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E TAMARA SAMARA DE MORAIS LUCENA, CPF nº 067.769.964-66, ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR MANUEL JOÃO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 27/08/2026 até 26/08/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410040.002864/2024-15 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E JOSELMA FONSECA DE MENDONÇA, CPF nº 088.404.354-17, CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA PROFESSOR ELISEU VIANA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: QUÍMICA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 02/09/2026 até 01/09/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410040.002875/2024-97 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E VANDO ROCHA DA SILVA, CPF nº 701.705.474-18, ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ABEL FREIRE COELНО - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: HISTÓRIA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 02/09/2026 até 01/09/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 03.07.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410040.002868/2024-95 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E CONCEICАO CLESIA PINHEIRO DE MEDEIROS, CPF nº 720.501.604-53, ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: ATIVIDADE POLIVALENTE CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 02/09/2026 até 01/09/2028

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 03.07.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410040.002720/2024-51 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E KATIANE OLIVEIRA BATALHA, CPF nº 028.367.994-80, ESCOLA ESTADUAL MANOEL JUSTINIANO DE MELO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 08/08/2026 até 07/08/2028

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 03.07.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410040.002889/2024-19 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E FRANCISCA LUCIA DOS SANTOS SILVA, CPF nº 414.540.303-72, ESCOLA ESTADUAL ALFA VILLE - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: ATIVIDADE POLIVALENTE CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 05/09/2026 até 04/09/2028

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 03.07.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410040.002891/2024-80 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E CLAUDIA CRISTINA OLIVEIRA DE ASSIS, CPF nº 077.741.784-73, ESCOLA ESTADUAL JOÃO PAULO II - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 05/09/2026 até 04/09/2028

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410147.000809/2024-94 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E THAISE DAMASCENO ALVES FERNANDES, CPF nº 096.552.404-36, ESCOLA ESTADUAL ENÉAS CAVALCANTI - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: ANOS INICIAIS CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 05/08/2026 até 04/08/2028

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer