DOERN 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 8 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.253 - 19

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2026

PNCP: 08293185000181-1-000061/2026 FONTE ORÇAMENTÁRIA: FEDERAL.

A Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio de seu Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 1.317/2026-GCG, de 28 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 16.103, de 28 de fevereiro de 2026, torna público que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço por item, objetivando a Aquisição de Medicamentos Injetáveis (Itens fracassados do pregão eletrônico Nº 109/2026)A fase de lances ocorrerá no dia 09/10/2026, ás 08h30h (horário de Brasília/DF), por meio do Portal de Compras do Governo Federal, disponível em https://www.gov.br/compras, sob nº 143/2026. O Edital de Convocação, o Termo de Referência e os demais documentos poderão ser consultados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Compras do Governo Federal, bem como na sala do Setor de Contratações da Diretoria de Saúde da PMRN, situada na Avenida Alexandrino de Alencar, nº 340, 3º andar, Alecrim, Natal/RN, CEP 59030-350, no horário das 07h00 às 13h00.

Natal/RN, 24 de setembro de 2026

Anderson Luís Barros da Silva -1º STG QPPM Agente de Contratação da Diretoria de Saúde da PMRN

CONTRATANTE (UASG): 456546 - DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO RN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2026 (https://www.gov.br/compras/pt-br)

OBJETO: Aquisição de Dietas Enterais e Suplementos Nutricionais (Itens fracassados do pregão eletrônico Nº 27/2026).

DATA DA ABERTURA: 13/10/2026 às 08:30h (Horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, Preço por Item MODO DE DISPUTA: Aberto VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: SIGILOSO PROCESSO SEI Nº 01510169.000074/2026-92 PNCP: 08293185000181-1-000050/2026 – Compras.gov.br - Fonte orçamentária: Federal AMPLA CONCORRENCIA

A Diretoria de Saúde da Polícia Militar, órgão da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, através de seu Agente de Contratação Oficial, designado pela Portaria nº 1317/2026-GCG, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no DOE nº 16103, de 28/02/2026, torna público que realizará contratação, na forma de LICITAÇÃO, na modalidade ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço, preço por item, tipo consumo, tendo por Objeto: Aquisição de Dietas Enterais e Suplementos Nutricionais (Itens fracassados do pregão eletrônico Nº 27/2026), no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, sob o Nº 144/2026. Data da abertura da Sessão Pública: 13/10/2026 08:30h (Horário de Brasília). Informa ainda queo Edital e demais conhecimentos encontram-se à disposição no Portal de Compras do Governo Federal ou a sala da Licitação da DSPM, localizada à Avenida Alexandrino de Alencar, 340, 3º andar – Alecrim - Natal-RN (Centro Clínico da PM), CEP.: 59.030-350, no horário de 07h00min às 13h00min. Para mais informações, enviar e-mail para :[email protected] DS em Natal/RN, 29 de setembro de 2026 Anderson Luís Barros da Silva, 1º SGT QPPM Setor de Agentes de Contratação

ERRATA AO EDITAL DE LEILÃO DETRAN-POLÍCIA CIVIL DO RN -008/2026 –Publicado no Diário Oficial do Estado em 06 de outubro de 2026, edição nº 16.251: Aonde se lê: “ EDITAL DE LEILÃO DETRAN-POLÍCIA CIVIL DO RN – 008/2026”, leia-se: EDITAL DE LEILÃO DETRAN-POLÍCIA CIVIL DO RN – 009/2026.

EXTRATO AO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°71/2026 – PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para Contratação de serviços gráficos CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Norte, através da Polícia Científica do RN CONTRATADA: MARICLEYDSON COSTA DA SILVA LTDA

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, por meio de processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 1023/2025, Pregão Eletrônico (SRP) nº 015/2025, na Lei nº 14.133/21, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como no termo de referência.

VIGÊNCIA: (12) doze meses

DECORRENTE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 077701/2025 DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0777/2025), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO.

Contratada: RBM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ N° 33.627.497/0001-21; Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN, CNPJ sob o nº 04.994.771/0001-00; Objeto: Aquisição de 06 (seis) tripés de resgate multifunção (opção aço), destinados a atender às necessidades do corpo de bombeiros militar do estado do rio grande do norte (CBMRN), mediante adesão à ata de registro de preços nº 077701/2025 (decorrente do pregão eletrônico nº 0777/2025, conduzido pelo corpo de bombeiros militar de santa catarina – CBMSC); Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, o qual iniciar-se-á a partir de 07 de outubro de 2026 e findará em 06 de março de 2027, contado a partir do primeiro dia útil seguinte ao da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021. A eficácia deste contrato e de seus eventuais termos aditivos está condicionada à sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como à publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado (DOE/RN); Valor: R$ 83.059,08 (oitenta e três mil, cinquenta e nove reais e oito centavos); Data: 06/10/2026; Assinaturas: Luiz Monteiro da Silva Júnior – CEL QOEM BM – Comandante Geral do CBMRN/Contratante, Bruno Keniti Komatsu Paixão – Representante Legal/Contratada; Testemunhas: Tasso Sorrentino Moura de Lima e Thiago Dias Sobrinho. *Republicado Por Incorreção

Assunto: SEGUNDO TERMO ADITIVO (PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA) AO CONTRATO Nº 70/2024 (35908761) QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E A EMPRESA SEC PUBLICIDADE LTDA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO COM FINALIDADE DE PUBLICIDADE DAS LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NESSE INSTRUMENTO.

Contratada: SEC PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.381.234/0001-38; Contratante: Corpo de Bombeiros Militar do RN; Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses ao Contrato nº 70/2024 e reajuste do valor, conforme Cláusula Sétima do Contrato de acordo com o IGPM, que, por sua vez, tem como objeto a contratação de serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra para publicação de atos administrativos, sob demanda, em jornal de grande circulação no Estado do Rio Grande do Norte; Vigência: O prazo de vigência deste Termo Aditivo será de 12 (doze) meses contados a partir de 04 de novembro de 2026, tendo seu encerramento no dia 03 de novembro de 2027, ficando adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários do ano de encerramento do instrumento; Valor: R$ 17.755,20 (dezessete mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); Data: 06/10/2026; Assinaturas: Luiz Monteiro da Silva Júnior – CEL QOEM BM – Comandante-Geral do CBMRN/Contratante, Rivaldo Cesar Lucena Soares – Representante Legal/Contratada; Testemunhas: Tasso Sorrentino Moura de Lima e Richardson Eduardo Nunes Costa.

Assunto: Aquisição de 06 (seis) tripés de resgate multifunção (opção aço), destinados a atender às necessidades do corpo de bombeiros militar do estado do rio grande do norte (cbmrn), mediante adesão à ata de registro de preços nº 077701/2025 (decorrente do pregão eletrônico nº 0777/2025, conduzido pelo corpo de bombeiros militar de santa catarina – cbmsc).

Resumo: CONTRATO Nº 119/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DO SEU CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E A EMPRESA RBM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) TRIPÉS DE RESGATE MULTIFUNÇÃO (OPÇÃO AÇO), DECORRENTE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 077701/2025 DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0777/2025), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO.

Contratada: AK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ N° 41.348.737/0001-87; Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN, CNPJ sob o nº 04.994.771/0001-00; Objeto: Aquisição de 06 (seis) tripés de resgate multifunção (opção aço), destinados a atender às necessidades do corpo de bombeiros militar do estado do rio grande do norte (CBMRN), mediante adesão à ata de registro de preços nº 077701/2025 (decorrente do pregão eletrônico nº 0777/2025, conduzido pelo corpo de bombeiros militar de santa catarina – CBMSC); Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, o qual iniciar-se-á a partir de 07 de outubro de 2026 e findará em 06 de março de 2027, contado a partir do primeiro dia útil seguinte ao da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021. A eficácia deste contrato e de seus eventuais termos aditivos está condicionada à sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como à publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado (DOE/RN); Valor: R$ 83.059,08 (oitenta e três mil, cinquenta e nove reais e oito centavos); Data: 06/10/2026; Assinaturas: Luiz Monteiro da Silva Júnior – CEL QOEM BM – Comandante Geral do CBMRN/Contratante, Bruno Keniti Komatsu Paixão – Representante Legal/Contratada; Testemunhas: Tasso Sorrentino Moura de Lima e Thiago Dias Sobrinho.

VALOR GLOBAL: R$ 53.820,34

DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 21131.06.122.0100.2404.240401 - 33.90.39.63 Serviços Gráficos, Fonte 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/21

ASSINATURAS: Marcos José Brandão Guimarães, pela Contratante, Maricleydson Costa da Silva, pela contratada. TESTEMUNHAS: Thais Luane Teixeira, 700.967.044-70, Claudilene da Cruz Bezerra, 016.491.794-21. Natal, 06/10/2026. Marcos José Brandão Guimarães, Diretor Geral

Processo nº 08810262.000155/2026-16 - SEI

Assunto: Aquisição de 06 (seis) tripés de resgate multifunção (opção aço), destinados a atender às necessidades do corpo de bombeiros militar do estado do rio grande do norte (cbmrn), mediante adesão à ata de registro de preços nº 077701/2025 (decorrente do pregão eletrônico nº 0777/2025, conduzido pelo corpo de bombeiros militar de santa catarina – cbmsc).

Interessado: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN.

Resumo: CONTRATO Nº 119/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DO SEU CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E A EMPRESA RBM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) TRIPÉS DE RESGATE MULTIFUNÇÃO (OPÇÃO AÇO),

]PROCESSO SEI Nº 00410028.001428/2026-41 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2026-SRP

O Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 29/10/2026 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 1ª Diretoria Regional de Educação e Cultura – Natal/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www. rn.gov.br. Natal/RN, 7 de outubro de 2026.

Laudo Esdra Pereira Batista, Pregoeiro da SEEC

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2026. Processo nº 00410015.004646/2025-03.

Partícipes: Secretaria do Estado da Educação, do Esporte e do Lazer e a empresa ABART Engenharia e Execução Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência, conforme o art. 107 da Lei da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando a conclusão do objeto contratado. Vigência: O presente Termo Aditivo pror-