DOERN 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 8 de outubro de 2026

18 - Ano 93 • Nº 16.253

Contratos, Editais e Avisos

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO-SEI N.º: 08810089.000154/2026-20. PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 145/26.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimentos, sob demanda, de alimentação, lanches, bebidas não alcoólicas, estruturas recreativas, atrações de entretenimento e serviços correlatos, destinados ao apoio de eventos institucionais do CBMRN

Em observância ao disposto no art. 71, IV, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como ao art. 10, VI, “a”, itens 16 a 18 da Resolução nº 28/2020 do TCE/RN, ADJUDICO os lotes indicados à empresa vencedora e HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro da SEAD no procedimento licitatório em epígrafe: a) ALLIANCE SERVIÇOS E LOCAÇÃO, CNPJ n.º 28.452.925/0001-92:

item 2, no valor total de R$ 9.487.800,00 (nove milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil e oitocentos reais), e item 3, no valor total de R$ 3.270.600,00 (três milhões, duzentos e setenta mil e seiscentos reais). b) CS BRASIL, CNPJ n.º 27.595.780/0001-16:

item 4, no valor total de R$ 7.928.712,00 (sete milhões, novecentos e vinte e oito mil setecentos e doze reais), e item 5, no valor total de R$ 1.650.284,52 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

c) MAIS TRANSPORTES LTDA., CNPJ n.º 97.522.401/0001-43: item 7, no valor total de R$ 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais); item 9, no valor total de R$ 1.066.000,00 (um milhão sessenta e seis mil reais); e

item 10, no valor total de R$ 1.687.972,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e sete mil novecentos e setenta e dois reais) Os itens 6, 8 e 11 restaram fracassados, tendo em vista que todas as licitantes classificadas, regularmente convocadas, observada a ordem de classificação, permaneceram silentes quanto ao envio de suas propostas/documentações, decaindo do direito à contratação, sendo tal conduta ensejadora de abertura de processo administrativo para aplicação das sanções legais cabíveis, nos termos editalícios e do art. 155 da Lei n.º 14.133/2021. Natal/RN, 05 de outubro de 2026. IRANILDO GERMANO DOS SANTOS Secretário Adjunto de Estado da Administração.

A Secretaria de Estado da Administração do Estado do Rio Grande do Norte (SEAD/RN), por meio da Coordenadoria de Compras Governamentais (COMPR), com suporte operacional da Subcoordenadoria de Apoio e Acompanhamento de Licitações e Contratos (SULIC), solicita cotações de preços para subsidiar a pesquisa de preços referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de agenciamento de hospedagem (reserva, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso) em hotéis/ pousadas em todo território nacional, a ser realizada por meio do Sistema de Registro de Preços. Os interessados em apresentar cotação deverão consultar as especificações, condições e demais informações constantes no Termo de Referência, disponível no link: https://drive.google.com/drive/folders/1iOvMzbWu20BQsRvgrw7Qe6qQbpe_-Otf. A proposta comercial deverá ser encaminhada à SULIC, por meio do e-mail sulic@sead. rn.gov.br, no prazo de até 7 (sete) dias úteis, contados da data desta publicação. A cotação deverá contemplar os itens e respectivas especificações constantes no Termo de Referência, bem como conter os dados cadastrais da empresa, incluindo razão social, CNPJ, endereço, telefone, e-mail, identificação do responsável e assinatura da proposta, além da validade da proposta e demais informações necessárias à adequada identificação dos preços ofertados. Ressalta-se que a presente solicitação tem por finalidade a obtenção de preços de mercado para subsidiar a estimativa do valor da futura contratação.

Subcoordenadoria de Apoio e Acompanhamento de Licitações e Contratos – SULIC/SEAD

Aviso nº 35/2026-DATANORTE - GDSSG/DATANORTE - DAF/DATANORTE - DP Natal, 07 de outubro de 2026.

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE – DATANORTE/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.314.874.0001-25, sediada na Praça Augusto Severo, 264/266 – Ribeira – CEP: 59.012-380 - Natal/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, com objeto de aquisição de Certificado Digital, tipo A3, e-CPF, no padrão ICP-Brasil, com validade de 36 (trinta e seis) meses, incluindo o fornecimento de Token criptográfico USB para armazenamento do certificado, destinado à Ordenadora de Despesa Primária da DATANORTE/RN.

Os interessados em participar desta licitação em epígrafe, favor solicitar o Termo de Referência completo no endereço de e-mail [email protected] ou na Coordenadoria do Departamento de Administração, Contratos e Convênios - CDACC - DATANORTE/RN, situada na Praça Augusto Severo, 264/266, Ribeira - Natal RN - CEP. 59.012.380, e enviar sua proposta de preços nos termos que constar no referido Termo de Referência até o dia 16 de Outubro de 2026 enviando para o e-mail

Qualquer informação poderá ser fornecida por meio do correio eletrônico: [email protected] Atenciosamente,

Roberto Pereira Moriyama, Gerência de Suprimentos e Serviços Gerais

Aviso nº 37/2026-DATANORTE - GDSSG/DATANORTE - DAF/DATANORTE - DP Natal, 07 de outubro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE – DATANORTE/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.314.874.0001-25, sediada na Praça Augusto Severo, 264/266 – Ribeira – CEP: 59.012-380 - Natal/RN, torna público para conhecimento dos interessados que, realizará licitação, com objeto contratação de empresa especializada para Aquisição de hardware de computadores.

Os interessados em participar da licitação em epígrafe, favor solicitar o Termo de Referência completo no endereço de e-mail [email protected] ou na Gerência do Departamento de Suprimentos e Serviços Gerais - GDSSG - DATANORTE/RN, situada na Praça Augusto Severo, 264/266, Ribeira - Natal RN - CEP. 59.012.380, no horário de de segunda à sexta das 08h00min às 14h00min, apresentando sua proposta de preços nos termos que constar no referido Termo de Referência até o dia 16 de Outubro de 2026. Qualquer informação poderá ser fornecida por meio do correio eletrônico: [email protected].

Atenciosamente,

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE – DATANORTE/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.314.874.0001-25, sediada na Praça Augusto Severo, 264/266 – Ribeira – CEP: 59.012-380 - Natal/RN, torna público para conhecimento dos interessados que, realizará licitação, com objeto contratação de empresa especializada para Aquisição de Digital Video Recorder (DVR) para sistema de monitoramento de segurança.

Os interessados em participar da licitação em epígrafe, favor solicitar o Termo de Referência completo no endereço de e-mail [email protected] ou na Gerência do Departamento de Suprimentos e Serviços Gerais - GDSSG - DATANORTE/RN, situada na Praça Augusto Severo, 264/266, Ribeira - Natal RN - CEP. 59.012.380, no horário de de segunda à sexta das 08h00min às 14h00min, apresentando sua proposta de preços nos termos que constar no referido Termo de Referência até o dia 16 de Outubro de 2026. Qualquer informação poderá ser fornecida por meio do correio eletrônico: [email protected].

Atenciosamente,

Roberto Pereira Moriyama Gerência de Suprimentos e Serviços Gerais

Das Partes: O Estado do Rio Grande do Norte, através do INSTITUTO ASSISTÊNCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL, localizada no Centro Administrativo do Estado, Centro Administrativo do Estado - Bairro Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-901, em Natal - RN, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 08.281.073/0001-00, designada como Contratante e a empresa VITOR JOSE LAGDEM DOS SANTOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.478.933/000164, sediada na Rua PRAIA DO CAJUEIRO, 2177, PONTA NEGRA, NATAL - RN, CEP: 59.094-220, designada como Contratada; resolvem celebrar o presente Contrato nº 34/2026 que será regido pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação Eletrônica 48/2026-(SEI) 48/2026-(Compras.gov), mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ambientação, decoração e iluminação cenográfica, a serem executados por empresa especializada, visando à montagem, manutenção e desmontagem do sítio agroecológico da EMATER/RN na 64ª Festa do Boi, a realizar-se entre os dias 09 e 18 de outubro de 2026, no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim/RN.

DA VIGÊNCIA - O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato se fundamenta no Art. 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, constante na Lei Orçamentária Anual - 2026, na dotação abaixo discriminada: Unidade Gestora: 312021 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN Gestão: 00001 - Gestão Tesouro

Unidade Orçamentária: 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN Função Programática: 20.122.0100.2434 - 243401

Subação: 243401 Manutenção e funcionamento Natureza de Despesa: 33.90.39.23 Festividades, Homenagens e Recepção Fonte: 0.5.01.000501 Outros Recursos não Vinculados Adm. Direta e Indireta Valor: 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais) Assinatura do Ato – Empresa: 7/10/2026 Assinatura do Ato – Emater: 7/10/2026 Natal/RN, 7 de outubro de 2026.

Vitor José Lagdem dos Santos - Representante Legal - VITOR JOSE LAGDEM DOS SANTOS Cícero Figueiredo Nascimento -Diretor- Geral em substituição legal -EMATER/RN

Natal, 07 de outubro de 2026.

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE – DATANORTE/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.314.874.0001-25, sediada na Praça Augusto Severo, 264/266 – Ribeira – CEP: 59.012-380 - Natal/RN, torna público para conhecimento dos interessados que, realizará licitação, com objeto contratação de empresa especializada para Aquisição de 10 (dez ) computadores com monitores, mouse e teclado para serem usados na sede da DATANORTE, Escritórios Regionais e Centrais do Cidadão conforme necessidade dos setores.

Os interessados em participar da licitação em epígrafe, favor solicitar o Termo de Referência completo no endereço de e-mail [email protected] ou na Gerência do Departamento de Suprimentos e Serviços Gerais - GDSSG - DATANORTE/RN, situada na Praça Augusto Severo, 264/266, Ribeira - Natal RN - CEP. 59.012.380, no horário de de segunda à sexta das 08h00min às 14h00min, apresentando sua proposta de preços nos termos que constar no referido Termo de Referência até o dia 16 de Outubro de 2026. Qualquer informação poderá ser fornecida por meio do correio eletrônico: [email protected].

Atenciosamente, Roberto Pereira Moriyama Gerência de Suprimentos e Serviços Gerais

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte S/A – EMPARN, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria 072 de 30/10/2025-CPL/EMPARN, torna público, para conhecimento dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, Processo SEI 03410021.000050/2026-34, para a aquisição de equipamentos destinados à Coordenadoria de Pesquisa e Produção Vegetal, para a auxiliar no plantio das mudas do PRF e nos tratos culturais do pomar estabelecido, conforme justificativa e especificações constantes no Termo de Referência. Equipamentos: Trator Compacto; Carreta basculante; Enxada Rotativa e Roçadeira Hidráulica, tudo conforme justificativa e especificações constantes no Termo de Referência. Data: 26/10/2026 - Hora: 10:00h. O Edital referente ao certame licitatório encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.emparn.m.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Luis Henrique Couto Bezerra – Pregoeiro - EMPARN/CPL