DOERN 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Natal, 8 de outubro de 2026
22 - Ano 93 • Nº 16.253
EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410031.001854/2024-63 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E GERALDO CANUTO DA SILVA JÚNIOR, CPF nº 075.964.494-25, ESCOLA ESTADUAL SENADOR JOÃO CÂMARA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 09/08/2026 até 08/08/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410031.002227/2024-40 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E SANDRA MARIA MOREIRA GOMES, CPF nº 629.229.204-53, ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA FIRMA FRANCELINA DE OLIVEIRA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 23/09/2026 até 22/09/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410040.002728/2024-17 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E KALINE CRISTINE DE SOUZA NASCIMENTO OLIVEIRA, CPF nº 061.549.314-92, ESCOLA ESTADUAL LUIZ DANTAS CAVALCANTI - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISCIPLINA: ATIVIDADE POLIVALENTE CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 14/08/2026 até 13/08/2028
CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410040.002881/2024-44 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E MARIA LÚCIA FERNANDES LEITE, CPF nº 009.481.254-38, ESCOLA ESTADUAL PADRE SÁTIRO CAVALCANTI DANTAS - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 04/09/2026 até 03/09/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410031.002070/2024-52 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E MARCOS FELIPE DANTAS DA SILVA, CPF nº 118.174.244-75, ESCOLA ESTADUAL DE TЕМPО INTEGRAL DR. MANOEL DANTAS - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISCIPLINA: ARTES
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 04/09/2026 até 03/09/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410040.002869/2024-30 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E CLEUMA REJANE NASCIMENTO COSTA, CPF nº 897.354.714-34, ESCOLA ESTADUAL JERÔNIMO ROSADO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISCIPLINA: GEOGRÁFIA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 02/09/2026 até 01/09/2028
CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026
MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410040.002861/2024-73 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E JANAINA BRITO GARCIA, CPF nº 100.669.244-48, ESCOLA ESTADUAL CUNHA DA MОТА - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 02/09/2026 até 01/09/2028
CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026
MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410133.000758/2024-50 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E ANA CARLA DE MEDEIROS TRINDADE, CPF nº 081.197.634-32, ESCOLA ESTADUAL JOSÉ VIEIRA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: HISTÓRIA
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 05/09/2026 até 04/09/2028
CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 03.07.2026
MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
Fundação José Augusto - FJATERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 259/2026
PROCESSO Nº. 03610038.002809/2026-23.
O Processo abaixo relacionado de interesse da Fundação José Augusto, teve reconhecida sua inexigibilidade de licitação.
VALOR ITEM UNID DESCRIÇÃO UNITÁRIO VALOR TOTAL Contratação da Banda Forrozão Deixe de Brincadeira, aqui representado pela empresa I J CARVALHO DE ARAUJO BRAGA SERVICOS, inscrita no CNPJ de nº 47.788.994/000116, para apresentação no dia 11 de outubro de 2026 no evento “Festa da Padroeira de 01 Apresentação Patané” a ser realizado na Rua São Sebastião, Comunidade de Patané, S/N, Zona Rural do R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 Município de Arez/RN. A atual despesa será paga através de recursos oriundos da emenda parlamentar de nº 494/2025, de proposição do(a) Deputado(a) Estadual Terezinha Maia de Medeiros.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta por inexigibilidade de licitação, tendo em vista que: I J CARVALHO DE ARAUJO BRAGA SERVICOS CNPJ: 47.788.994/0001-16. Opera com exclusividade os serviços. INFORMAÇÃO FINANCECIRA E VALOR: Informamos que as despesas do presente processo são R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), tem nesta data, a seguinte Dotação Orçamentária: 36.201.13.392.0317.344201 - Criação, Promoção, Fomento e Divulgação a Artistas, Conteúdos e Grupos Artísticos. Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 33.90.39.18 - Serviços de Promoção Artística, Culturais, Turísticas, Recreativas e Desportivas. Sendo o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) oriundo dos recursos da emenda parlamentar nº 594/2025, destinada para Unidade Orçamentária 362011 - Fundação José Augusto. Fonte de Recurso: 0.500.000000 Recursos não vinculados de Impostos.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, e suas alterações posteriores. CONTRATADO: I J CARVALHO DE ARAUJO BRAGA SERVICOS CNPJ: 47.788.994/0001-16. JOSE GILSON MATIAS BARROS, Diretor Geral
CONTRATO Nº. 296/2026CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO E, I J CARVALHO DE ARAUJO BRAGA SERVICOS.
O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO, cadastrada no CNPJ: 08.327.389/0001-96, neste ato representado pelo seu Diretor-Geral, Sr. JOSÉ GILSON MATIAS DE BARROS, brasileiro, doravante denominada CONTRATANTE, e I J CARVALHO DE ARAUJO BRAGA SERVICOS CNPJ: 47.788.994/0001-16, doravante designado (a) CONTRATADO, Residente e domiciliada em Angicos RN. conforme observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente TERMO DE CONTRATO, decorrente do TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 259/2026, e processo administrativo nº. 03610038.002809/2026-23.FJA-RN. Mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II)
| ITEM | QUANT. | UNID | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | 01 | Apresentação | Contratação da da Banda Forrozão Deixe de Brincadeira, aqui representado pela empresa I J CARVALHO DE ARAUJO BRAGA SERVICOS, inscrita no CNPJ de nº 47.788.994/0001-16, para apresentação no dia 11 de outubro de 2026 no evento “Festa da Padroeira de Patané” a ser realizado na Rua São Sebastião, Comunidade de Patané, S/N, Zona Rural do Município de Arez/RN. A atual despesa será paga através de recursos oriundos da emenda parlamentar de nº 494/2025, de proposição do(a)Deputado(a)Estadual Terezinha Maia de Medeiros. |
R$ 50.000,00 |
R$ 50.000,00 |
| VALO | R TOTAL | R$ 50.000,00 |
1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
a) O Termo de Referência;
b) A Proposta do contratado;
c) Eventuais anexos dos documentos supracitados. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
2.1. O prazo de vigência da contratação finaliza após a realização da apresentação dia 11/10/2026, conforme pactuado no Termo de Referência, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. CLÁUSULA SETIMA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII)
7.1. As despesas decorrentes da realização do evento artístico-cultural estarão de acordo com o Orçamento Anual da Fundação José Augusto (FJA) referente ao exercício de 2026 encontrado no item 14 do Plano de Contratação Anual (PCA) da Fundação José Augusto: “Contratar grupo/artista de referência nacional cuja contratação dá-se por INEXIGIBILIDADE”.
7.2. INFORMAÇÃO FINANCECIRA E VALOR: Informamos que as despesas do presente processo são de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), tem nesta data, a seguinte Dotação Orçamentária: 36.201.13.392.0317.344201 - Criação, Promoção, Fomento e Divulgação a Artistas, Conteúdos e Grupos Artísticos. Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 33.90.39.18 - Serviços de Promoção Artística, Culturais, Turísticas, Recreativas e Desportivas. Sendo o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) oriundo dos recursos da emenda parlamentar nº 594/2025, destinada para Unidade Orçamentária 362011 - Fundação José Augusto. Fonte de Recurso: 0.500.000000 Recursos não vinculados de Impostos. Natal/RN 07/10/2026. JOSE GILSON MATIAS BARROS CONTRATANTE/FJA I J CARVALHO DE ARAUJO BRAGA SERVICOS. CONTRATADO