DOERN 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 8 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.253 - 23

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 116/2026 UASG 928338

O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 116/2026-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MODALIDADE FNHIS (SUB-50), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 994336/2026/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1106242-53, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA ELIAS TEIXEIRA, LOCAL DENOMINADO DE FAZENDA JUCÁ LL, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, RIO GRANDE DO NORTE, nos autos do Processo nº 00210134.000246/2026-56, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante KG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.581.090/0001-90, com o valor apresentado de R$ 2.484.958,26 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos). Natal/RN, (data da assinatura eletrônica). GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 115/2026

UASG 928338

O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 115/2026SIN, cujo objeto é a ONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MODALIDADE FNHIS (SUB-50), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 993466/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1106273-00, LOCALIZADO NA RUA RIO XINGU COM A RUA DOS BÚZIOS, LOTEAMENTO GUAJIRU, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, RIO GRANDE DO NORTE, nos autos do Processo nº 00210134.000245/2026-10, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante KG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.581.090/0001-90, com o valor apresentado de R$2.540.323,62 (dois milhões, quinhentos e quarenta mil, trezentos e vinte e três e sessenta e dois centavos). Natal/RN, (data da assinatura eletrônica). GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03610020.001371/2026-55 - SIN/RN. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 108/2026 -SIN/RN

PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO JOSE AUGUSTO (FJA), COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA ACF CONSTRUÇOES & EMPREENDIMENTOS LTDA.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS CASAS DE CULTURA POPULAR, LOTE 02, ITEM 4, NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, VISANDO À RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E FUNCIONALIDADE DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, QUE FAZEM ENTRE SI O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO JOSE AUGUSTO (FJA), COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA ACF CONSTRUÇOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução das obras será de 300 (trezentos) dias, consecutivos, contados, do recebimento da Ordem de Serviço, podendo haver prorrogação nos casos do art. 133, da Lei 14.133/21 e suas alterações;

PRAZO DE VIGÊNCIA O Contrato terá vigência pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias, conforme cronograma físico-financeiro em anexo, sendo contado a partir da emissão da ordem de início dos serviços, sendo prorrogável na forma da Lei de Licitações 14.133/21.

PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 910.450,00 (novecentos e dez mil, quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo.: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 36201 Fundação José Augusto - FJA.; SUBAÇÃO: 343801 Restauração, Reforma, Adaptação de Imóveis Tombados Adquiridos pela FJA; FONTE RECURSO: 0.7.49.012021 Projeto Resgatando a História Edital 01/2021 Cultura e FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.02 Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Natal/RN, 07 de outubro de 2026.

GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO

Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN

Responsável legal da Interveniente JOSÉ GILSON MATIAS BARROS Diretor Geral da Fundação José Augusto – FJA Contratante ANDRÉ CERVEIRA DE FARIA ACF CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Contratada

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03610020.001371/2026-55 - SIN/RN. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 108/2026 -SIN/RN

PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO JOSE AUGUSTO (FJA), COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA ACF CONSTRUÇOES & EMPREENDIMENTOS LTDA.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS CASAS DE CULTURA POPULAR, LOTE 02, ITEM 1, NO MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN, VISANDO À RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E FUNCIONALIDADE DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, QUE FAZEM ENTRE SI O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO JOSE AUGUSTO (FJA), COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA ACF CONSTRUÇOES & EMPREENDIMENTOS LTDA PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução das obras será de 300 (trezentos) dias, consecutivos, contados, do recebimento da Ordem de Serviço, podendo haver prorrogação nos casos do art. 133, da Lei 14.133/21 e suas alterações;

PRAZO DE VIGÊNCIA O Contrato terá vigência pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias, conforme cronograma físico-financeiro em anexo, sendo contado a partir da emissão da ordem de início dos serviços, sendo prorrogável na forma da Lei de Licitações 14.133/21.

PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 632.250,00 (seiscentos e trinta e dois mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo.: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 36201 Fundação José Augusto - FJA.; SUBAÇÃO: 343801 Restauração, Reforma, Adaptação de Imóveis Tombados Adquiridos pela FJA; FONTE RECURSO: 0.7.49.012021 Projeto Resgatando a História Edital 01/2021 Cultura e FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.02 Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Natal/RN, 07 de outubro de 2026.

GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN

Responsável legal da Interveniente JOSÉ GILSON MATIAS BARROS Diretor Geral da Fundação José Augusto – FJA Contratante ANDRÉ CERVEIRA DE FARIA ACF CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Contratada

PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO JOSE AUGUSTO (FJA), COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA ACF CONSTRUÇOES & EMPREENDIMENTOS LTDA.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS CASAS DE CULTURA POPULAR, LOTE 02, ITEM 2, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, VISANDO À RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E FUNCIONALIDADE DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, QUE FAZEM ENTRE SI O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO JOSE AUGUSTO (FJA), COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA ACF CONSTRUÇOES & EMPREENDIMENTOS LTDA PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução das obras será de 300 (trezentos) dias, consecutivos, contados, do recebimento da Ordem de Serviço, podendo haver prorrogação nos casos do art. 133, da Lei 14.133/21 e suas alterações;

PRAZO DE VIGÊNCIA O Contrato terá vigência pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias, conforme cronograma físico-financeiro em anexo, sendo contado a partir da emissão da ordem de início dos serviços, sendo prorrogável na forma da Lei de Licitações 14.133/21.

PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 803.609,11 (oitocentos e três mil, seiscentos e nove reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo.: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 36201 Fundação José Augusto - FJA.; SUBAÇÃO: 343801 Restauração, Reforma, Adaptação de Imóveis Tombados Adquiridos pela FJA; FONTE RECURSO: 0.7.49.012021 Projeto Resgatando a História Edital 01/2021 Cultura e FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.02 Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Natal/RN, 07 de outubro de 2026.

GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO

Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN, Responsável legal da Interveniente JOSÉ GILSON MATIAS BARROS

Diretor Geral da Fundação José Augusto – FJA, Contratante ANDRÉ CERVEIRA DE FARIA

ACF CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Contratada

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03610020.001371/2026-55 - SIN/RN. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 108/2026 -SIN/RN

PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO JOSE AUGUSTO (FJA), COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA ACF CONSTRUÇOES & EMPREENDIMENTOS LTDA.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS CASAS DE CULTURA POPULAR, LOTE 02, ITEM 3, NO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN, VISANDO À RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E FUNCIONALIDADE DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, QUE FAZEM ENTRE SI O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO JOSE AUGUSTO (FJA), COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA ACF CONSTRUÇOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução das obras será de 300 (trezentos) dias, consecutivos, contados, do recebimento da Ordem de Serviço, podendo haver prorrogação nos casos do art. 133, da Lei 14.133/21 e suas alterações;

PRAZO DE VIGÊNCIA O Contrato terá vigência pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias, conforme cronograma físico-financeiro em anexo, sendo contado a partir da emissão da ordem de início dos serviços, sendo prorrogável na forma da Lei de Licitações 14.133/21. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 522.443,22 (quinhentos e vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo.: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 36201 Fundação José Augusto - FJA.; SUBAÇÃO: 343801 Restauração, Reforma, Adaptação de Imóveis Tombados Adquiridos pela FJA; FONTE RECURSO: 0.7.49.012021 Projeto Resgatando a História Edital 01/2021 Cultura e FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.02 Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 07 de outubro de 2026.

GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO, Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN Responsável legal da Interveniente

JOSÉ GILSON MATIAS BARROS, Diretor Geral da Fundação José Augusto – FJA Contratante ANDRÉ CERVEIRA DE FARIA ACF CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Contratada