DOERN 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 8 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.253 - 27

INTERESSADO: JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - ME ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 44609842, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento da Nota Fiscal nº 2434, no valor de R$ 1.745.220,66, emitida pela empresa JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - ME, referente à aquisição/prestação de serviços na competência de JULHO/2026, de acordo com a fundamentação supradita. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

PROCESSO:00610096.002478/2026-21 INTERESSADO: JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - ME ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 44605932, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento da Nota Fiscal nº 2371, no valor de R$ 33.332,22, emitida pela empresa JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - ME, referente à aquisição/prestação de serviços na competência de JULHO/2026, de acordo com a fundamentação supradita. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

FISCAL DO CONTRATO: A fiscalização do contrato ficará a cargo da servidora Maria dos Remédios Lima, Matrícula: 156.707-1.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Geraldo Carolino Bezerra Neto; CONTRATADA: Yago George Pereira Campelo. TESTEMUNHAS: Maria dos Remédios Lima e Fernanda Costa de Araújo. Natal, 07 de outubro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 034/2026 - PROCESSO SEI: 00610347.003997/2025-26

PARTES: Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e Empresa Nordeste Potencial Comércio e Serviços Eireli EPP OBJETO: Aquisição de sacos para acondicionamento de resíduos e roupas, itens 01 e 02, destinados ao Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel.

VALOR: Ao presente instrumento é atribuído o valor total de R$ 241.135,50 (Duzentos e quarenta e um mil cento e trinta e cinco Reais e cinquenta centavos).

No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento municipal deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 24131 10 302 0303 2382 238201 – Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências. 001 – Rio Grande do Norte; Natureza da Despesa: 33.90.30.22 – Aquisição de Material de Limpeza e Produto Higienização. Fonte de Recursos: 0.6.00.000600 Recursos do SUS 160 0600000600

FISCAL DO CONTRATO: A fiscalização do contrato ficará a cargo da servidora Maria dos Remédios Lima, Matrícula: 156.707-1.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Geraldo Carolino Bezerra Neto; CONTRATADA: Hélida Cristina Barros Albuquerque. TESTEMUNHAS: Maria dos Remédios Lima e Fernanda Costa de Araújo. Natal, 07 de outubro de 2026.

INTERESSADO: JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - ME ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 44614122, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento da Nota Fiscal nº 2342, no valor de R$ 1.642.380,28, emitida pela empresa JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - ME, referente à aquisição/prestação de serviços na competência de JULHO/2026, de acordo com a fundamentação supradita. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

INTERESSADO: JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - ME ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 44608508, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento da Nota Fiscal nº 2344, no valor de R$ 241.037,02, emitida pela empresa JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - ME, referente à aquisição/prestação de serviços na competência de JULHO/2026, de acordo com a fundamentação supradita. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

SESAP/HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL EXTRATO DO CONTRATO N.º 036/2026 - PROCESSO SEI: 00610347.003997/2025-26.

PARTES: Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e Empresa Mais Estoque Comércio e Distribuidora Ltda. OBJETO: Aquisição de sacos para acondicionamento de resíduos e roupas, item 4, destinados ao Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel. VALOR: Ao presente instrumento é atribuído o valor total de R$ 32.850,00 (Trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta Reais).

No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento municipal deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 24131 10 302 0303 2382 238201 – Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências ; 001 – Rio Grande do Norte. Natureza da Despesa: 33.90.30.22 – Aquisição de Material de Limpeza e Produto Higienização. Fonte de Recursos: 0.6.00.000600 Recursos do SUS 160 0600000600 FISCAL DO CONTRATO: A fiscalização do contrato ficará a cargo da servidora Maria dos Remédios Lima, Matrícula: 156.707-1. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Geraldo Carolino Bezerra Neto; CONTRATADA: Giuliana Paula Sousa de Oliveira. TESTEMUNHAS: Maria dos Remédios Lima e Fernanda Costa de Araújo. Natal, 07 de outubro de 2026.

SESAP/HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL EXTRATO DO CONTRATO N.º 035/2026 - PROCESSO SEI: 00610347.003997/2025-26

PARTES: Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e Empresa Verde Comércio e Distribuição de Produtos de Higiene Ltda. OBJETO: Aquisição de sacos para acondicionamento de resíduos e roupas, item 3, destinados ao Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel. VALOR: Ao presente instrumento é atribuído o valor total de R$ 48.910,00 (Quarenta e Oito mil, novecentos e dez Reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento municipal deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 24131 10 302 0303 2382 238201 – Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências. 001 – Rio Grande do Norte. Natureza da Despesa: 33.90.30.22 – Aquisição de Material de Limpeza e Produto Higienização.Fonte de Recursos: 0.6.00.000600 Recursos do SUS 160 0600000600

7º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2025 PROCESSO: 00610833.000072/2025-41 - HCCA de 28.08.2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO

INSTRUMENTO: 7º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2025 INTERESSADO: GALERIA DA CONSTRUÇÃO LTDA

PARTES: HOSPITAL DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE E A EMPRESA GALERIA DA CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: O presente Termo tem por objetivo fazer correção na redação da DA CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em conformidade com a informação orçamentária disponibilizada pela Coordenadoria de Orçamentos e Finanças da SESAP, nos autos originais passamos o Orçamento da FONTE 0.500 para a FONTE 0.600.00, retificando a redação da mesma que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1 - As despesas decorrentes da execução deste contrato, no valor estimado de R$. 32.221,68 (Trinte e dois mil duzentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos), referente ao mês de Setembro/2026 serão custeadas com recursos orçamentários da contratante assim classificados:

24.131.10.302.0021.238201 – Manutenção das unidades hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte.

Elemento de Despesa: 339030-26 – Material elétrico e eletrônico. Fonte: 0.600.00 – Transferência fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 Inciso II da Lei 14.133/21. Pau dos Ferros/RN – 06 de Outubro de 2026.

Raimundo Nonato Bernardino Farias Pela Contratante

Secretaria de Estado da Saúde Pública – Sesap Hemocentro do Rio Grande do Norte Dalton Cunha – Hemonorte

Extrato de Termo de Compromisso/Processo SEI Nº 00610569.000042/2026-93. Compromitente: Hemocentro do Rio Grande do Norte Dalton Cunha – Hemonorte – Natal/RN Compromissário: Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena – Parnamirim/RN

Objeto: Execução de atividades hemoterápicas referentes ao fornecimento de hemocomponentes por parte do compromitente para utilização terapêutica pelo compromissário. Vigência: 24 meses, com validade a partir da data de sua assinatura e eficácia com publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do RN – DOE. Fundamento legal: Portaria de Consolidação Nº 5 de 28/09/2017 (Anexo IV – Do Sangue, Componentes e Derivados) e as que se sucederem - MS, RDC nº 34 de 11/06/2014 – ANVISA e as que se sucederem, RDC nº 222 de 28/03/2018 – ANVISA e as que se sucederem, e Portaria Conjunta ANVISA/SAS nº 370 de 07/05/2014 e as que se sucederem.

Signatários:

Compromitente – Rodrigo Villar de Freitas. Compromissário – Maria José de Pontes.

Responsável Técnica da Agência Transfusional do HRDML – Maria Djaiza Eletiene Silvestre Diretor Geral do Hemonorte – Rodrigo Villar de Freitas Natal, 07 de outubro de 2026.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N º 471/2026 – ANTIGO-PE - 90073/2026 Processo: 00610998.000103/2025-81

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição integral de peças, por demanda, calibração, testes de segurança elétrica e auxílio no gerenciamento de equipamentos do Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia do RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. A abertura e disputa se dará no dia 23/10/2026 às 10(dez) horas (horário de Brasília-DF) no provedor: www.comprasnet.gov.br, UASG: 925550. Informações no seguinte email: sesap.cpl@ gmail.com. O Edital encontra-se disponível no referido site e no www.compras.rn.gov.br. Natal, 07 de outubro de 2026. Ana Maria Ferreira da Silva Pregoeira - CPL/SESAP/RN

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026 - PROCESSO Nº 00611266.000006/2026-05. OBJETO: Aquisição de PPS.

D E S P A C H O. Usando das atribuições que nos são conferidas pela Portaria nº 55/2019-GS-SESAP de 11/02/2019, pelo Secretário de Estado da Saúde do RN, HOMOLOGO a Licitação em epígrafe, consoante o julgamento proferido pelo Pregoeiro que adjudicou os lotes as empresas: