DOERN 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 8 de outubro de 2026

32 - Ano 93 • Nº 16.253

CONTRATADA: SERV SAÚDE LTDA., CNPJ nº 33.235.736/0001-06.

Publicações Particulares

Fabiana Bernardino da Silva Pacifico ME, CNPJ: 21.657.759/0001-11, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença de Regularização de Operação para o Comercio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) – 2 (duas) Classe I, localizado na Rua Vereador José André Dias, n°175, São Sebastião, Nova cruz/RN. Fabiana Bernardino da Silva Pacifico, Proprietária

JOÃO MARIA DE MACEDO CALDAS NETO, CNPJ nº29.044.060/0001-98torna público querecebeu doInstituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA aLICENÇASIMPLIFICADA- LSpara a atividade de extração mineral de areia e saibro com volume de 1500m3/mês em área de 2,46 hectares, situada na zona rural do município de Brejinho/RN. JOÃO MARIA DE MACEDO CALDAS NETO- Requerente

A C Xavier da Silva Nascimento Locações , CNPJ 20.204.720/0001-86 torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Licença de Operação nº 2026-265553/TEC/LO-0212 com prazo de validade até 14/09/2032; em favor do empreendimento acima identificado, cuja atividade é Transporte de Cargas Perigosas (gasolina comum, gasolina aditivada, etanol, diesel comum, diesel S-10 e biodiesel) e capacidade total de transporte de 58,94 (cinquenta e oito vírgula noventa e quatro) toneladas; localizada na Rua José Peixoto nº 283 Emaús em Parnamirim/RN, CEP 59.148-220. ALINE CARLA XAVIER DA SILVA NASCIMENTO, SÓCIO-GERENTE

DNA Textil Ltda, CNPJ 59.531.412/0001-09, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, IDEMA a Licença de Regularização de Operação, para Tecelagem de fios de algodão, localizado na Avenida Rio Branco, 560, Centro, Jardim de Piranhas/RN, CEP: 59.324-000. José Antonio dos Santos-Proprietario

Jose Antonio dos Santos Tecelagem, CNPJ 20.915.850/0001-27, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, IDEMA a Licença de Regularização de Operação, para Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico, localizado no Sítio Chico Ema, 10, Zona Rural, Jardim de Piranhas/RN, CEP: 59.324-000. José Antonio dos Santos-Proprietario

A PETRORECONCAVO S/A, CNPJ 03.342.704/0004-83, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA as seguintes licenças: Licença de Regularização de Operação (LRO) referente ao Sistema de Injeção de Água (SIA) contemplando 02 (dois) poços injetores de água (e suas respectivas linhas injetoras) de códigos 7-LV-0014-RN e 7-LV-0032-RN, localizados no Campo de Produção de Livramento (LV) municipio de Caraúbas/RN;

Licença Prévia (LP) referente a 01 (uma) linha injetora de código 7-UPN-0036-RN com 842,49 metros, localizada no Campo de Produção de Upanema (UPN) municipio de Upanema/RN;

Licença de Regularização de Operação (LRO) referente ao Sistema de Injeção de Água (SIA) contemplando 01 (um) poço injetor de água (e sua respectiva linha injetora) de código 7-BE-0017-RN, localizado nos Campo de Produção de Boa Esperança (BE) e Leste de Poço Xavier (LPX) municipio de Felipe Guerra/RN. WELLITON GOMES CHAVES, Gerente administrativo/Financeiro

OBJETO: Contratação do saldo remanescente do item 08 do lote 01 da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, correspondente a 5.929 horas de serviços profissionais de enfermeiro(a), em plantões presenciais, para atendimento das necessidades da Maternidade Parteira Maringá, conforme as condições do edital e seus anexos. VALOR: R$ 187.949,30 (cento e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), ao preço unitário de R$ 31,70 por hora.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura, ficando o início da execução condicionado à eficácia contratual e à emissão da ordem de serviço.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade: 03.101; Funcional Programática: 10.122.0001.2001; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.880.0000.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 e Ata de Registro de Preços nº 001/2025.

DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Pimentel Soares, Presidente do CIS/VALE DO AÇU, pelo CONTRATANTE; Alexandre Barbosa Alves, pela CONTRATADA. Assú,23 de setembro de 2026. Luís Eduardo Pimentel Soares

Presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Vale do Açu

A 3R POTIGUAR S.A., CNPJ 44.186.763/0001-44, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, as licenças relacionadas abaixo:

• Renovação de Licença de Operação nº 2024-218859/TEC/RLO-1788, com validade 11/01/2031, para 01 (um) Poço petrolífero de código: 7-ET-0868-RN, com produção escoada para a Estação de Teste ET-E. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Estreito (ET), Município de Assú/RN.

• Renovação de Licença de Operação nº 2025-253185/TEC/RLO-1187, com validade 02/10/2032, para 21 (vinte e uma) Linhas de Surgência dos poços petrolíferos de códigos: 7-ET-0844-RN, 7-ET-0876-RN, 7-ET0877-RN, 7-ET-0878-RN, 7-ET-0879D-RN, 7-ET-0880D-RN, 7-ET-0881D-RN, 7-ET-0882-RN, 7-ET0886-RN, 7-ET-0889-RN, 7-ET-0901-RN, 7-ET-0902-RN, 7-ET-0903-RN, 7-ET-0904-RN, 7-ET-0906-RN, 7-ET-0908D-RN, 7-ET-0909-RN, 7-ET-0913D-RN, 7-ET-0914-RN, 9-ET-1032-RN, 9-ET-1033-RN, com produções escoadas para a Estação de Teste ET-E. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Produção de Estreito (ET), Município de Assú/RN.

• Licença de Alteração nº 2026-257203/TEC/LA-0014, com validade 02/10/2028, para Alteração de 01 (um) Poço petrolífero em 01 (um) Poço injetor de vapor de código: 7-MAG-0026-RN, com vapor a ser injetado partindo do GV-16 da Estação de Vapor EV-MAG-I. Localizado no Polo Potiguar, Campo de Monte Alegre (MAG), Município de Pendências/RN.

CENTRO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOMINGOS LTDA, CNPJ: 45.338.786/0001-90, torna público que está recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Licença de Operação-LO, com validade: 20/01/2027, para Posto de revenda de combustíveis líquidos, localizado na Av. Coronel Martiniano, 1161, Centro, Caicó/RN; e torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, o pedido de Renovação de Licença de Operação-RLO, para Posto de revenda de combustíveis líquidos, localizado na Av. Coronel Martiniano, 1161, Centro, Caicó/RN. MARCOS DOMINGOS DA SILVA FILHO/SOCIO-ADMINISTRADOR

PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO

POSTO EMAUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - inscrito sobre o CNPJ 03.979.385/0001-79, torna público que requer do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), a Renovação da Licença de Operação de número de Nº 2020-154847/TEC/RLO-1051 , com validade 20/11/2026, em favor de um Transporte de cargas perigosas com capacidade de 56,11 TON , Localizado na Rua Dom Nivaldo Monte 1999 – Loja 09 e 10 – Emaus – Parnamirim – CEP 59.149-090. Julio Cesar Fernandes de Morais - Sócio Proprietário

CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO

A PETRORECONCAVO S/A, CNPJ 03.342.704/0006-45, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA as seguintes licenças: Licença Prévia (LP) referente a 01 (uma) linha injetora de código 1-PRR-0001-RN com 112,39 metros de extensão total, localizada no Campo de Produção de Sabiá da Mata (SDM) municipio de Assú/RN; Licença Prévia (LP) referente a 01 (uma) linha injetora de código 7-SDM-0007-RN com 2.431,49 metros de extensão total, localizada no Campo de Produção de Sabiá da Mata (SDM) municipio de Assú/RN; Licença Prévia (LP) referente a 01 (uma) linha injetora de código 7-SDM-0012-RN com 935,76 metros de extensão total, localizada no Campo de Produção de Sabiá da Mata (SDM) municipio de Assú/RN; Licença Prévia (LP) referente a 01 (uma) linha injetora de código 7-SDM-0002-RN com 708,64 metros de extensão total, localizada no Campo de Produção de Sabiá da Mata (SDM) municipio de Assú/RN; Licença Prévia (LP) referente a 01 (uma) linha injetora de código 7-SDM-0009-RN com 1.775,38 metros de extensão total, localizada no Campo de Produção de Sabiá da Mata (SDM) municipio de Assú/RN; Licença de Alteração (LA) referente a 01 (um) poço injetor de código 7-SDM-0009-RN, localizado no Campo de Produção de Sabiá da Mata (SDM) municipio de Assú/RN. WELLITON GOMES CHAVES, Gerente administrativo/Financeiro

Lira e Chaves Ltda, CNPJ:28.380.334/0001-57, torna público que está requerendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) a Licença Simplificada para o empreendimento Condomínio Nossa Sra. de Fátima II, localizado na Rua Maria Olímpia Ferreira, s/n, Lot. Canavial, LT01, Macaíba/RN. CEP.59.280-613. Maria Valma de Lira - Sócia Diretora

POSTO SEGUNDO MELO LTDA, CNPJ: 09.117.268/0001-82, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Renovação da Licença de Operação nº 2026-264084/TEC/RLO-0556, com validade até 15/09/2032, para um Posto Revendedor de Combustíveis Líquidos, com troca de óleo, localizado a Rua da Independência, 795, Centro, Pau dos Ferros/RN, CEP: 59.900-000. IVANSUEUDO BESSA REGIS - Sócio gerente

PINK QUARTZO MINERACAO LTDA, CNPJ: 18.240.125/0001-54, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte– IDEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA - LS, para uma extração mineral de areia em uma área de 1,47 hectares e com volume mensal de extração de 272,3 m³, localizada na Fazenda Riacho Fechado, S/N, Zona Rural- Lajes Pintadas/RN. PINK QUARTZO MINERACAO LTDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 010/2026.

ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 – Ata de Registro de Preços nº 001/2025. CONTRATANTE: Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Vale do Açu – CIS/VALE DO AÇU, CNPJ nº 59.779.998/0001-17.

POSTO EMAUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - inscrito sobre o CNPJ 03.979.385/0001-79, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), a Renovação da Licença de Operação de número de Nº 2020-154847/TEC/RLO-1051, com validade 20/11/2026, em favor de um Transporte de cargas perigosas com capacidade de 56,11 TON, Localizado na Rua Dom Nivaldo Monte 1999 – Loja 09 e 10 – Emaus – Parnamirim – CEP 59.149-090. Julio Cesar Fernandes de Morais - Sócio Proprietário

BOA PASSAGEM COMERCIAL DE COMBUTIVEL DOMINGOS LTDA, CNPJ: 45.337.890/0001-60, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Renovação da Licença de Operação - RLO, com validade: 18/12/2026, para Revenda Varejista de combustíveis líquidos, localizado na Rua Dr. Rui Mariz, S/N, Boa Passagem, Caicó/RN; e torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, o pedido de Renovação da Licença de Operação - RLO, para Revenda Varejista de combustíveis líquidos, localizado na Rua Dr. Rui Mariz, S/N, Boa Passagem, Caicó/RN. MARCOS DOMINGOS DA SILVA FILHO/SÓCIO-ADMINISTRADOR

BR 304 COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS DOMINGOS LTDA, CNPJ: 55.311.209/0001-68, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Licença de Operação - LO, com validade: 15/11/2026, para Posto de Revenda de combustíveis líquidos, localizado na Rodovia BR 304 - Km 31, s/n, Santa Júlia, Mossoró/RN; e torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, o pedido de Renovação de Licença de Operação - RLO, para Posto de Revenda de combustíveis líquidos, localizado na Rodovia BR 304 - Km 31, s/n, Santa Júlia, Mossoró/RN. MARCOS DOMINGOS DA SILVA FILHO/SÓCIO-ADMINISTRADOR

Prefeituras e Câmaras Municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA/RN RETIFICAÇÃO

Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 – SRP, do dia 07 de outubro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, Ano 93, nº 16.252, Página 42. ONDE SE LÊ: “com abertura em 19/10/2026, às 9h31min”; LEIA-SE: “com abertura em 21/10/2026, às 9h31min”. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Baia Formosa/RN, 07 de outubro de 2026. Juliana Alves de Lima Machado - Pregoeira Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes, em nível ambulatorial, aos usuários do SUS, conforme condições estabelecidas