DOERN 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 8 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.253 - 31

Art. 1º. DESIGNAR, com anuência, a Defensora Pública MANUELA DOS SANTOS DOMINGOS, matrícula n° 214.716-5, titular da 1ª Defensoria Pública de São Gonçalo do Amarante, para atuar, extraordinariamente, em audiências aprazadas para o dia 7 de outubro de 2026, perante a Vara única da Comarca de Florânia. Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado, em Natal/RN, aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo

Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE;

CONSIDERANDO férias concedidas à Defensora Pública VANESSA GOMES ÁLVARES PEREIRA, matrícula n° 197.772-5, titular da 12ª Defensoria Criminal de Natal/RN, para o período de 20 a 29 de outubro de 2026, através de decisão proferida nos autos do processo administrativo SEI no 000110000158.000005/2026-30; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, com anuência, a Defensora Pública OTÍLIA SCHUMACHER DUARTE DE CARVALHO, matrícula nº 203.649-5, titular da 13ª Defensoria Pública Cível de Natal/RN, para substituir, cumulativamente com o exercício das atribuições do órgão de atuação do qual é titular, no período de 20 a 29 de outubro de 2026, a 12ª Defensoria Criminal de Natal/RN, em todas as suas atribuições, em conformidade com o § 1º, do art. 34, da Lei Complementar Estadual nº 251/2003, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 808/2026. Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo

Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte