DOERN 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 8 de outubro de 2026

30 - Ano 93 • Nº 16.253

CONSIDERANDO férias concedidas à Defensora Pública ANNA PAULA PINTO CAVALCANTE ANDRADE, matrícula nº 214.567-7, titular da 17ª Defensoria Pública Criminal de Natal/RN, para o período de 13 de outubro de 2026 a 1º de novembro do corrente ano, através de decisão proferida nos autos do processo administrativo SEI no 000110000016.000009/2026-32; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, em substituição, a Defensora Pública ANNA KARINA FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 197.835-7, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal de Natal/RN, para atuar como coordenadora do Núcleo de Defesa Criminal – NUDECRIM Natal, no período de 13 de outubro de 2026 a 1º de novembro do corrente ano. Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo

Art. 1º. DESIGNAR, com anuência, a Defensora Pública BEATRIZ MACEDO DELGADO, matrícula 214.568-5, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal de Parnamirim/RN, para substituir, cumulativamente com o exercício das atribuições do órgão de atuação do qual é titular, no período de 1º a 30 de outubro de 2026, a 1ª Defensoria Pública Cível de Parnamirim/RN, em todas as suas atribuições, em conformidade com o § 1º, do art. 34, da Lei Complementar Estadual nº 251/2003, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 808/2026. Art. 2º. Esta Portaria retroage os seus efeitos ao dia 1º de outubro de 2026.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo

Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, II da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE,

CONSIDERANDO o teor da Decisão proferida nos autos do processo administrativo SEI n.º 000110000103.000032/2026-48; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, com anuência, a Defensora Pública JOANA D’ARC DE ALMEIDA BEZERRA CARVALHO, matrícula nº 194.688-9, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal de Natal/RN, para atuar, extraordinariamente, em audiências aprazadas para o dia 6 de outubro de 2026, perante as 2ª e 3ª Varas da Comarca de Pau dos Ferros, de atribuição da 2ª Defensoria Pública Criminal de Pau dos Ferros. Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis. Igor Melo Araújo Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE;

CONSIDERANDO férias concedidas à Defensora Pública MARIA TEREZA GADELHA GRILO, matrícula nº 157.474-4, titular da 19ª Defensoria Pública Cível de Natal/RN, para o período de 15 a 29 de outubro de 2026, através de decisão proferida nos autos do processo administrativo SEI no 000110000144.000003/2026-08; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, com anuência, o Defensor Público MARCUS VINICIUS SOARES ALVES, matrícula nº 210.580-2, titular da 16ª Defensoria Pública Cível de Natal/RN, para substituir, cumulativamente com o exercício das atribuições do órgão de atuação do qual é titular, no período de 15 a 29 de outubro de 2026, a 19ª Defensoria Pública Cível de Natal/RN, em todas as suas atribuições, em conformidade com o § 1º, do art. 34, da Lei Complementar Estadual nº 251/2003, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 808/2026. Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo

Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE;

CONSIDERANDO férias concedida à Defensora Pública RENATA ALVES MAIA, matrícula nº 197.764-4, titular da 5ª Defensoria Pública Cível de Natal/RN, no período de 13 a 27 de outubro de 2026, através de decisão proferida nos autos do processo administrativo SEI no 000110000011.000002/2026-61; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, por substituição automática, a Defensora Pública LUCIANA VAZ DE CARVALHO RIBEIRO, matrícula nº 197.774-1, titular da 7ª Defensoria Cível de Natal/RN, para substituir, cumulativamente com o exercício das atribuições do órgão de atuação do qual é titular, no período de 13 a 27 de outubro de 2026, a 5ª Defensoria Pública Cível de Natal/RN, em todas as suas atribuições, em conformidade com o § 1º, do art. 34, da Lei Complementar Estadual nº 251/2003, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 808/2026. Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis. Igor Melo Araújo Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE;

CONSIDERANDO férias concedidas ao JOSÉ EDUARDO BRASIL LOURO DA SILVEIRA, matrícula nº 214.571-5, titular da 4ª Defensoria Pública Cível de Parnamirim/RN, para o período de 20 a 29 de outubro de 2026, através de decisão proferida nos autos do processo administrativo SEI no 000110000051.000007/2026-17; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, com anuência, o Defensor Público PEDRO AMORIM CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 215.033-6, titular da 2ª Defensoria Pública de São Gonçalo do Amarante/RN, para substituir, cumulativamente com o exercício das atribuições do órgão de atuação do qual é titular, no período de 20 a 29 de outubro de 2026, a 4ª Defensoria Pública Cível de Parnamirim/RN, em todas as suas atribuições, em conformidade com o § 1º, do art. 34, da Lei Complementar Estadual nº 251/2003, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 808/2026. Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE;

CONSIDERANDO férias concedidas ao Defensor Público THIAGO THOMAZ DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula nº 215.410-2, titular da Defensoria Pública de São Miguel/RN, para o período de 13 a 22 de outubro de 2026, através de decisão proferida nos autos do processo administrativo SEI no 000110000056.000017/2026-11; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, com anuência, o Defensor Público BRUNO BISPO DE FREITAS, matrícula nº 215.393-9, titular da Defensoria Pública de Caraúbas/RN, para substituir, cumulativamente com o exercício das atribuições do órgão de atuação do qual é titular, no período de 13 a 22 de outubro de 2026, a Defensoria Pública de São Miguel/RN, em todas as suas atribuições, em conformidade com o § 1º, do art. 34, da Lei Complementar Estadual nº 251/2003, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 808/2026.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis. Igor Melo Araújo Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE; CONSIDERANDO férias concedidas ao Defensor Público HÊNIO FERREIRA DE MIRANDA JÚNIOR, matrícula nº 215.249-5, titular da 2ª Defensoria Pública de Assú/RN, no período de 13 a 22 de outubro de 2026, através de decisão proferida nos autos do processo administrativo SEI n° 000110000162.000001/2026-92; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, por substituição automática, a Defensora Pública GIOVANNA BURGOS RIBEIRO DA PENHA, matrícula nº 215.358-0, titular da 1ª Defensoria Pública de Assú/RN, para substituir, cumulativamente com o exercício das atribuições do órgão de atuação do qual é titular, no período de 13 a 22 de outubro de 2026, a 2ª Defensoria Pública de Assú/RN, em todas as suas atribuições, em conformidade com o § 1º, do art. 34, da Lei Complementar Estadual nº 251/2003, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 808/2026. Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis. Igor Melo Araújo

Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE;

CONSIDERANDO o afastamento das atividades ordinárias do Defensor Público RODOLPHO PENNA LIMA RODRIGUES, matrícula nº 214.594-4, titular da 1ª Defensoria Pública Cível de Parnamirim/RN, a partir de 1º de outubro de 2026, pelo período de 30 (trinta) dias, para fins de aprimoramento das atividades do Núcleo de Defesa da Saúde, conforme Portaria nº 288/2026-GDPGE, publicada no Diário Oficial do Estado em 7 de outubro de 2026, edição nº 16.252;

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE;

CONSIDERANDO férias concedidas à Defensora Pública LYDIANA FERREIRA CAVALCANTE, matrícula nº 215.256-8, titular da 2ª Defensoria Pública de Ceará-Mirim/RN, para o período de 20 a 29 de outubro de 2026, através de decisão proferida nos autos do processo administrativo SEI no 00110000159.000003/2026-31; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, por substituição automática, a Defensora Pública ANDREZZA MELO FERNANDES, matrícula nº 215.034-4, titular da 1ª Defensoria Pública de Ceará-Mirim/RN, para substituir, cumulativamente com o exercício das atividades do órgão de atuação do qual é titular, no período de 20 a 29 de outubro de 2026, a 2ª Defensoria Pública de Ceará-Mirim/RN, em todas as suas atribuições, em conformidade com o § 1º, do art. 34, da Lei Complementar Estadual nº 251/2003, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 808/2026. Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE; CONSIDERANDO o art. 13, § 5º da Resolução n° 291/2022-CSDP, de 07 de outubro de 2022;

CONSIDERANDO que é feriado municipal na cidade de Baraúna/RN, no dia 9 de outubro de 2026, conforme Decreto nº 41, de 30 de setembro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público HÊNIO FERREIRA DE MIRANDA JÚNIOR, matrícula nº 215.2495, titular da 2ª Defensoria Pública de Assú/RN, para atuação perante o plantão cível e criminal na comarca de Baraúna/RN, realizando o atendimento de medidas de caráter urgente, no dia 9 de outubro de 2026, em razão do feriado municipal.

Art. 2º. DESIGNAR a servidora pública MARIA IVANEIDE DE OLIVEIRA, matrícula nº 215.426-9, para atuação perante o plantão cível e criminal na comarca de Baraúna /RN, realizando o atendimento de medidas de caráter urgente, no dia 9 de outubro de 2026, em razão do feriado municipal.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis. Igor Melo Araújo

Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE, CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do processo administrativo SEI n.º 000110000031.000021/2026-59;