DOEAP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL | SEÇÃO 1

Quarta-Feira, 7 de Outubro de 2026

• Nº 8.757

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Secretaria da Casa Civil

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 080101.0076.2297.0112/2026 CHEFIAGAB-SEAB ,

Homologar o deslocamento de Asiel Leite Araújo , Secretário Extraordinário de Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília, da sede de suas atribuições, Brasília-DF , até a cidade de Macapá-AP , a fim de cumprir agendas institucionais, no período de 22 a 29 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 080101.0076.2297.0112/2026 CHEFIAGAB-SEAB ,

das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.212, de 14 de julho de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 148, de 04 de janeiro de 2023, e a Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar, a pedido, Amanda Taynara Palheta Soares do cargo em comissão de Pregoeiro/Núcleo de Licitações/ Coordenadoria de Gestão de Compras, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Saúde, a contar de 08 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 169245

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.073, de 02 de abril de 2007, alterada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar, a pedido, Luanna Maria Menezes de Souza do cargo em comissão de Assessor de Captação de Recursos/Assessoria de Captação de Recursos, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Infraestrutura, a contar de 02 de outubro de 2026.

Homologar a designação de Cesar Lemos do Prado Junior , Assessor Técnico Nível III/Secretaria, pelo exercício, em substituição, do cargo de Secretário Extraordinário de Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília, durante o impedimento do titular, no período de 22 a 29 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.073, de 02 de abril de 2007, alterada através das Leis nºs 3.155, de 23 de dezembro de 2024 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Estado do Amapá Núcleo de Imprensa Oficial

José Lucas Ferreira Dias Gerente de Núcleo de Imprensa Oficial

Raimundo Nazaré T. Ferreira Chefe de Unidade de Administração

Flávio Rafael da Silva e Silva

Chefe de Unidade de Produção, Editoração e Revisão

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