DOEAP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.757

Quarta-Feira, 7 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Exonerar Eloane Victoria Teixeira Bastos do cargo em comissão de Secretária Executiva/Gabinete, Código CDS-1 , da Secretaria de Estado da Cultura, a contar de 08 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

Previdência Social do Estado do Amapá (RPPS/AP), no período de 07 a 09 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 180102.0076.1399.0424/2026 GAB-SEPM ,

Autorizar Simone Maria Palheta Pires , Secretária de Estado de Políticas para Mulheres, a afastar-se temporariamente do exercício de suas atribuições institucionais, no período de 13 a 21 de outubro de 2026, em razão de compromissos de natureza pessoal.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 180102.0076.1399.0424/2026 GAB-SEPM ,

Designar Júlia Monteiro Lopes , Chefe de Gabinete, para exercer, acumulativamente e em substituição, o cargo de Secretária de Estado de Políticas para Mulheres, durante o impedimento da titular, no período de 13 a 21 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 130204.0076.1547.1438/2026 GABINETE - AMPREV ,

Autorizar Nair Mota Dias , Diretora-Presidente da Amapá Previdência, para viajar da sede de suas atribuições, Macapá-AP , até a cidade do Rio de Janeiro-RJ , a fim de participar da comitiva da Autarquia em reunião de alto nível junto à Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), com o propósito de alinhar diretrizes técnicas e jurídicas de relevante interesse para o Regime Próprio de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 130204.0076.1547.1438/2026 GABINETE - AMPREV ,

Designar Elizabeth Luriko Sakai Santos , Assessora da Presidência, para exercer, acumulativamente e em substituição, o cargo de Diretor-Presidente da Amapá Previdência, durante o impedimento da titular, no período de 07 a 09 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.438, de 30 de dezembro de 2009, alterada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar Karolliny Diniz Senamaud do cargo em comissão de Gerente de Núcleo/Núcleo de Apoio a Projetos/Coordenadoria Científica e Tecnológica, Código FGS-2 , da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá, a contar de 08 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.438, de 30 de dezembro de 2009, alterada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Nomear Brenda Karoline de Matos Dias para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo/Núcleo de Apoio a Projetos/Coordenadoria Científica e Tecnológica, Código FGS-2 , da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá, a contar de 08 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 169257

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