DOEAP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.757

Quarta-Feira, 7 de Outubro de 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.291, de 05 de janeiro de 2009, alterada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar Bianca Faustino Viana Rabelo do cargo em comissão de Chefe de Unidade/Unidade de Central de Vagas/Núcleo de Pós Medida/ Coordenadoria de Ações Sociopedagógicas, Código FGS-1 , da Fundação Socioeducativa do Amapá, a contar 08 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nºs 4167, de 19/08/15 e 10920, de 30/12/25,

Exonerar Venilton Veras Leite Leal do cargo em comissão de Gerente Geral do Projeto “Música, Cultura e Formação” , Código CDS-3 , da Secretaria de Estado da Educação, a contar de 08 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 169263

Decretos nº 3034, de 10/06/15 e 10920, de 30/12/25,

Exonerar Sara Monte Verde Cortes do cargo em comissão de Gerente de Análise e Planejamento de Propostas do Projeto “Gestão de Captação de Recursos do Estado” , Código CDS-2 , da Secretaria de Estado do Planejamento, a contar de 08 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 169265

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe confere pelo Decreto nº 0150, de 10 de janeiro de 2025 e pelo Decreto nº 4564, de 09 de abril de 2025 que dispõe sobre a delegação de competências para a prática de atos administrativos, orçamentários e financeiros, e tendo em vista a Programação de Férias/2026 - CASA CIVIL,

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 15 (quinze) dias, relativas ao exercício 2026, ao servidor ALTAIR DE SOUZA FREITAS , no exercício do Cargo Comissionado de Gerente Geral, Código CDS-3 , da Gerência do Projeto “Integração”, desta Casa Civil, com usufruto para o período de 15 a 29.10.2026.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO AMAPÁ, em Macapá-AP, 07 de outubro de 2026.

Secretário Ad< > junto

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.212, de 14 de julho de 2017; Lei Complementar nº 148, de 04 de janeiro de 2023 e a Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar Romulo Lima Pantoja do cargo em comissão de Gerente de Núcleo/Núcleo de Atenção Psicossocial Álcool e Droga/Centro de Atenção Psicossocial, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Saúde, a contar de 08 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 169264

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com os

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe confere pelo Decreto nº 0150, de 10 de janeiro de 2025 e pelo Decreto nº 4564, de 09 de abril de 2025 que dispõe sobre a delegação de competências para a prática de atos administrativos, orçamentários e financeiros, e tendo em vista o teor do Decreto nº 6971, de 06.10.2026,

INTERROMPER a contar de 07 de outubro de 2026, em virtude de exoneração, o usufruto de férias da servidora JOYCE SILVA BESSA DE OLIVEIRA , no exercício do Cargo Comissionado de Gerente de Subgrupo de Atividades da Gerência do Projeto “Integração”, Código CDS-2 , desta Casa Civil, concedido anteriormente através da Portaria nº 283/2026-CASA CIVIL, de 28 de setembro de 2026.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO AMAPÁ, em Macapá-AP, 07 de outubro de 2026.

Secretário Ad< > junto

Protocolo 169233

4 de 56