DOEAP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.757

Quarta-Feira, 7 de Outubro de 2026

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

TÉCNICO PERICIAL: TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL
CLAS. NOME RESULTADO
3 FRANCISCO DANIEL SOARES APTO CONDICIONAL
BRUNO DE SOUZA DANTAS
4 RECLASSIFICAÇÃO
Prodoc Nº 130101.0068.1038.6347/2026
Cód. verificador: 992559455. Cód. CRC: ABB2D81
Documento assinado eletronicamente por CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES , SECRETÁRIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, em 07/10/2026, conforme decreto nº 0829/2018. A autenticidade do documento pode ser
conferida no site: https://sigdoc.ap.gov.br/autenticador
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Protocolo 169255

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos nº 1.497, de 16 de outubro de 1992, e nº 0422, de 30 de janeiro de 2019, pela Lei nº 1.300, de 07 de janeiro de 2009, com redação dada pela Lei nº 3.278, de 22 de julho de 2025, e tendo em vista o conteúdo do PROCESSO Nº 0029.2921.1593.0018/2026;

CONSIDERANDO a manifestação da Comissão de Avaliação de Gratificação e Titulação (COTIG), designada pela Portaria nº 0444/2026 - SEAD; bem como disposto no art. 20 e §§ da Lei nº 1.300, de 07 de janeiro de 2009, com redação conferida pela Lei nº 3.278, de 22 de julho de 2025, que institui a Gratificação de Titulação aos servidores integrantes das carreiras de nível superior do Grupo de Ciência e Tecnologia e do Grupo de Produção; RESOLVE:

Art. 1º Conceder Gratificação de Titulação no percentual de 10 % (dez por cento) ao servidor FÁBIO HEITOR DE OLIVEIRA SOUSA , matrícula nº 0108823-8-01 , ocupante do cargo de provimento efetivo de Extensionista Agropecuário , pertencente ao Grupo de Ciência e Tecnologia e do Grupo de Produção do Governo do Estado do Amapá , lotado no Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá - RURAP , em razão da conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em “Gestão e Manejo Ambiental na Agroindústria” , com carga horária total de 705 (setecentas e cinco) horas , com efeitos financeiros a partir de 10 de abril de 2026 , nos termos do art. 20, §10, da Lei nº 1.300/2009, com redação conferida pelo art. 6º, da Lei nº 3.278/2025.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 07 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650, de 05 de junho de 2024

Protocolo 169258

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-SEAD, de 09 de dezembro de 2021, resolve:

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA-ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE , na forma do artigo 101, da Lei nº 0066, ~~de 03 de maio de 1993, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), integrante(s) do Quadro de Pe~~ ssoal Civil do Estado do Amapá, lotado(s) no(a) Secretaria de Estado da Educação - SEED :

Usufruto

do Estado do Amapá, lotado(s) no(a) Secretaria de Estado da Educação - SEED :
Servidor/Processo Matrícula Período Aquisitivo

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