Diário Oficial do Estado do Amapá · 07/10/2026 · pág. 18

DOEAP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.757

Quarta-Feira, 7 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

1 MICHELE MACHADO SANTOS DE ARAUJO 280101.0068.1597.9295/2026	0087000-5-01	24/04/2016 a 23/04/2021	01/10/2026 a 30/12/2026

Macapá-AP, 7 de outubro de 2026 CATIA BONA DE ALMEIDA SANTOS Coordenadora de Gestão de Pessoas

Protocolo 169259 PORTARIA Nº 329/10-2026- CGP/SEAD

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-SEAD, de 09 de dezembro de 2021, tendo em vista o contido no Processo nº 0021.2841.1294.0126/2026, resolve:

Excluir da PORTARIA QUE CONCEDEU DE LICENÇA-ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, o nome do (a) servidor (a):

Servidor(a)	Matrícula	Lotação
HELIANA MARQUES DE OLIVEIRA	0112622-9-01	SEED
PORTARIA Nº 322/09-2026- CGP/S	EAD, DE 29/09/2026
Usufruto: 01/10/	2026 a 29/12/2026
Período Aquisitivo: 16/08/	2018 a 15/08/2023

Macapá-AP, 7 de outubro de 2026 CATIA BONA DE ALMEIDA SANTOS Coordenadora de Gestão de Pessoas

Protocolo 169260

PORTARIA Nº 330/10-2026-CGP/SEAD

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA-ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE , na forma do artigo 101, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), integrante(s) do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado(s) no(a) Procuradoria Geral do Estado - PGE :

Nº	Servidor/Processo	Matrícula	Período Aquisitivo	Usufruto
	JONATHAN MARREIRO FEITOSA			26/10/2026 a 24/11/2026
1	0019.2837.0963.0268/2026	0969794-2-01	14/04/2020 a 13/04/2025	05/07/2027 a 03/08/2027 04/10/2027 a 02/11/2027

Macapá-AP, 7 de outubro de 2026 CATIA BONA DE ALMEIDA SANTOS Coordenadora de Gestão de Pessoas

Protocolo 169261

PUBLICIDADE

18 de 56