DOEAP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.757

Quarta-Feira, 7 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Secretaria de Desenvolvimento Rural

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, inciso II, da Constituição do Estado do Amapá,

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 470/2026, de 13 de julho de 2026, publicada no Diário de nº 8.695/2026 , que instituiu a Comissão responsável pelo inventário da SDR.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá/AP, 07 de outubro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural Decreto nº 3940/2025 - GEA

Protocolo 169210

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, inciso II, da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao Ofício nº 230101.0077.5018.0022/2026 PATRIMÔNIO - SDR de 01 de junho de 2026,

Art. 1º Instituir Comissão responsável pelo Inventário Itinerante de Bens Móveis, Imóveis e de Consumo da SDR.

BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural Decreto nº 3940/2025 - GEA

Protocolo 169211

Espécie: CONTRATO Nº 010/2026-SDR, Processo administrativo nº 0062.2872.3588.0003/2026, entre si celebram o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR e a empresa COOPERATIVA DE LOCAÇÃO, TRANSPORTE E SERVIÇOS/AP - COOP-LOGISTICA, inscrita no CNPJ nº 18.367.019/0001-36; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de Transporte Rodoviário de Produção Agrícola, incluindo veículos com manutenção preventiva e corretiva, abastecidos e com motoristas devidamente habilitados; Dotação orçamentária: Fonte: 0.1.500 - Programa de trabalho 1.20.605. 0014. 2039 - Elemento despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho nº 2026NE00883 de 30/09/2026 no valor R$ 2.985.903,00 (dois milhões novecentos e oitenta e cinco mil novecentos e três centavos), valor total da contratação: de R$ O valor da presente contratação é de R$ (Cinco milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos.); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 082/2020-CLC/ PGE, Parecer Jurídico nº 42/2024 - GAB/PGE/AP, Parecer jurídico referencial Nº 013/2026- PLCC/PGE/AP , Vigência: 06 (seis) meses a contar de 01/10/2026.

KLEBER PICANÇO LEAL Secretário Substituto de Estado de Desenvolvimento Rural

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Protocolo 169175

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Secretaria de Educação

Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor a referida Comissão:

José Pereira da Silva, Agente Administrativo do quadro efetivo, responsável pela atividade Material e Patrimônio/ SDR.

Eliane de Nazaré Rodrigues Feio de Pádua; Raimundo Batista Pereira; Sandra Suely Batista da Silva; Engrid Hernandes da Silva Rojo; Elaine Cristina Lacerda dos Santos; Tamara Pontes Amoras.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8884 de 23 de dezembro de 2024, com fundamento na Lei nº 2.257 de 05 de dezembro de 2017, que organiza a Secretaria de Estado da Educação, e tendo em vista o Prodoc nº 280101.0077.1362.0036/2026 NUTE - SEED

Art. 1⁰ - HOMOLOGAR o deslocamento do servidor RONIVALDO DOS SANTOS GONÇALVES (Gerente do Núcleo de Transporte Escolar - NUTE) da sede de suas atribuições do Município de Macapá-AP, até o distrito de Ipixuna, Macapá Rural, no período de 20 a 21 de janeiro de 2026 , para fins de atendimento às demandas relacionadas ao transporte escolar da região com ônus ao Estado.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Macapá/AP, 07 de outubro de 2026.

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