DOEAP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL | SEÇÃO 3

Quarta-Feira, 7 de Outubro de 2026

• Nº 8.757

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Ministério Público

O Ministério Público do Estado do Amapá através de seu Pregoeiro comunica a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 021/2026, referente ao processo nº 20.06.0000.0007024/2026-35 - MPAP, que tem por objeto a contratação de empresa de tecnologia para o licenciamento e fornecimento de 16 (dezesseis) assinaturas da plataforma corporativa de Inteligência Artificial Claude Code, fabricante Anthropic, modalidade Team, pelo período de 12 (doze) meses, para utilização pelo Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado do Amapá, para adequações necessárias no Termo de Referência e Edital. Após estes procedimentos no Termo de Referência e Edital, será divulgado o REAVISO do Pregão Eletrônico com reabertura do prazo para recebimento das propostas, com nova data de abertura da sessão de disputa, conforme disposto no art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021.

Macapá-AP, 07/10/2026. Ronildo Cristino de Lima

Pre< goeiro/MPAP>

<#E.G.B#169198#56#186818/>

Protocolo 169198

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Prefeitura de Serra do Navio

da Ação Integrada de Saúde Itinerante - PROJETO SAÚDE EM DIA, no município de Serra do Navio/AP, com oferta de atendimentos médicos especializados, serviços multiprofissionais, ações preventivas, triagem clínica, exames laboratoriais, atualização vacinal, dispensação de medicamentos, atividades de educação em saúde e logística de transporte para populações rurais e ribeirinhas, articulada às equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) e aos indicadores do Programa Previne Brasil, visando ampliar o acesso, reduzir demandas reprimidas e fortalecer a capacidade resolutiva da APS local, buscando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco. VALOR TOTAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, inciso VI da Lei nº 13.019/14 e alterações posteriores,

DAT Serra do Navio/AP, 06 de outubro de 2026 ##ASS MAX FRANCO LEITE GONÇALVES ##CAR Secretário Munici< > pal de Saúde - PMSN/AP

Protocolo 169081

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Publicações Diversas

Requereu na SEMAM - Secretaria Municipal de Meio Ambiente- Santana/AP, a Licença Ambiental - L.P e L.I para atividade de construção de rampa em concreto armado, na Ilha de Santana- no município de Santana_ AP. Endereço da empresarial: R. José Serafim, nº 231, bairro Júlio Ramos< > , no município de Macapá/AP.

TEX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

PARTÍCIPES: CONCEDENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO NAVIO/AP, CNPJ nº 11.840.565/0001-01, e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO AMAZÔNICO DE INOVAÇÃO SOCIAL - IAMIS, CNPJ nº 20.795.812/0001-88.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Colaboração é o repasse de recurso(s) visando a execução, pela OSC,

Requereu na SEMAM - Secretaria Municipal de Meio Ambiente- Santana/AP, a Licença Ambiental - L.O para atividade de fisioterapia. Endereço da empresa: Av. Santana, nº 2940, bairro Paraíso, no município de Santana/AP.

Protocolo 169186

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Cód. verificador: 992641490. Cód. CRC: 1423E37
Documento assinado eletronicamente por JOSÉ LUCAS FERREIRA DIAS em 07/10/2026, conforme decreto nº
0829/2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site: https://sigdoc.ap.gov.br/autenticador

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