DOEAP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.757

Quarta-Feira, 7 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 1º : Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Equipe de Planejamento e Fiscalização da Contratação, com a finalidade de conduzir o processo de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, destinada ao atendimento das demandas de eventos oficiais, recitais, concertos, solenidades, oficinas e demais atividades pedagógicas, culturais e institucionais desenvolvidas pela Fundação Amapaense de Música - FAM, em conformidade com as especificações técnicas a serem definidas nos instrumentos de planejamento da contratação e com a Lei Federal nº 14.133 , de 1º de abril de 2021 ;

Art. 2º: A Equipe de Planejamento será responsável pela condução dos procedimentos internos necessários ao processo de contratação, incluindo a elaboração

dos estudos técnicos, documentos de planejamento, instrumentos de contratação e demais atos administrativos necessários, observando a legislação vigente e as normas internas da FAM .

• •Marcos Antônio Gomes Lima - UNAD/FAM;

• Matheus Silva dos Santos - NUGEC/FAM.

Art. 3º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Bruno George Duarte de Araújo Diretor-Presidente da FAM Decreto n° 1949/2026-GEA

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