DOMMAAP 07/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5390

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 07.10.2026

Servidor: SAULO NASCIMENTO DO AMOR DIVINO Matrícula: 02371751

Categoria Funcional: FARMACEUTICO

Periodo Aquisitivo: 2026

Servidor: SAVIO AUGUSTO PADUA DE SOUZA Matrícula: 00061030

Categoria Funcional: ENFERMEIRO

Periodo Aquisitivo: 2026

Servidor: SHIRLEY DAIANE ROSA DOS SANTOS Matrícula: 03984461 Categoria Funcional: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Período Aquisitivo: 2026

Servidor: SOLANGE DE ANDRADE LEAL

Matricula: 01717431 . Categoria Funcional: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Período Aquisitivo: 2026

Servidor: SONIA MARIA PAIXAO PEREIRA Matrícula: 01758461 ' Categoria Funcional: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE Período Aquisitivo: 2026

Servidor: SUANE DE JESUS ALBERTO FERNANDES Matrícula: 01763201 à Categoria Funcional; AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE Periodo Aquisitivo: 2026

Servidor: TAMARA DA CRUZ FLEXA

Matrícula: 02398791

Categoria Funcional: TECNICO EM ENFERMAGEM Período Aquisitivo: 2026

Servidor: TASSIANA MAYLLA FONTOURA Matrícula: 02370511

Catégoria Funcional: ENGENHEIRO

Período Aquisitivo: 2026

Servidor: TATIANA REGINA DE LINA FRAGOSO Matrícula: 00888381

Categoria Funcional: TECNICO EM ENFERMAGEM Período Aquisitivo: 2026

Servidor: THALVYTA HELENA VON SCHUSTERCHITZ Matrícula: 001721401

Categoria Funcional: ENFERMEIRO

Período Aquisitivo: 2026

Servidor: VIRGINIA TRINDADE DA SILVA

Matrícula: 00808291 ' Categoria Funcional: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE Periodo Aquisitivo: 2026

Servidor: ZENEIDE DA SILVA BRAGA Matrícula: 03955281

Categoria Funcional; TECNICO EM ENFERMAGEM Período Aquisitivo; 2026

Art, 2º Está Portaria entra em vigora partirde Oi de —

agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, 25 de agosto de 2026.

DECRETO nº773/2026-PMM

Publicado nesta Secretaria Municipal de Saúde, aos 25 dias do mês de agosto de 2026.

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 696/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, 8 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 8º, & 5º, inciso V e VIll da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Interno da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026, (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando 51.946/2026)

RESOLVE:

Art.1º, Designar a servidora abaixo relacionada para exercer a função de Responsável Técnica Administrativo da Coordenação de Saúde Bucal.

• MÁRCIA LUIZA DOS SANTOS BENTES, CPF: 030.269.632-67, CRBM: Nº 5607, Biomédica, Matrícula: 62901.

Art. 2º. À designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Juridico do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força de Lei.

Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor a contar do dia de 06 outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 06 de outubro de 2026.

RENILDA NASCIMENTO DA COSTA Secretária Mubicipal de Saúde de Macapá Decretoin” 680/2026 - PMM

TERMO DE RETIFICAÇÃO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, 6 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Municipio de Macapá, alterado pelo Art. 8º, $ 5º, inciso V e Vill da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Interno da SEMSA e Decreto Nº 680/2026-PMM.

Considerando o 1º Termo Aditivo so Contrato nº 044/2025 — SEMSA/PMM, em nome da Empresa GAMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 49.814.394/0001-23, publicado no Diário Oficial do Município nº 5370, datado de 09 de setembro de 2026, pág. 04, passará a tor a seguinte redação:

ONDE SE LÉ: GLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR «» Valor Global de R$ 17.675.433,68 (um milhão e quatrocentos

e vinte e dois mil e trezentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos).

LEIA-SE:

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR

« Valor Global de R$ 17.675.433,68 (dezessete milhões e seiscentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos).

Macapá-AP, 30 de setembro de 2026.

pág. 06