DOMMAAP 07/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5390
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 07.10.2026
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 06 de outubro de 2026.
Golo Lorondad 9/8054
GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO Nº 744/2026- PMM
PORTARIA Nº 1639/2026 - SECG/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar nº 136/2020-PMM e Lei Complementar nº 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finalmente o que consta nos autos do idoc.Protocolo Nº 21.157/2026 - SEMSA/PMM,
RESOLVE:
Art.1º - RETIFICAR a PORTARIA Nº 393/2023 PMM- de 12/07/2023, referente à Licença Prêmio por Assiduidade concedida a servidora - SILENE DE SOUZA QUEIROZ RAMOS, Matrícula nº 00983021, lotada na Secretária Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.
ONDE SE LÊ: referente ao quinquênio 2012/2017.
LEIA-SE: referente ao quinquênio de JUNHO/2010 a JUNHO/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 06 de outubro de 2026.
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GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO Nº 744/2026 - PMM
ERRATA A PORTARIA Nº 1470/2026 SECG/PMM, datado de 16 de setembro de 2026.
CONSIDERANDO os termos da decisão judicial nos autos do Processo nº.
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
6099046-22.2025.8.03.0001 (PJe) - Reclamação Cível, que tramita no 1º Juizado Especial de Fazenda Pública desta Comarca de Macapá, bem como, ID Oficio nº 31021433/2026, sob o 1Doc. Oficio nº 3201/2026 a Portaria nº 1470/2026 SECG/PMM, de 16 de setembro de 2026, para correção na Classe da Servidora CLEUDONOR AMORIM DE LIMA.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º- CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, O servidor (a), Público (a), Municipal CLEUDONOR AMORIM DE LIMA, matricula nº 00550501, ocupante da categoria funcional de Agente de jardinagem, Classe A, Nível 24, para posicioná-lo (a), na categoria funcional, Classe A, Nível 27, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM,
LEIA-SE:
Art. 1º- CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, O servidor (a), Público (a), Municipal CLEUDONOR AMORIM DE LIMA, matricula nº 00550501, ocupante da categoria funcional de Agente de jardinagem, Classe A, Nível 24, para posicioná-lo (a), na categoria funcional, Classe C, Nível 27, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM.
Art. 2º - Os demais termos da Portaria nº 1470/2026 - SECG/PMM, permanecem ratificados, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretaria de Gestão, 06 de outubro de 2026.
A Foninonith.s d Cueio GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão - GESTÃO
Decreto nº 744/2026-PMM PORTARIA Nº 1635/2026 - SECG/PMM
. A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13, do Decreto nº 4095/2021-PMM, que dispõe sobre a delegação de competência para os atos de Gestão, após regular tramite administrativo, a concessão, por intermédio de Portaria, os direitos individuais inerentes aos servidores Público Municipais de Macapá.
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 065/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais do magistério municipal e que disciplina a progressão funcional, Art. 2, inciso IV, da Lei Complementar nº 122/2018, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Macapá e os atos normativos da Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Art. 23, Lei Complementar 106/2014, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores efetivos do Município de Macapá, bem como às portarias expedidas por esta Secretaria, e após regular trâmite administrativo.
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