DOMMAAP 07/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5390

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá,07.10.2026 DIÁRIO DO MUNICÍPIO Pág. 22

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MACAPÁ - GCMM E COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMAC

EDITAL Nº 030/2026 - SECG/PMM CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA COM INSTRUMENTO MUSICAL, INVESTIGAÇÃO SOCIAL, EXAME DOCUMENTAL E EXAME MÉDICO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, representada pela Presidente da Comissão Organizadora e Fiscalizadora do Concurso Público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2025 - SECG/PMM e suas retificações, torna pública a convocação dos candidatos relacionados nos Anexos deste Edital para a realização das fases de Prova Prática com Instrumento Musical, Investigação Social, Exame Documental e Exame Médico, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

CONSIDERANDO a necessidade de dar regular prosseguimento às etapas do Concurso Público para provimento de vagas da Guarda Civil Municipal de Macapá - GCMM;

CONSIDERANDO a necessidade de realização da Prova Prática com Instrumento Musical para os candidatos ao cargo de Guarda Civil Municipal/Músico - GCM/Músico;

CONSIDERANDO a necessidade de realização da Investigação Social dos candidatos em andamento no certame, observada a natureza e as atribuições do cargo;

CONSIDERANDO a necessidade de realização do Exame Documental e do Exame Médico dos candidatos convocados para as respectivas fases;

CONSIDERANDO os princípios da legalidade, publicidade, moralidade, impessoalidade e eficiência, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal;

RESOLVE: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. CONVOCAR os candidatos relacionados nos Anexos deste Edital para participação, conforme a situação individual de cada candidato, nas seguintes fases:

I - Prova Prática com Instrumento Musical, destinada exclusivamente aos candidatos ao cargo de Guarda Civil Municipal/Músico - GCM/Músico;

II - Investigação Social; III - Exame Documental; e IV - Exame Médico.

1.2. Os candidatos deverão observar a relação nominal correspondente a cada fase, bem como as respectivas datas, horários, locais, documentos e demais exigências constantes deste Edital e de seus Anexos.

1.3. A convocação, participação ou aptidão do candidato em qualquer das fases previstas neste Edital não caracteriza aprovação final no Concurso Público, permanecendo o candidato em processo de avaliação até a conclusão das etapas previstas no Edital nº 001/2025 - SECG/PMM e suas retificações.

1.4. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações oficiais relativas ao Concurso

Público. 2. DA PROVA PRÁTICA COM INSTRUMENTO MUSICAL 2.1. DA CONVOCAÇÃO E FINALIDADE

2.1.1. Ficam convocados para a Prova Prática com Instrumento Musical os candidatos ao cargo de Guarda Civil Municipal/Músico - GCM/Músico, relacionados no Anexo I deste Edital.

2.1.2. A Prova Prática possui caráter eliminatório e tem por finalidade aferir, de forma objetiva e individualizada, o domínio e o conhecimento do instrumento musical declarado pelo candidato e correspondente à especialidade para a qual concorre.