DOMMAAP 07/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5390
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá,07.10.2026 DIÁRIO DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº1643/2026 - SECG/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº 1.264/2006-PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar nº 136/2020-PMM e Lei Complementar nº 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá).
RESOLVE:
Art.1º - CONCEDER 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, aos servidores abaixo relacionados, integrantes do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Macapá- PMM, referente ao quinquênio e períodos de usufrutos especificados abaixo:
SEMSA
1DOC Nº8.130/2026
MÔNICA LOPES DE SOUSA SILVA
MATRÍCULA Nº00178411 1DOC Nº3.951/2026
BRAULINO DA SILVA
MATRÍCULA Nº02360631 1DOC Nº18.117/2026
EDIANE DOS SANTOS RANGEL MATRÍCULA Nº00187831 1DOC Nº26.380/2026
RÔMULO ALMEIDA MATOS MATRÍCULA Nº552631 1DOC Nº28.342/2026 JOÃO PAULO GAMA DIAS
MATRÍCULA Nº576491
1DOC Nº9.590/2026
MARIA JOSÉ CARNEIRO DA SILVA
MATRÍCULA Nº7002653
TECNICO DE ENFERMAGEM
AGENTE COMUNITARI O DE SAÚDE
TECNICO EM ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ARTIFICE
SERVENTE
AUXILIAR DE ARTIFICE
DEZEMBRO/2020 A DEZEMBRO/2025
FEVEREIRO/2019 A FEVEREIRO/2024
DEZEMBRO/2020 A DEZEMBRO/2025
FEVEREIRO/2016 A FEVEREIRO/2021
ABRIL/2019 A ABRIL/2024
JANEIRO/2019 A JANEIRO/2024
01/12/2026 a 30/01/2027 01/06/2027 a 30/06/2027
01/11/2026 a 30/11/2026 01/12/2026 a 30/12/2026 01/09/2027 a 30/09/2026
03/11/2026 a 02/12/2026 02/08/2027 a 31/08/2027 01/06/2028 a 30/06/2028 01/12/2026 a 30/12/2026
01/06/2027 a 30/06/2027
01/07/2027 a 30/07/2027 01/11/2026 a 30/11/2026
01/12/2026 a 30/12/2026
01/01/2027 a 30/01/2027 01/11/2026 a 30/11/2026
01/12/2026 a 30/12/2026
01/01/2027 a 30/01/2027
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrarias.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 06 de outubro de 2026.
j / Gol, Luma melo [9,089 Gisele Fernandes de Oliveira SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO
DECRETO Nº 744/2026 - PMM
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