DOMMAAP 07/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5390

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá,07.10.2026 DIÁRIO DO MUNICÍPIO Pág. 28

5.1.3. A Junta Médica do Município de Macapá está situada na Avenida Procópio Rola, nº 699, bairro Central, Macapá/AP.

5.1.4. No ato do atendimento, o candidato deverá apresentar documento oficial de identificação e os resultados de todos os exames exigidos neste Edital.

5.1.5. A Junta Médica avaliará a aptidão física e mental do candidato, mediante análise clínica e dos exames apresentados, considerando as condições necessárias ao exercício das atribuições do cargo.

5.2. DOS EXAMES EXIGIDOS 5.2.1. O candidato deverá apresentar os resultados dos seguintes exames:

1 - Hemograma;

II - EAS;

III - Parasitológico de Fezes;

IV - VDRL;

V - Anti-HCV;

VI - HBsAg;

VII - Glicemia de Jejum;

VIII - Raio-X do tórax com laudo;

IX - Eletrocardiograma com laudo;

X - PCCU, para candidatas do sexo feminino;

XI - PSA total e livre, para candidatos do sexo masculino acima de 45 (quarenta e cinco) anos;

XII - Fator RH e tipagem sanguínea; e

XIII - Exame Toxicológico: exame com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias, realizado por meio de amostra de queratina, para detecção das seguintes substâncias:

a) Maconha;

b) Metaboicos do deta-9 THC;

c) Anfetaminas, inclusive seus metabólitos e derivados; d) opiáceos.

5.2.2. Não serão admitidos os exames médicos exigidos neste certame que tenham sido realizados há mais de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital.

5.2.3. A Junta Médica poderá solicitar exames complementares ou avaliação especializada sempre que necessários à conclusão da avaliação do candidato.

5.2.4. A partir da avaliação médica e da análise dos exames apresentados, o candidato será considerado APTO ou INAPTO para o exercício do cargo.

5.2.5. O não comparecimento do candidato no prazo estabelecido ou a ausência dos exames necessários ficará sujeito às consequências previstas no Edital nº 001/2025 - SECG/PMM e neste Edital.

6. DOS RESULTADOS E DOS RECURSOS

6.1. Os resultados das fases previstas neste Edital serão divulgados mediante publicação no Diário Oficial do Município de Macapá e nos demais meios oficiais utilizados para divulgação dos atos do Concurso Público.

6.2. Os resultados poderão ser publicados separadamente por fase, conforme a conclusão dos trabalhos das respectivas Comissões.

6.3. Na Investigação Social poderão ser publicados resultados parciais, inclusive durante o Curso de Formação, conforme estabelecido neste Edital.

6.4. Será oportunizado ao candidato considerado INAPTO ou INABILITADO o prazo de 02 (dois) dias úteis para interposição de recurso após a publicação do respectivo Resultado Preliminar ou Parcial, salvo disposição específica diversa prevista no Edital nº 001/2025 - SECG/PMM.

6.5. O recurso deverá ser encaminhado exclusivamente ao endereço eletrônico oficial da Comissão do Concurso: comi: m o

6.6. Para fins de tempestividade, será considerada a data e o horário de recebimento do recurso no endereço eletrônico oficial da Comissão.