DOMMAAP 07/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5390

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá,07.10.2026 DIÁRIO DO MUNICÍPIO Pág. 29

6.7. Após a análise dos recursos, será publicado o respectivo resultado, conforme correspondente.

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações oficiais referentes ao Concurso Público, inclusive eventuais alterações de datas, horários, locais, orientações e resultados.

7.2. A convocação ou participação nas fases previstas neste Edital não gera direito à nomeação ou posse, permanecendo o candidato submetido às demais etapas e requisitos previstos no Edital nº 001/2025 SECG/PMM e suas retificações.

7.3. A participação no Curso de Formação não impede a continuidade da Investigação Social nem afasta a possibilidade de eliminação do candidato caso seja considerado INABILITADO nessa fase.

7.4. Durante todo o período da Investigação Social, os candidatos deverão manter atualizados seus dados e comunicar fatos supervenientes relevantes, na forma estabelecida neste Edital.

7.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora e Fiscalizadora do Concurso Público e, quanto às matérias específicas, pelas Comissões responsáveis pelas respectivas fases, observadas as disposições do Edital nº 001/2025 - SECG/PMM, suas retificações e a legislação aplicável.

7.6. Integram o presente Edital:

ANEXO I - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS GCM/MÚSICO CONVOCADOS PARA A PROVA PRÁTICA COM INSTRUMENTO MUSICAL - DATA, HORÁRIO, LOCAL E INSTRUMENTO;

ANEXO II - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS GCM E GCM/MÚSICO CONVOCADOS PARA A INVESTIGAÇÃO SOCIAL - ENTREGA DA FIC E DOCUMENTAÇÃO;

ANEXO III - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS GCM E GCM/MÚSICO CONVOCADOS PARA O EXAME DOCUMENTAL - DATA, HORÁRIO E LOCAL;

| ANEXO IV - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS GCM E GCM/MÚSICO CONVOCADOS PARA O EXAME | MÉDICO - DATA, HORÁRIO E LOCAL;

ANEXO V - FORMULÁRIO DE CADASTRO;

ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA;

ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO OU NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS;

ANEXO VIII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS; e ANEXO IX - FICHA DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS - FIC.

1. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

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Macapá/AP, 07 de outubro de 2026.

Cor Ermondo EQinso

GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão Decreto nº 744/2026 - PMM. Presidente da Comissão