DOMMAAP 07/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5390

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá,07.10.2026 DIÁRIO DO MUNICÍPIO Pág. 35

Por ser a expressão da verdade, assumindo inteira responsabilidade pela declaração acima sob as penas da lei, assino para que se produza seus efeitos legais.

Macapá/AP, de de 2026.

ANEXO VII — MODELO DE DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO OU NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS;

MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS.

Eu, portador(a) do RG nº. inscrito no CPF sobonº DECLARO que, presentemente:

(| ) Não exerço em acumulação remunerada qualquer outro Cargo, Emprego ou Função Pública, no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas direta ou indiretamente pelo poder público.

(| ) Exerço o(s) cargo(s) público(s), função(es) ou emprego(s) abaixo: a) cuja jornada de trabalho é de às horas, com uma carga horária semanal de , no(a), município de. .

( ) Exerço o(s) cargo(s) público(s), função(es) ou emprego(s) abaixo: b) cuja jornada de trabalho é de às — horas, com uma carga horária semanal de no(a), município de,

sendo que estou em processo de exoneração, conforme requerimento em anexo.

( ) Declaro sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada que sou aposentado(a) e exercia o cargo/função/emprego de. e prestava serviços no(a) município de

Declaro, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor das normas acima relacionadas, que estou ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício da função para a qual fui nomeado (a).

Por ser verdade, firmo a presente declaração.

Macapá, de, de 2026.

Assinatura do Candidato(a) ANEXO VIt1

MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS

Eu, portador (a) da Carteira de Identidade nº. , inscrito (a) no CPF sob o nº. DECLARO, nos termos da Lei, que até a presente data:

( ) Não possuo bens a declarar. ( ) Possuo bens a declarar, conforme segue abaixo: